EDUCAÇÃO
Guia marca união em prol de ambiente digital seguro
Publicado
11 de março de 2025
Um debate entre professores, pediatras, psicólogos, familiares e representantes dos poderes do Estado marcou o lançamento do guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. A publicação, lançada nesta terça-feira, 11 de março, representa um passo relevante para a construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. O encontro foi realizado no Auditório Ana Paula Crosara, no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), em Brasília (DF). O evento está disponível no canal do YouTube do CanalGov.
O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, que destacou o quão oportuno foi o lançamento da publicação. “A gente está tendo uma grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de uma sociedade menos doente e mais sustentável. A tecnologia pode ser mediadora de coisas boas. A nossa mensagem não é proibir por proibir, e sim potencializar boas interações. O guia traz boas intenções do que fazer fora das telas e nas telas”, afirmou Kátia.
Coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), a publicação contou com a participação do MEC, da Casa Civil e de outros ministérios: da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzem os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. O documento oferece ainda recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.
Para a Secom PR, o lançamento é um marco para o trabalho unificado em torno do tema. “Precisamos fazer desse guia uma carta magna desse pacto e difundi-lo das mais variadas formas. A gente está finalmente defendendo o futuro do país. Esse encontro não encerra esse trabalho. Aqui, nasce o trabalho”, defendeu o secretário-executivo da Secom PR, Tiago Cesar dos Santos.
Pesquisa – De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. E aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os seis anos de idade. A proporção era de 11% em 2015.
Marcos de referência – Recentemente, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O guia lançado pelo governo brasileiro adota, entre outras, as seguintes recomendações:
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Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada sempre acompanhadas por responsáveis.
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Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios.
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O acesso a redes sociais deve observar a Classificação Indicativa.
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O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.
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Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.
Restrição do uso do celular nas escolas – O guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de dispositivos digitais, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
Conscientização – A lei também determina que as redes de ensino e as escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
Dia E: MEC acompanha mutirão no hospital universitário da UFC
Publicado
13 de dezembro de 2025
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanha, neste sábado, 13 de dezembro, em Fortaleza (CE), o mutirão de atendimento médico no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A ação faz parte do projeto Dia E: Ebserh em Ação, uma mobilização nacional que integra o Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde.
Esta é a terceira edição do mutirão, que prevê a realização de mais de 52 mil procedimentos nos 45 Hospitais Universitários da Ebserh, em todo o Brasil. Ao longo do dia, serão realizados 40,7 mil exames, 9,2 mil consultas, 2,2 mil cirurgias e demais procedimentos. O evento também conta com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente da Ebserh, Arthur Chioro.
Esse será o maior mutirão do SUS da história do Brasil.” Camilo Santana, ministro da Educação
“Quero destacar a importância dessa ação, que já realizou mais de 46 mil procedimentos este ano, desde a primeira edição, entre cirurgias, consultas e exames e agora tem a meta de alcançar mais de 52 mil procedimentos na terceira edição. A grande novidade agora é que o Padilha articulou todos os hospitais filantrópicos para se unirem nesse esforço. Então esse será o maior mutirão do SUS da história do Brasil”, disse o ministro Camilo Santana.
Ele ainda lembrou que a iniciativa é fruto do que chamou de “obsessão” do presidente Lula pela saúde, “porque quando ele criou o Programa Agora Tem Especialistas, convocou a união de todos nesse esforço coletivo – setor privado, setor filantrópico e setor público –, para reduzir o tempo de espera da população brasileira em relação a exames, consultas e cirurgias”, concluiu.
O Dia E conta com a participação de 4.900 pessoas atuando, sendo 3.600 profissionais e 1.300 estudantes. Além de ampliar a oferta de atendimento, contribuindo com a redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), o Dia E fortalece a formação de residentes e graduandos da área, que atuam supervisionados por equipes experientes, em um ambiente de cuidado qualificado e voltado às necessidades da população.
Para Beatriz Issia, médica residente do 3º ano de ginecologia e obstetrícia da Meac, o mutirão proporciona aprendizado aos estudantes e agilidade no atendimento aos pacientes. “É um dia realmente muito rico, em que a gente tem muita oportunidade de fazer vários procedimentos e ter um aprendizado muito grande. Então, é muito bom poder estar aqui hoje aprendendo mais uma vez e melhorar a vida de muitos pacientes”.
O presidente da Ebserh, Artur Chioro, destacou que muitas das cirurgias previstas são consideradas de alta complexidade e a seleção delas considerou a necessidade das filas de espera. “Esse não é um mutirão de uma única especialidade, ele se destina exatamente a contribuir com aquilo que se coloca como desafio nas filas de esperas do SUS. Então, é um conjunto de procedimentos extremamente importantes que estão sendo realizados para diminuir o tempo de espera da população”, explicou.
Ceará – Em Fortaleza, a previsão é realizar 1.369 procedimentos, incluindo 1.074 exames especializados e terapias, 246 consultas e 49 cirurgias eletivas. Desse total de procedimentos, 1.131 serão realizados no Hospital Universitário Walter Cantídio. A unidade prevê realizar 886 exames, sendo 420 laboratoriais, 242 métodos diagnósticos em especialidades, 100 ultrassonografias, 40 tomografias, 19 ressonâncias magnéticas, 45 endoscopias e 20 terapias especializadas.
Além disso, também realizará 196 consultas especializadas e 49 cirurgias eletivas: 30 neurológicas, 10 oftalmológicas, 4 gerais, 4 oncológicas e uma urológica ou ginecológica.
Na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), que faz parte do Complexo Hospitalar da UFC, está prevista a realização de 238 procedimentos, dos quais 50 são consultas especializadas e 188 exames e terapias: 95 inserções de DIU/implante subcutâneo, 57 ultrassonografias, 20 métodos diagnósticos em especialidades e 16 radiologias.
Dia E – Desde o início da iniciativa, o Dia E vem ampliando de forma contínua sua capacidade de atendimento. A primeira edição, realizada em 5 de julho, registrou 12.464 atendimentos, enquanto a segunda, em 13 de setembro, contabilizou 34.290 serviços de saúde. Neste sábado, a mobilização terá 53% mais procedimentos que a edição anterior, consolidando-se como uma das maiores ações integradas de assistência realizadas pelos hospitais universitários e federais no país.
Rede Ebserh – A Rede Ebserh tem, atualmente, 45 hospitais universitários, em 25 estados brasileiros, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e promovem o desenvolvimento de pesquisa e inovação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Ebserh
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, no município de Eusébio (CE), Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia de descerramento da placa de inauguração ocorreu na própria unidade escolar, situada no Bairro Autódromo, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais.
O Ceará é o quarto estado que visito essa semana. Segunda e terça estava em Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau e Chapecó. Depois voltei a Brasília e, com o presidente Lula, lançamos quase R$ 10 bilhões de reais para investimento em educação. Ontem eu estava em Maceió, Alagoas, e depois vim direto para o Eusébio para entregar essa obra, porque não existe nada mais importante para um país do que investir na educação do seu povo”, afirmou o ministro Camilo Santana.
A escola integrará a rede pública municipal de ensino, com estrutura adequada para a oferta de educação em tempo integral. A unidade escolar tem 12 salas e faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), idealizado em 2020. A construção começou em 30 de junho de 2022, com investimento de R$ 5,3 milhões — sendo R$ 4,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 697 mil de contrapartida do município.
Com capacidade para atender até 420 estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, a unidade contribui para ampliar o acesso e fortalecer a qualidade da educação no município. Sua estrutura conta com salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, auditório, sala dos professores e quadra coberta, o que que possibilita o desenvolvimento integral dos estudantes e o fortalecimento das práticas pedagógicas. A escola atenderá, prioritariamente, crianças do Bairro Autódromo, ampliando a oferta educacional no território.
“Normalmente, uma obra dessas financiada pelo FNDE demora de 4 a 5 anos para ser finalizada e aqui, no Eusébio, nós tivemos uma execução em prazo recorde. Isso mostra que, quando tem uma gestão comprometida e um recurso que chega, as coisas acontecem. Que essa obra possa mudar a vida de um monte de crianças e jovens aqui do Eusébio”, comemorou Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Mais educação para o Ceará – Com a inauguração da Escola de Ensino Fundamental Lucimar Gomes da Silva, em Eusébio (CE), o MEC reforça seu compromisso com a ampliação e a qualificação da educação básica no estado. Somente em 2025, o estado conta com 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 204 obras aprovadas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além da aquisição de 213 ônibus escolares para fortalecer o transporte de estudantes em todos os municípios. Esses investimentos se somam às ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica, que já alcança 4 mil escolas, e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, totalizando 6,6 mil unidades desde 2023.
As entregas no estado foram viabilizadas por investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina R$ 1,1 bilhão para a educação básica no Ceará, assegurando a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública.
PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.
Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho, a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.
Programa de Fomento – O Ceará é um dos 14 estados brasileiros que participam do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ação é executada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. Conforme a Portaria nº 121/2025, serão disponibilizados R$ 70.187.809 nas categorias de custeio e de capital para cada um dos estados. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC, e correspondem à parcela do ano de 2025.
Resumo | Mais Educação para o Ceará
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica
Fonte: Ministério da Educação
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