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Desafios da mulher contemporânea são abordados em roda de conversa promovida pelo TRE-MT

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Os desafios da mulher contemporânea foram tema de uma roda de conversa realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta terça-feira (11.03), no Plenário do órgão. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 08 de março, e teve como público-alvo magistrados e magistradas, promotores e promotoras, servidores e servidoras, além de colaboradores e colaboradoras terceirizados.

Fizeram parte da roda de conversa a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves; a juíza-membra do Pleno e ouvidora da mulher do TRE-MT, juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo; a juíza titular da 4º Vara Cível e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), Ana Cristina Silva Mendes; a juíza colaboradora do Núcleo de Atendimento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher-MT), Tatyana Lopes Borges; a defensora pública do Estado de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro; a médica e professora de Psiquiatria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Fernnanda Carvalho, e a cantora e artista independente Lorena Ly.

A presidente do TRE-MT ressaltou às mulheres presentes que é preciso ter coragem e confiança para enfrentar os desafios. “Temos que ter fé, coragem e força, porque ninguém vai fazer nada por nós. Deus nos deu algo que ninguém vai tirar de nós, que é a força espiritual. Precisamos saber que somos capazes, hoje estamos em todos os lugares, e isso é resultado da confiança que temos em nós mesmas. Nos dois anos à frente da presidência do TRE pude ver as mulheres guerreiras que trabalham, se dedicam e que fizeram com que o Tribunal fosse Diamante. A vocês todas, meu muito obrigada”, ressaltou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

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A corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, ponderou que os números de casos de violência contra a mulher ainda são muito altos, mas destacou os avanços conquistados. “Hoje conseguimos ter esses espaços de conversa, que são muito importantes. Precisamos resgatar a admiração, apreciação e cuidado que a mulher merece. Tivemos avanços no número de mulheres nos cargos políticos na última eleição em Cuiabá e este é um passo fundamental para nós”.

Segundo a defensora pública de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, a permanência das mulheres nos espaços de poder depende de uma sólida rede de apoio. “É importante ter uma rede de apoio, porque os desafios das mulheres são muitos, mesmo quando se tem um parceiro participativo, por exemplo. Precisamos ter quem nos dê as mãos, seja família, sejam amigos, e minha mensagem é no intuito de estimular a conquistar o que se almeja, mas sabendo que é difícil e que é necessário essa rede de apoio”.

A diretora da EJE-MT, Ana Cristina Silva Mendes, frisou que o acúmulo de tarefas, dentro e fora de casa, é uma realidade da maioria das mulheres. “Precisamos nos impor e, ao mesmo tempo, encontrar uma forma de construir, junto com a família e no ambiente de trabalho, uma forma de reduzir esse peso para as mulheres”.

Esta realidade também foi destacada pela juíza-membra e ouvidora do TRE-MT. “Temos a dupla e, às vezes até tripla, jornada. É difícil equilibrar a rotina e ainda ter o autocuidado necessário sem culpa. Avançamos muito em diversas questões, mas ainda temos muitos desafios e essa roda de conversa contribui significativamente para isso”, salientou a juíza Juliana Maria da Paixão Araújo.

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Com experiência no enfrentamento à violência contra a mulher, a juíza colaboradora do Núcleo de Atendimento da Cemulher-MT, Tatyana Lopes Borges, ressaltou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está desenvolvendo a campanha “Semana da paz em casa”, que visa conscientizar as famílias sobre a não violência. “A mulher vem conquistando seus direitos, mas continua com a sobrecarga da casa e dos filhos. Antigamente, ela não dizia não, ela vivia calada. Hoje ela sabe dizer não, e a maioria dos homens não sabe lidar com isso, por isso acabam cometendo as violências. As mulheres estão denunciando mais, hoje sabem reconhecer os sinais da violência psicológica e da violência física”.

A médica e professora de Psiquiatria da UFMT, Maria Fernnanda Carvalho, afirmou que ouve muitos relatos no consultório a respeito da sobrecarga feminina. “Geralmente, as mulheres reclamam sobre essa pressão para dar conta de tudo e que ficam com a maior parte das demandas do cuidado, seja com a casa ou com os filhos. Não podemos esquecer que cada mulher é única, e que as mulheres não são iguais aos homens, pois temos nossas especificidades, inclusive questões hormonais, que precisam ser levadas em conta”, destacou.

A cantora Lorena Ly, que foi destaque na 4º edição do programa The Voice Brasil, em 2015, falou sobre a visibilidade das mulheres no meio cultural, especialmente no setor musical. “Canto profissionalmente desde os 16 anos de idade, mas estou me assumindo como compositora agora. Nós, mulheres, ainda somos minoria na música, mas é muito importante nos colocar. Quando gravamos o clipe da música “O vento e a flor”, passamos dias no Pantanal entrevistando mulheres ribeirinhas, fortes. Fizemos um minidocumentário com elas e foi muito importante fazer esse trabalho justamente para destacar mulheres”. Ao final do evento, Lorena Ly cantou duas músicas e emocionou os presentes.

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Além disso, a presidente do TRE-MT entregou flores às três servidoras mais antigas do Tribunal, Lener Galinari, Edwiges Nascimento e Ilma Albertina, em nome das quais homenageou todas as servidoras do Tribunal. As participantes da roda de conversa também foram presenteadas com arranjos de flores. Também assistiram à roda de conversa, integrantes da turma do SoleTRE, que iniciaram as aulas do programa de alfabetização nesta terça-feira.

O evento também foi transmitido pelo canal do TRE-MT no YouTube.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra as participantes da roda de conversa, sentadas em cadeiras colocadas em formato circular no Plenário no TRE-MT, sendo que a presidente do TRE-MT, à esquerda, está de pé, falando com um microfone na mão. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do evento.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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Capacitação É da Nossa Conta: Orçamento Mulher começa na próxima terça-feira

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, na próxima terça-feira (25), a capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher “, com aula inaugural presencial no auditório da Escola Superior de Contas, a partir das 8h30. A formação, que se estenderá ao longo do mês de abril, visa qualificar mulheres de diversas entidades para monitorar e fiscalizar o orçamento público sob a perspectiva da igualdade de gênero. Clique aqui para se inscrever.

Após o encontro inaugural, a capacitação continuará na modalidade de ensino a distância, com cinco encontros semanais programados para os dias 2, 9, 16, 23 e 30 de abril. O curso contará com a participação de representantes de associações, conselhos municipais e estadual da mulher, servidores públicos, estudantes e pesquisadores interessados na temática.

Cada encontro abordará um tema específico, incluindo noções gerais sobre orçamento público, a inserção da mulher no orçamento, auditorias operacionais realizadas pelo TCE-MT, ferramentas de fiscalização e controle social, além da avaliação de políticas públicas.

A capacitação será conduzida por especialistas na área de controle e gestão pública, incluindo a procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC/TCE-SP), Élida Graziane Pinto; a analista da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Graciely Ribeiro Correa; as auditoras de controle externo do TCE-MT, Simony Jin, Silvia Kasmirski e Lidiane Anjos Bortoluzzi; e o técnico de controle externo do TCE-MT, Haroldo de Moraes Júnior.

Com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o curso tem o objetivo de fortalecer o controle social e ampliar a participação das mulheres na promoção da transparência e equidade nas finanças públicas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT dá aval à rescisão do contrato do BRT e Sérgio Ricardo cobra trabalho em três turnos e aos finais de semana para conclusão da obra

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, defende que os trabalhos sejam executados em três turnos e aos finais de semana. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu aval para o acordo de rescisão consensual do contrato firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, em decisão publicada nesta quinta-feira (20). Diante de uma série de atrasos e falhas na implantação do modal, o presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, cobrou mais agilidade nas obras e defendeu que os trabalhos sejam executados em três turnos e aos finais de semana. 

“A população já sofreu demais com essa obra. Os erros do passado, como os do VLT e os que levaram a essa rescisão, não podem se repetir. Esperamos uma conclusão em um prazo mais breve possível, por isso defendo que o trabalho seja feito nos três turnos e aos finais de semana. Nós vamos acompanhar cada etapa, porque quem está pagando essa conta é o cidadão e ele merece respeito”, afirmou o presidente, que também irá designar um auditor da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura para acompanhar a execução dos trabalhos diariamente. 

Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira, a decisão pela legalidade do termo de acordo para a rescisão é do conselheiro Valter Albano, que é relator do acompanhamento simultâneo especial n° 536385/2023, referente ao contrato. 

Os documentos analisados mostram que, embora a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) tenha notificado o consórcio 50 vezes durante o contrato, as irregularidades persistiram, o que motivou a abertura do processo administrativo para a rescisão do contrato nº 52/2022. 

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Entre os principais problemas apontados estão falhas na entrega de projetos, ausência de materiais e equipamentos, atrasos na execução de pavimentos e falhas na coordenação das atividades. “As soluções emergidas do acordo extrajudicial para extinguir a relação contratual de forma amigável, à luz do consensualismo e do diálogo, evitam conflitos judiciais e insegurança jurídica”, destaca Albano. 

O conselheiro explica ainda que a rescisão consensual atende ao princípio da supremacia do interesse público, pois viabiliza a continuidade das obras iniciadas, sem a necessidade de uma nova licitação imediata. O acordo firmado prevê que o consórcio finalize os trechos mais avançados da obra em até 150 dias e se comprometa a corrigir pendências. 

Em contrapartida, o Estado se comprometeu a realizar pagamentos indenizatórios relativos a desequilíbrios no contrato e a suspender multas aplicadas em razão de irregularidades já verificadas. Além disso, a Sinfra poderá retomar sanções caso o consórcio descumpra as obrigações pactuadas. O cumprimento do acordo extrajudicial será acompanhado pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura do TCE-MT. 

“A paralisação da implantação do modal de transporte público BRT impacta e prejudica a vida de aproximadamente 1 milhão de cidadãos, motivo pelo qual, observadas as normas e princípios aplicáveis, deve ser garantida a continuidade do empreendimento, que trata de um direito social previsto no art. 6º da Constituição da República”, pontuou Albano.

O posicionamento acompanhou parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que apontou que a rescisão amigável é a medida que melhor atende o interesse público. “Os mecanismos consensuais ou autocompositivos para a resolução dos litígios, dentre outros, são normas fundamentais a serem observadas nos processos que tramitam da Corte de Contas estadual.”

Alisson de Alencar sustentou ainda que o acordo permite ao Estado evitar consequências ainda mais onerosas aos cofres públicos. “A ausência de uma solução amigável poderia resultar em judicialização, gerando maior custo social e econômico ao erário, com atrasos mais longos e potencial agravamento dos prejuízos à sociedade e aos fornecedores locais.”

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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