EDUCAÇÃO

Articuladores do Escola em Tempo Integral trocam experiências

Publicado

11 de março de 2025

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), deu início ao 1º Seminário do Curso de Formação de Articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti) nesta terça-feira, 11 de março. O encontro tem por objetivo elaborar planos e estratégias de ação conjunta dos articuladores em cada uma das unidades da federação e alinhar as ações desenvolvidas com as secretarias de educação. Ao todo, 53 articuladores da rede, representando todos os entes federados, participam do evento, que acontece até quarta-feira (12).

A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, comentou sobre o papel dos articuladores para o sucesso da política. “A educação integral faz com que a escola assuma um papel central na vida dos estudantes, trabalhando pelo seu desenvolvimento integral. O programa Escola em Tempo Integral repensa a estrutura da escola e transforma o espaço em um ambiente mais atrativo, envolvendo o território, a cultura, o esporte e tantos outros aspectos da vida. Os articuladores, então, ganham um papel de liderança na ampliação da jornada e na garantia da qualidade, por meio do planejamento dos recursos disponíveis, e na execução das ações”, completou.

“O trabalho em conjunto entre as redes e os articuladores é fundamental para a construção de estratégias que verdadeiramente reflitam as necessidades dos estados, dos municípios e do Distrito Federal”, disse a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim. “Aqui, os articuladores poderão obter informações sobre tudo o que tangencia a implementação de uma política de tempo integral, como a execução financeira e a abordagem com as diferentes modalidades de ensino.”

Programação – O encontro conta com duas grandes palestras: a primeira tem como tema “Diretrizes de educação integral antirracista para o ensino fundamental: uma contribuição da sociedade civil”; já a segunda fala sobre execução financeira e prestação de contas na escola em tempo integral. Além disso, também serão realizados diversos momentos de orientação e atividades práticas para auxiliar os articuladores no planejamento dos trabalhos em cada unidade da federação. Estão previstos mais dois encontros presenciais do curso de formação, um em agosto e o outro em novembro.

Renapeti – A Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral foi instituída pela Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral. A Renapeti estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e tem seu funcionamento disposto por meio da Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024. 

A Renapeti consiste em uma ação de fortalecimento e apoio técnico junto às secretarias estaduais e municipais de educação no âmbito do ETI. O seu objetivo é assessorar tecnicamente as secretarias de educação na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral. A coordenação nacional da Renapeti é constituída por integrantes da SEB, além das Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC se reúne com lideranças indígenas em Roraima

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 18 de março, de um encontro com lideranças indígenas e com representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI). Durante o evento, que ocorreu em Boa Vista (RR), a Pasta anunciou novos investimentos no estado para diversas áreas da educação, e reinaugurou a Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo.

“O Governo Federal muitas vezes disponibiliza os recursos, mas os municípios e os estados não conseguem ter acesso a eles”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Com o FNDE Chegando Junto, poderemos oferecer um apoio maior às redes e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira efetiva. O FNDE vai passar 10 meses aqui em Roraima, como já havia feito no Amapá e no Pará, para tirar todas as dúvidas e auxiliar os gestores a acessarem recursos da merenda escolar, do transporte, do tempo integral, da alfabetização e de tantos outros programas desenvolvidos pela autarquia.”

A diretora da Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo, Maria das Graças Brito, disse que a reinauguração da escola é uma grande conquista para a comunidade. “É uma alegria muito grande receber a escola novamente, porque nós passamos por um grande desafio quando ela foi derrubada por um temporal. A escola indígena permite que os estudantes tenham mais acesso à própria cultura e possam desenvolver projetos dentro das comunidades. É um sonho ter o nosso ambiente de ensino transformado, com toda essa estrutura, e bem equipado para nossos alunos”, completou.

O ministro anunciou os seguintes investimentos no estado:

Programa Dinheiro Direto na Escola Indígena (PDDE Indígena): valor dos repasses saiu de R$ 1.850 para R$ 5.550;

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): crescimento de 25% do Valor Aluno Ano para escolas indígenas;

Educação em Tempo Integral (ETI): municípios recebem 40% para creches de tempo integral;

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): criação de um programa específico, voltado à equidade, com materiais focados em comunidades indígenas e nas suas culturas;

Repasse de R$ 4,3 milhões para a construção de um centro de formação para professores de escolas indígenas;

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): aumento de 39% do valor repassado para merenda escolar, principalmente em escolas indígenas;

Criação do primeiro hospital universitário de alta complexidade de Roraima, com um bloco exclusivo e adaptado para atender às comunidades indígenas; e

Bolsa Permanência: a bolsa para permanecer no ensino superior saiu de R$ 900 para R$ 1.400 por mês para estudantes indígenas.

“Queremos que todos tenham direito de ir para a universidade, estar em uma escola boa, em uma instituição com ar-condicionado, professores de qualidade, bons livros, alimentação. É isso que nós queremos para o Brasil inteiro e, principalmente, para as escolas indígenas”, declarou o ministro.

Agenda – Na manhã do dia 18 de março, o ministro participou da cerimônia de lançamento do FNDE Chegando Junto, projeto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que presta assistência técnica e financeira com base na escuta ativa e na construção coletiva. A cerimônia ocorreu no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), em Boa Vista (RR). Na sequência, Camilo Santana empossou a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Nilra Jane Filgueira Bezerra, para um segundo mandato à frente da instituição.

Álbum de fotos

Resumo (flyer) | FNDE Chegando Junto em RR
Resumo (flyer) | Mais educação para RR
Diagnóstico Educacional dos municípios

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Formação capacita professores do ensino técnico-vocacional

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

Os docentes dos institutos federais (IFs) que integraram o Programa de Formação de Professores do Ensino Secundário/Técnico-Vocacional do Timor-Leste em 2024 retornaram ao Brasil com bons resultados da cooperação entre Brasil e Timor-Leste. Eles ficaram no país durante quatro meses e lecionaram disciplinas dos eixos de Contabilidade, Comércio, Secretariado, Gestão de Equipamentos Informáticos, Produção Agrária e Construção Civil.

Os 11 professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica capacitaram mais de 100 professores das cidades de Díli, Maliana, Suai, Baucau e Ermera. Eles foram selecionados após edital do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), a Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro da Educação (AAI/GM) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).

O docente Heliomar Baleeiro, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), relatou sua experiência no município de Suai, na Escola ESTV Akar-Laran. “O trabalho foi muito interessante, uma experiência pessoal e profissional ímpar, em que fui desafiado diariamente enquanto profissional. Saí totalmente da minha zona de conforto, e isso foi, sem nenhuma dúvida, a melhor parte do processo. Foi necessário buscar e encontrar diferentes estratégias, metodologias e formas de otimizar a formação, os encontros e a abordagem dos conteúdos técnicos e pedagógicos”, disse o professor.

Baleeiro acredita que os professores da Rede Federal que atuaram na formação dos docentes timorenses contribuíram significativamente a partir da sua experiência nos IFs. “Mostramos aos professores um pouquinho daquilo que fazemos enquanto professores de institutos federais do Brasil. [Mostramos] que é possível aliar ensino com extensão e pesquisa, que é possível trabalhar conteúdos técnicos na prática e sintonizados aos arranjos produtivos locais e, especialmente, que é possível trabalhar metodologias e práticas de forma a deixar as aulas mais envolventes, atualizadas e dinâmicas”, completou.

Além do IFTM, participaram docentes dos Institutos Federais do Amazonas (IFAM), de Rondônia (IFRO), do Rio Grande do Norte (IFRN), de Pernambuco (IFPE), do Paraná (IFPR), de São Paulo (IFSP) e Fluminense (IFF).

Resultados – Após missão de avaliação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério da Educação (MEC), em dezembro do ano passado, e de análise das demandas e necessidades de Timor-Leste na área, a delegação brasileira apresentou às autoridades locais propostas de projeto de cooperação técnica.

Entre as propostas, encontram-se a elaboração de diferentes diagnósticos, a fim de consolidar uma rede de ensino integrada com as demandas do mundo do trabalho timorense. Para tanto, pesquisadores da Rede Federal serão convidados para avaliar oportunidades na cadeia produtiva do Timor-Leste, apoiar o fortalecimento do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (Infordepe) e diagnosticar os requisitos para a instalação de um sistema de gestão técnico-administrativo integrado para as escolas de ensino secundário técnico-vocacional do país asiático.

Parceria – Os professores foram selecionados pelo Edital Conif nº 7/2024. A chamada pública integra as ações realizadas pelo MEC — por meio da Setec e da AAI —, pelo Conif, pela ABC e pelo Infordepe. O edital é resultado de um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Timor-Leste.