O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC), empossou um novo membro na terça-feira, 11 de março, em cerimônia realizada no Auditório Anísio Teixeira, na sede do CNE. Os integrantes do Conselho são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. O evento reuniu diversas autoridades, presencial e remotamente.  

Marcus David, novo secretário de Educação Superior do MEC e agora membro do CNE, foi empossado pelo presidente do Conselho, César Callegari. Durante seu discurso, David ressaltou a importância do CNE como espaço de debate e construção coletiva das políticas públicas educacionais brasileiras. “Quando o artigo 206 da Constituição prevê que o sistema educacional brasileiro, entre outros princípios, precisa estar fundado no princípio democrático, ele traz dentro desse normativo a expectativa de que a construção das políticas públicas educacionais, necessariamente, precisa ser embasada em processos amplos de debates e de discussões (…). Estão nas minhas crenças mais fundamentais sobre a educação pública que nós precisamos de espaços democráticos como esse [do CNE] para conseguir construir políticas públicas na área de educação e é por isso que não é retórica quando eu falo do meu orgulho de ter assento neste Conselho”, afirmou. 

O novo conselheiro também relembrou sua trajetória como reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), cargo que ocupou por oito anos, destacando que a participação social sempre foi um pilar. Para ele, a atuação do CNE segue a mesma lógica, promovendo a construção coletiva. “A prática desse tipo de discussão que se trava aqui dentro [do CNE] para formular as melhores políticas, a clara consciência de que não é uma pessoa, isoladamente, que é o portador das melhores soluções para os problemas, mas, sim, o que a gente consegue construir aqui dentro, é o que me deixa muito à vontade e muito esperançoso de estar participando do CNE”, acrescentou. 

Demandas – Como novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e integrante nato do CNE, Marcus David terá, entre suas principais atribuições, a condução da construção da Política Nacional de Educação Superior. Além disso, será responsável por liderar a consolidação e o avanço de políticas e programas voltados ao ensino superior no Brasil, em consonância com as diretrizes do MEC e do Plano Nacional de Educação (PNE). 

CNE – Órgão colegiado vinculado ao MEC, o Conselho Nacional de Educação exerce funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Suas atribuições incluem o estabelecimento de diretrizes e normativas para a educação nacional. O Conselho é composto por duas câmaras: a de educação básica e a de educação superior, cada uma formada por doze conselheiros, responsáveis por analisar e propor políticas educacionais em seus respectivos âmbitos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu