O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nessa quarta-feira (19/03), em parceria com o Consulado do Reino Unido, o primeiro dia do Fórum Brasil-Reino Unido em Eólica Offshore para a troca de experiências entre os dois países neste setor. O evento debateu a regulamentação e planejamento no país, atualizações do setor na região europeia, e a importância da infraestrutura portuária e conectividade energética.

Na abertura da cerimônia, ao lado do vice-embaixador britânico no Brasil, Tony Kay, a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Sousa, ressaltou a atuação do Grupo de Trabalho (GT) sobre eólicas offshore, composto por 21 instituições públicas e coordenado pelo ministério.

“É muito importante ter essa colaboração entre os países para debater ideias. Desde janeiro de 2025, por exemplo, temos sancionada a nossa Lei de Eólica Offshore nº 15.097/2025, que foi muito importante para estabelecer as diretrizes e dar uma segurança jurídica. Nosso objetivo é trazer maior detalhamento e clareza ao mercado”, afirmou a representante do MME.

Na primeira sessão sobre os cenários no Brasil e no mundo, a diretora do MME discutiu a perspectiva da agenda infralegal para offshore no país. Karina apresentou o Marco Regulatório para a geração desse tipo de energia elétrica e em especial o plano de ação do GT Offshore 2024-2025, que estabelece as principais ações e prioridades nos próximos passos. Entre eles, o normativo infralegal e regulatório, a identificação de áreas de interesse e o plano de implementação do Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore), responsável por realizar os serviços de requerimentos e acompanhamentos de autorização para produzir energia offshore.

“Precisamos ter esse normativo estabelecido, com arcabouço claro, porque trata-se de uma nova fonte renovável da nossa matriz energética. Queremos ter uma segurança jurídica para que os nossos trabalhos possam continuar da forma adequada. Temos condições de instalar grandes projetos no país, mostrando o potencial que o Brasil tem nessa fonte de energia”, analisou Karina.

O evento também contou com a participação dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e de Portos e Aeroportos (MPOR), além da Marinha do Brasil, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de demais órgãos e instituições públicas integrantes do GT Offshore. Representantes do setor privado, como a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), e de instituições internacionais especializadas, como a Global Offshore Wind Alliance, também estiveram presentes, assim como membros da comunidade acadêmica, incluindo representantes das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

Brasília (DF) – Gestores e técnicos municipais terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre financiamento urbano sustentável no 5º Encontro da Comunidade de Práticas de Financiamento Urbano Sustentável, que acontecerá nesta sexta-feira (21). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na aba da Comunidade de Práticas: Financiamento Urbano Sustentável, na plataforma ReDUS.

O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades em parceria com a Cooperação Alemã – GIZ, através do projeto Cidade Presente, ocorrerá em formato virtual e reunirá especialistas para debater a qualidade da informação contábil e fiscal e os seus respectivos impactos no acesso a recursos financeiros para infraestrutura urbana.

Durante a participação do evento, os gestores vão poder se conectar a uma comunidade comprometida com o avanço da sustentabilidade urbana, além de contribuir para a construção de cidades mais inclusivas, resilientes e prósperas. A programação contará com painéis e discussões que buscam proporcionar uma visão detalhada sobre os desafios e as soluções para o financiamento urbano sustentável no Brasil.

Para mais informações e oportunidades de capacitação, fique atento ao site do Ministério das Cidades.

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Fonte: Ministério das Cidades