EDUCAÇÃO

Guia marca união em prol de ambiente digital seguro

Publicado

11 de março de 2025

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Um debate entre professores, pediatras, psicólogos, familiares e representantes dos poderes do Estado marcou o lançamento do guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. A publicação, lançada nesta terça-feira, 11 de março, representa um passo relevante para a construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. O encontro foi realizado no Auditório Ana Paula Crosara, no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), em Brasília (DF). O evento está disponível no canal do YouTube do CanalGov.

O Ministério da Educação (MEC) foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, que destacou o quão oportuno foi o lançamento da publicação. “A gente está tendo uma grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de uma sociedade menos doente e mais sustentável. A tecnologia pode ser mediadora de coisas boas. A nossa mensagem não é proibir por proibir, e sim potencializar boas interações. O guia traz boas intenções do que fazer fora das telas e nas telas”, afirmou Kátia.

Coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), a publicação contou com a participação do MEC, da Casa Civil e de outros ministérios: da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzem os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. O documento oferece ainda recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.

Para a Secom PR, o lançamento é um marco para o trabalho unificado em torno do tema. “Precisamos fazer desse guia uma carta magna desse pacto e difundi-lo das mais variadas formas. A gente está finalmente defendendo o futuro do país. Esse encontro não encerra esse trabalho. Aqui, nasce o trabalho”, defendeu o secretário-executivo da Secom PR, Tiago Cesar dos Santos.

Pesquisa – De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. E aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os seis anos de idade. A proporção era de 11% em 2015.

Marcos de referência – Recentemente, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O guia lançado pelo governo brasileiro adota, entre outras, as seguintes recomendações:

Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada sempre acompanhadas por responsáveis.

Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios.

O acesso a redes sociais deve observar a Classificação Indicativa.

O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.

Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.

Restrição do uso do celular nas escolas – O guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de dispositivos digitais, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.

Conscientização – A lei também determina que as redes de ensino e as escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC se reúne com lideranças indígenas em Roraima

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 18 de março, de um encontro com lideranças indígenas e com representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). Durante o evento, que ocorreu em Boa Vista (RR), a Pasta anunciou novos investimentos no estado para diversas áreas da educação, e reinaugurou a Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo.

“O Governo Federal muitas vezes disponibiliza os recursos, mas os municípios e os estados não conseguem ter acesso a eles”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Com o FNDE Chegando Junto, poderemos oferecer um apoio maior às redes e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira efetiva. O FNDE vai passar 10 meses aqui em Roraima, como já havia feito no Amapá e no Pará, para tirar todas as dúvidas e auxiliar os gestores a acessarem recursos da merenda escolar, do transporte, do tempo integral, da alfabetização e de tantos outros programas desenvolvidos pela autarquia.”

A diretora da Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo, Maria das Graças Brito, disse que a reinauguração da escola é uma grande conquista para a comunidade. “É uma alegria muito grande receber a escola novamente, porque nós passamos por um grande desafio quando ela foi derrubada por um temporal. A escola indígena permite que os estudantes tenham mais acesso à própria cultura e possam desenvolver projetos dentro das comunidades. É um sonho ter o nosso ambiente de ensino transformado, com toda essa estrutura, e bem equipado para nossos alunos”, completou.

O ministro anunciou os seguintes investimentos no estado:

Programa Dinheiro Direto na Escola Indígena (PDDE Indígena): valor dos repasses saiu de R$ 1.850 para R$ 5.550;

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): crescimento de 25% do Valor Aluno Ano para escolas indígenas;

Educação em Tempo Integral (ETI): municípios recebem 40% para creches de tempo integral;

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): criação de um programa específico, voltado à equidade, com materiais focados em comunidades indígenas e nas suas culturas;

Repasse de R$ 4,3 milhões para a construção de um centro de formação para professores de escolas indígenas;

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): aumento de 39% do valor repassado para merenda escolar, principalmente em escolas indígenas;

Criação do primeiro hospital universitário de alta complexidade de Roraima, com um bloco exclusivo e adaptado para atender às comunidades indígenas; e

Bolsa Permanência: a bolsa para permanecer no ensino superior saiu de R$ 900 para R$ 1.400 por mês para estudantes indígenas.

“Queremos que todos tenham direito de ir para a universidade, estar em uma escola boa, em uma instituição com ar-condicionado, professores de qualidade, bons livros, alimentação. É isso que nós queremos para o Brasil inteiro e, principalmente, para as escolas indígenas”, declarou o ministro.

Agenda – Na manhã do dia 18 de março, o ministro participou da cerimônia de lançamento do FNDE Chegando Junto, projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que presta assistência técnica e financeira com base na escuta ativa e na construção coletiva. A cerimônia ocorreu no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), em Boa Vista (RR). Na sequência, Camilo Santana empossou a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Nilra Jane Filgueira Bezerra, para um segundo mandato à frente da instituição.

Álbum de fotos

Resumo (flyer) | FNDE Chegando Junto em RR
Resumo (flyer) | Mais educação para RR
Diagnóstico Educacional dos municípios

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Formação capacita professores do ensino técnico-vocacional

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

Os docentes dos institutos federais (IFs) que integraram o Programa de Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico-Vocacional do Timor-Leste em 2024 retornaram ao Brasil com bons resultados da cooperação entre Brasil e Timor-Leste. Eles ficaram no país durante quatro meses e lecionaram disciplinas dos eixos de Contabilidade, Comércio, Secretariado, Gestão de Equipamentos Informáticos, Produção Agrária e Construção Civil.

Os 11 professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica capacitaram mais de 100 professores das cidades de Díli, Maliana, Suai, Baucau e Ermera. Eles foram selecionados após edital do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), a Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Educação (AAI/GM) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).

O docente Heliomar Baleeiro, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), relatou sua experiência no município de Suai, na Escola ESTV Akar-Laran. “O trabalho foi muito interessante, uma experiência pessoal e profissional ímpar, em que fui desafiado diariamente enquanto profissional. Saí totalmente da minha zona de conforto, e isso foi, sem nenhuma dúvida, a melhor parte do processo. Foi necessário buscar e encontrar diferentes estratégias, metodologias e formas de otimizar a formação, os encontros e a abordagem dos conteúdos técnicos e pedagógicos”, disse o professor.

Baleeiro acredita que os professores da Rede Federal que atuaram na formação dos docentes timorenses contribuíram significativamente a partir da sua experiência nos IFs. “Mostramos aos professores um pouquinho daquilo que fazemos enquanto professores de institutos federais do Brasil. [Mostramos] que é possível aliar ensino com extensão e pesquisa, que é possível trabalhar conteúdos técnicos na prática e sintonizados aos arranjos produtivos locais e, especialmente, que é possível trabalhar metodologias e práticas de forma a deixar as aulas mais envolventes, atualizadas e dinâmicas”, completou.

Além do IFTM, participaram docentes dos Institutos Federais do Amazonas (IFAM), de Rondônia (IFRO), do Rio Grande do Norte (IFRN), de Pernambuco (IFPE), do Paraná (IFPR), de São Paulo (IFSP) e Fluminense (IFF).

Resultados – Após missão de avaliação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério da Educação (MEC), em dezembro do ano passado, e de análise das demandas e necessidades de Timor-Leste na área, a delegação brasileira apresentou às autoridades locais propostas de projeto de cooperação técnica.

Entre as propostas, encontram-se a elaboração de diferentes diagnósticos, a fim de consolidar uma rede de ensino integrada com as demandas do mundo do trabalho timorense. Para tanto, pesquisadores da Rede Federal serão convidados para avaliar oportunidades na cadeia produtiva do Timor-Leste, apoiar o fortalecimento do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (Infordepe) e diagnosticar os requisitos para a instalação de um sistema de gestão técnico-administrativo integrado para as escolas de ensino secundário técnico-vocacional do país asiático.

Parceria – Os professores foram selecionados pelo Edital Conif nº 7/2024. A chamada pública integra as ações realizadas pelo MEC — por meio da Setec e da AAI —, pelo Conif, pela ABC e pelo Infordepe. O edital é resultado de um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Timor-Leste.