Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA NACIONAL

Jorge Seif critica procurador-geral da República

Publicado

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Seif, “as acusações [apresentadas contra Bolsonaro] são infundadas e fazem parte de um processo de perseguição política”.

Seif também afirmou que a denúncia contra o ex-presidente “não se baseia em provas concretas e representa uma ameaça ao Estado de Direito”. Ele disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria atuar com independência.

— O que se espera de um procurador-geral da República não é servidão, mas firmeza; não é complacência com ilegalidade, mas defesa intransigente da Constituição Federal. Quando um homem falha nesse dever, quando escolhe a submissão no lugar da independência, ele não desonra apenas a si mesmo, mas todo o sistema que deveria proteger — declarou.

O senador mencionou o vazamento de trechos do interrogatório de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo Seif, a divulgação do depoimento representa uma violação dos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.

— O Brasil assistiu estarrecido a um espetáculo medieval de coerção, no qual o cidadão Mauro Cid teve sua liberdade negociada mediante graves ameaças dirigidas a ele, à sua esposa, ao seu pai e à sua filha. Isso não é justiça; isso é chantagem, tortura psicológica e opressão estatal! Não nos calaremos diante dessa farsa! Vamos continuar denunciando as perseguições, violações ilegais e abusos que estão sendo cometidos contra Bolsonaro e contra todos os brasileiros — afirmou.

O parlamentar também defendeu a anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e chamou a população para participar das manifestações marcadas para o próximo domingo (16).

Leia mais:  Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

Publicado

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. O ataque aconteceu durante a celebração da festa judaica de Hanukkah. Como judeu, Davi prestou solidariedade às vítimas e suas famílias e afirmou que “o terrorismo, motivado pelo antissemitismo ou por qualquer outra forma de ódio, é inaceitável”.

Confira a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Manifesto profunda tristeza e indignação diante do ataque terrorista contra a comunidade judaica ocorrido neste domingo (14), durante o acendimento da primeira vela de Chanucá, na praia de Bondi, em Sydney, que resultou em mortes e deixou dezenas de pessoas feridas.

Trata-se de um ato cruel, movido pelo ódio e pelo antissemitismo, que atinge não apenas a comunidade judaica da Austrália, mas fere valores fundamentais como a vida, a liberdade religiosa e a convivência pacífica.

Na condição de judeu, sinto de forma ainda mais profunda a dor deste momento e expresso minha solidariedade às famílias das vítimas, aos feridos e à comunidade judaica da Austrália e do mundo inteiro.

O terrorismo, motivado pelo antissemitismo ou por qualquer outra forma de ódio, é inaceitável. O Congresso Nacional se une às manifestações internacionais de repúdio e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Leia mais:  Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Publicado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de que os estados e o Distrito Federal devem adotar as providências necessárias para garantir a segurança dos conselheiros no exercício de suas funções, seguindo as diretrizes da legislação estadual.

O texto, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), foi aprovado por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A relatora observou que o cumprimento da missão dos conselheiros tutelares tem sido comprometido pela exposição a riscos. “É público e notório que muitos conselheiros são alvos de intimidações, agressões verbais e até físicas, especialmente em casos que envolvem abusos, negligência e situações de vulnerabilidade extrema”, afirmou a relatora.

Na opinião de Laura Carneiro, tais circunstâncias “colocam em risco não apenas a integridade física e emocional desses agentes públicos, mas também a efetividade das políticas de proteção às crianças e adolescentes.”

O Conselho Tutelar, criado em 1990, é um órgão autônomo e permanente encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros têm a responsabilidade de investigar todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes e garantir a aplicação das medidas protetivas adequadas.

Próximos passos
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana