O Ministério da Saúde anuncia uma estratégia inédita para viabilizar a compra do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Um Acordo de Compartilhamento de Risco baseado em desempenho foi firmado entre a pasta e a empresa fabricante na última quinta-feira (20). Isso significa que o pagamento por parte do Ministério da Saúde está condicionado ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada. O acordo representa um passo fundamental para fornecer o medicamento de forma totalmente gratuita aos brasileiros que necessitam. Entre os 2,8 milhões de nascidos vivos em 2023, estima-se que 287 tenham AME, segundo dados do IBGE. 

“Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde vai oferecer essa terapia gênica inovadora para o tratamento dessas crianças. Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público. Esse acordo inédito vai transformar a vida dessas famílias.”,  explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

O Zolgensma é a primeira terapia gênica incorporada ao SUS para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. Este é um dos medicamentos mais caros do mundo. Para garantir economia e a sustentabilidade do SUS, o Ministério da Saúde negociou com a Novartis – menor preço lista do mundo. O custo médio do Zolgensma é de R$ 7 milhões.

A AME não tem cura e as terapias existentes tendem a estabilizar a progressão da doença. Antes do SUS ofertar tecnologias para AME tipo I, crianças com a doença tinham alta probalidade de morte antes dos 2 anos de idade. Com a disponibilização do Zolgensma, o Ministério da Saúde passa a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença. O tratamento pode impactar de forma determinante na qualidade de vida dessas crianças, com avanços motores como capacidade de engolir e mastigar, sustentação do tronco e sentar sem apoio. 

Incorporações como a do Zolgensma demonstram a capacidade do SUS de absorver terapias que envolvem alta complexidade. A estratégia inédita de compartilhamento de risco se coloca com alternativa para aquisição de medicamentos de altíssimo custo e cujos resultados requerem mais evidências científicas.

Foto: João Risi/MS

Como vai funcionar a oferta no SUS

A partir da próxima semana, os pacientes poderão ser acolhidos e fazer os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS. O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orienta como será feita a assistência desses pacientes, será publicado nos próximos dias. Com a assinatura do acordo, que é totalmente inovador no Brasil e na rede pública de saúde, será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única. Para esta etapa, o Ministério da Saúde, em conjunto com a Novartis, prepara a qualificação das equipes desses centros para a realização da infusão. Todos os casos serão assistidos até que o processo seja concluído – o acompanhamento dos resultados será feito por cinco anos. 

Os 28 serviços do SUS referência para a realização da terapia gênica para a Atrofia Muscular Espinhal estão localizados em 18 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O Acordo de Compartilhamento de Risco prevê o pagamento da terapia da seguinte forma:

• 40% do preço total, no ato da infusão da terapia;
• 20%, após 24 meses da infusão, se o paciente atingir controle da nuca;20%, após 36 meses da infusão, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
• 20%, após 48 meses da infusão, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
• Haverá cancelamento das parcelas se houver óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.

Pacientes com AME têm tratamento garantido pelo SUS 

Antes e durante a incorporação do medicamento, os pacientes não ficaram desassistidos. Desde 2020, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para oferta do Zolgensma, incluindo assistência especializada, cumprindo 161 ações judiciais, segundo dados do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). 

Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo. A chegada do Zolgensma, em dose única, representa um grande avanço no tratamento de doenças raras na rede pública. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde vai se reunir com associações de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal para ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas.

No Brasil, doença rara é aquela que atinge menos de 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos e estima-se que existam mais de 5 mil condições. A AME é uma doença rara que interfere na capacidade de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. 

Desde 2023, cerca de 34% das tecnologias incorporadas foram para atendimento a pacientes com doenças raras. Hoje, 152 medicamentos são ofertados na rede pública de saúde. Entre 2022 e 2024, mais do que dobrou o número de consultas e exames ambulatoriais de pacientes com doenças raras, passando de 29.806 para 60.298 registros no SUS.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) concluiu, nesta sexta-feira (21), missão de apoio ao município de São José do Rio Preto (SP), após 45 dias de atuação intensiva para o controle da dengue na região. Entre os dias 6 de fevereiro e 19 de março, foram realizados 3.538 atendimentos, sendo 3.454 relacionados à dengue e outros 84 a diferentes agravos. 

A missão terminou, mas o apoio ao município será contínuo. Durante a missão, foi instalado um centro de hidratação, considerado estratégico para garantir o atendimento ágil à população com sintomas da dengue – e que vai continuar à disposição de quem precisar. 

Uma nova portaria, com previsão de publicação nos próximos dias, destinará R$ 1,6 milhão para incentivar a continuidade das ações assistenciais. O valor se soma aos R$ 1,77 milhão já investidos anteriormente, totalizando um aporte de mais de R$ 3,37 milhões em recursos financeiros e logísticos, incluindo a operação da própria FN-SUS. 

Atendimentos

Durante a atuação da Força, os casos foram classificados por gravidade:

• Grupo A (casos leves): 1.800 atendimentos;
• Grupo B (sinais de alarme ou comorbidades): 1.183 atendimentos;
• Grupo C (moderados a graves, com necessidade de hidratação endovenosa): 454 atendimentos;
• Grupo D (casos graves e risco iminente de morte): 17 atendimentos; 

A força-tarefa contou com a participação de 156 profissionais, com uma média de 41 atuando diariamente, entre eles: 

• 12 enfermeiros
• 3 médicos
• 3 farmacêuticos
• 18 técnicos de enfermagem
• 1 psicólogo
• 1 profissional de Práticas Integrativas e Complementares (PICS)
• 3 profissionais de gestão 

Quando a missão teve início, em 6 de fevereiro, o município registrava 25.334 casos prováveis de dengue e 23 óbitos causados pela doença — dados referentes às semanas epidemiológicas 1 a 6 de 2025 (período de 29/12/2024 a 08/02/2025). De acordo com o painel de monitoramento do Ministério da Saúde, atualmente a cidade contabiliza 40.231 casos prováveis e 26 mortes. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento à Dengue e Outras Arboviroses, lançado pelo Ministério da Saúde em 2024. 

Resposta rápida e solidária

Para o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, que liderou a missão, a atuação em São José do Rio Preto foi um marco na resposta emergencial do Brasil diante de crises sanitárias. 

“A presença da Força Nacional do SUS neste território não foi apenas uma resposta pontual a um surto de dengue. Foi um gesto concreto de cooperação federativa, em que o Governo Federal, o município e profissionais de diversos estados se uniram com um objetivo comum: salvar vidas e garantir acesso à saúde de qualidade, mesmo em momentos de crise”, afirmou Stabeli. 

O coordenador também faz questão de agradecer o esforço dos profissionais envolvidos. “Quero fazer um agradecimento especial a cada voluntário e voluntária da Força Nacional do SUS, que vieram de 17 estados, deixando suas casas e rotinas para contribuir com solidariedade, coragem e espírito público. Essa diversidade regional fortaleceu ainda mais nossa missão e expressa, na prática, o que é o SUS: um sistema que integra o país inteiro com união e compromisso com a vida”. 

Impacto direto na redução de casos graves

A adoção de protocolos e a reorganização do fluxo de atendimento contribuíram para desafogar as unidades de saúde do município, reduzindo de forma imediata os casos graves e os óbitos. 

“A Força chegou em um momento crítico da epidemia. Conseguimos encerrar essa emergência de forma rápida e eficaz, com uma redução expressiva nos casos. Agora, o município já demonstra capacidade para responder localmente ao cenário atual, o que nos permitiu concluir a missão”, explicou Juliana Lima, chefe da operação da FN-SUS. 

A decisão pela finalização das atividades foi tomada em conjunto com a secretaria municipal de Saúde e contou com a instalação de um gabinete integrado para monitoramento constante da situação. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde