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BRASIL

Lançamento de dados do Sinisa aponta evolução no saneamento básico do país

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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades deu um passo importante em prol da melhoria do saneamento básico no Brasil com o lançamento nesta quarta-feira (12) dos dados coletados pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que apresentou os números mais atualizados e precisos sobre o setor em 2023. O levantamento permite uma análise mais profunda sobre o cenário e apontou uma série de evoluções que retratam o avanço do país em levar melhores condições para a população.

O material foi coletado desde junho de 2024, reunindo os números sobre serviços de saneamento nos municípios brasileiros prestados em 2023. Foram cinco módulos, referentes ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais e gestão municipal, principal novidade do relatório. Para o futuro, o projeto pretende incluir o tema de regulação em 2026 e o de saneamento rural está em concepção.

O valor de investimentos em saneamento básico foi um dos pontos de destaque no recorte dos números. No período de 2023, apenas o setor de abastecimento de água recebeu um orçamento de R$ 18 bilhões. Deste montante, mais da metade foi direcionado para a distribuição, enquanto R$ 3,9 bilhões foram para a captação ou tratamento. Para comparação, em 2020, por exemplo, quando os dados de água e esgoto ainda eram coletados de maneira unificada, o valor investido foi de R$ 13,6 bilhões.

“Uma das novidades do Sinisa é essa separação entre o módulo de água e o de esgotamento sanitário, onde antes a coleta era feita em conjunto. Isso nos permite ter mais precisão e detalhamento nos dados. O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico. São informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas. O Ministério das Cidades tem trabalhado muito para qualificar cada vez mais as informações do saneamento e o Sinisa é uma parte fundamental disso”, completou o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani.

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A área de esgotamento sanitário recebeu R$ 10,89 bilhões em investimento, dos quais R$ 4,9 bilhões foram para o tratamento e R$ 4 bilhões para a coleta e transporte. Somando os valores de abastecimento e esgoto, o valor total é de R$ 28 bilhões em orçamento, um incremento de R$ 15 bilhões em relação a 2020.

Dos 5.571 municípios do Brasil, 5.241 deles participaram da pesquisa de abastecimento de água, o que equivale a 94,1%. O levantamento apurou que 167,6 milhões de pessoas, 83,1% da população total do país, é atendida com a rede de abastecimento. Na esfera urbana, o número sobe para 93,4%. Já no módulo de resíduos sólidos, somando a área rural e urbana, 91,3% dos 4.778 municípios participantes é coberta com a coleta de resíduos sólidos domiciliares.

Outro número de destaque é o de esgotamento sanitário. O indicador da parcela da população atendida com a rede coletora passou de 56% em 2022, ainda na metodologia do SNIS, para 59,7%, segundo o Sinisa. De todo o esgoto coletado, 78,6% do volume é tratado.

Acesse aqui o release com dados de destaque do Sinisa

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Crédito do Trabalhador recebe 29,3 milhões de simulações de empréstimo em apenas dois dias

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É grande ainda a procura dos trabalhadores pelo Crédito do Trabalhador no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). De 6h da manhã de sexta (21) até as 18h deste sábado (22), foram registradas 29.301.348 simulações de empréstimo, com 2.962.330 propostas solicitadas e 6.683 contratos realizados. Os dados foram repassados hoje (22) pela Dataprev para o Ministério do Trabalho e Emprego. O volume de acesso à CTPS Digital está 12 vezes acima da referência semanal, considerando os últimos 3 meses.

O ministro do MTE, Luiz Marinho, tem alertado aos trabalhadores que não tenham “pressa” em contratar o consignado, que esperem as 24 horas para que todas as instituições financeiras habilitadas mandem as suas propostas, garantido, assim, taxas mais baixas de juros. “O trabalhador precisa ter cautela, calma para analisar a melhor proposta”, argumenta Marinho. A prestação mensal do empréstimo não poderá ultrapassar 35% do salário do trabalhador.

O Crédito do Trabalhador entrou em vigor na sexta (21), criado pela MP nº 1.292, que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados do MEI. A modalidade de crédito está disponível para todos os trabalhadores de carteira assinada somente na Carteira de Trabalho Digital. Já a partir de 25 de abril todos os bancos poderão ofertar o crédito através das suas plataformas digitais.

Para acessar o crédito, através da Carteira Digital do Trabalho, na aba Crédito do Trabalhador, o interessado autoriza o acesso a dados como nome, CPF, valor do salário e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, ele recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal da instituição financeira, que analisa a margem do salário disponível para consignação Pela linha de crédito, o empregado pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias ou ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão. Caso desista do empréstimo, o trabalhador tem 7 dias corridos, a contar do recebimento do crédito, para devolver todo o dinheiro repassado pelas instituições financeiras.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME avança nas discussões sobre medidas de mitigação climática com agentes do setor de energia

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa sexta-feira (21/03), a apresentação da evolução do Plano de Mitigação do setor Energia durante reunião com o setor privado. Esse foi um passo importante nas discussões sobre o tema, para orientar, promover e catalisar ações coordenadas que visam à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.

A apresentação aos agentes do setor de energia mostrou a estrutura do plano para a mitigação das emissões e remoções relacionadas ao setor, voltadas ao alcance das NDCs brasileiras, compromisso do país a nível internacional. Para o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, o encontro foi crucial para apresentar e convidar o setor privado a contribuir na construção do Plano Mitigação. “É uma alocação de esforços entre os diferentes setores, seja no campo da adaptação ou de mitigação. Temos procurado espaços para dialogar com os agentes de mercado para que possam contribuir nos momentos oportunos e se preparar para isso. A pergunta principal que devemos fazer é: quais os impactos da ambição setorial proposta no setor e quais as ações viáveis para atingi-la?”, sugeriu.

Durante o encontro, foi reforçada também a expectativa de que, nas próximas semanas, será aberta a consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação, para a participação e contribuição da sociedade. O documento abordará o contexto da necessidade de mitigação das emissões da economia brasileira, os compromissos internacionais, assim como os estudos de apoio utilizados como referência e a alocação das metas de redução de emissões entre os setores.

O processo de construção do Plano Clima é participativo e depende do envolvimento dos setores produtivos para sua efetiva implementação. Nesse sentido, as consultas públicas sobre o tema, as reuniões interministeriais, além das oficinas de debate com os agentes, são essenciais para a evolução e consolidação da estratégia climática brasileira.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759/5620 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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