No primeiro trimestre deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso obteve um saldo positivo em suas ações que impactam diretamente nos serviços entregues à sociedade. Os números, que demonstram desempenho satisfatório em comparação com os anos anteriores, foram apresentados durante reunião de avaliação de resultados, realizada na manhã desta sexta-feira (5 de maio), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
O Plano de Diretrizes e Metas 2023/2024 está totalmente alinhado com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e os marcodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2021 a 2026.
Com quatro grandes projetos para este biênio (pacificação social, gestão de pessoas, gestão por processos e tecnologia da informação), priorização e clareza das metas, alinhados aos norteadores da gestão (semear, planejar e conquistar), os trabalhos em todos os setores são desenvolvidos com os Objetivos Resultados Chaves (OKR), indicadores de desempenho das unidades, uma metodologia ágil que tem como foco a definição de metas e objetivos com entrega mais ágil.
Os resultados institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso, em relação aos principais indicadores medidos junto ao CNJ, foram apresentados à presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, à vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Na abertura dos trabalhos a presidente Clarice Claudino ressaltou a importância do fortalecimento da gestão estratégica, do sentimento de união e da soma de esforços para um objetivo comum. Prova disso são as decisões tomadas em conjunto com a vice-presidente e o corregedor, além da reciprocidade entre todos.
A presidente expressou sua satisfação com os resultados apresentados. “Estou muito feliz e animada, particularmente motivada pelo esforço conjunto e pelos resultados que vimos na reunião. Nesses poucos meses me surpreendeu a velocidade com que as pretensões iniciais já estão se desenhando, se confirmando. Muitas entregas importantes que vão favorecer nosso trabalho como um todo e principalmente a prestação jurisdicional. É lá na ponta que se sente o impacto quando uma equipe está bem entrosada e caminha na mesma direção. Estou agradecida pelo esforço e compreensão de cada um dos segmentos que compõem as coordenadorias por esse olhar na mesma direção, com mesmo foco. A tendência disso é crescer, se unir e fortalecer”, comentou a presidente.
O coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan), Afonso Maciel falou do saldo positivo desses primeiros três meses de trabalho, refletidos em bons números como Índice de Atendimento à Demanda, taxa de congestionamento, tempo de tramitação de processos. Além disso, falou também dos principais desafios que vêm pela frente.
“O Prêmio CNJ de qualidade é um grande desafio para os tribunais e este ano vem com novas exigências em relação aos requisitos. O Tribunal de Mato Grosso tem se organizado no sentido de um plano de trabalho voltado para atendimento desses quesitos. Estamos focados nesse prêmio, mas com objetivo maior que é a prestação de serviços à sociedade com maior agilidade, sempre focado em melhor atender as pessoas. Os próximos passos são o direcionamento do Prêmio CNJ de Qualidade, avaliação das metas nacionais de 2023, do seu cumprimento e também das taxas de congestionamento e índice de atendimento à demanda.”
Os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebelo, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gattás; da Vice-Presidência, Paulo Márcio e Gerardo Humberto; e da Corregedoria, Emerson Cajango e Lídio Modesto, fizeram as devidas explanações acerca dos resultados alcançados, bem como dos projetos que serão desenvolvidos e das ações realizadas em prol da população, bem como do público interno.
A diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula participou da reunião. Todos os coordenadores das áreas falaram sobre as metas alcançadas no primeiro trimestre. Também fizeram a apresentação magistrados que estão à frente de coordenações, como a juíza Cristiane Padim da Silva, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec); juiz José Antonio Bezerra Filho, da Justiça Comunitária; o juiz Antônio Peleja, que representou a desembargadora Helena Bezerra, diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT); juiz-coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi Alves de Souza. Também apresentaram as metas, a vice-diretora-geral do TJ, Claudenice Deijany Farias de Costa.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto 1 – Horizontal da mesa da presidência com a desembargadora ao Centro, usando uma blusa de manga curta cor-de-rosa. De ambos os lados da mesa estão os integrantes da Administração e coordenadores.
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
“Nos sentimos muito abençoados ao longo desses sete anos pela excelente administração do governo. Aquilo que parecia um sonho se tornou realidade: obras estão chegando, e entregas estão sendo realizadas. Nunca mais queremos lembrar que fomos o Vale dos Esquecidos. Hoje, somos um vale de prosperidade em todas as áreas”.
A afirmação é do prefeito Mariano Kolankiewicz, durante o anúncio, nesta sexta-feira (23.1), de mais R$ 76 milhões em investimentos do Governo de Mato Grosso para os municípios de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré. Os recursos contemplam diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura.
Em Água Boa, os investimentos anunciados pelo governo, nesta sexta-feira, somam R$ 65,4 milhões. O Estado já repassou R$ 356,9 milhões ao município nos últimos sete anos.
“Nós temos visto uma região que, há pouco tempo, era muito contaminada pela desilusão, pela desesperança e pela incerteza do futuro. Mas, graças a Deus, isso faz parte do passado. Os investimentos do governo permitiram o desenvolvimento das cidades do Araguaia e criaram uma certeza, quase que inabalável, de que o futuro será melhor do que o presente que estamos vivendo hoje”, afirmou o governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.
O vice-governador Otaviano Pivetta apontou que, desde 2019, o foco tem sido governar para o mato-grossense. “O Araguaia é uma das regiões mais prósperas de Mato Grosso atualmente. Para isso, deixamos para trás aquele tempo em que o Estado não tinha recursos para cumprir as suas obrigações e agora o governo devolve aos mato-grossenses os impostos arrecadados”, afirmou.
Um dos principais investimentos para Água Boa é a modernização do Hospital Regional, que atende aos moradores de toda região. O investimento do governo é de R$ 5 milhões.
Mauro Mendes e Otaviano Pivetta também autorizaram o subsídio para 1,2 mil famílias adquirirem a casa própria pelo programa SER Família Habitação, que concede recursos de até R$ 35 mil para serem aplicados na entrada do financiamento imobiliário. A previsão de investimento é de R$ 42 milhões.
O Governo anunciou, ainda, repasses de R$ 11 milhões para o Lar do Idoso. Além disso, foram anunciados recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Jaraguá e do Centro Municipal de Educação Infantil Ermindo Mendel, que somam mais de R$ 4,3 milhões.
“Participamos do lançamento de vários projetos nesses dois dias de expedição pelo Araguaia. Isso é resultado de um governo sério, que tem recursos para aplicar no cidadão. O crescimento está chegando nessa importante região do Estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi.
MaisinvestimentosparaNovaNazaréeCocalinho
Ainda em Água Boa, o governador Mauro Mendes e o vice Otaviano Pivetta anunciaram investimentos para os municípios de Nova Nazaré e Cocalinho.
Em Nova Nazaré, os moradores vão receber asfalto novo para ruas e avenidas do município. Também será construída uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tancredo Neves. As duas ações vão receber investimentos de R$ 7 milhões.
Já em Cocalinho, Mauro Mendes e Otaviano Pivetta anunciaram repasses de R$ 4,5 milhões para a reforma do hospital municipal.
“O governo tem proporcionado muitas entregas para a nossa região. Os investimentos que estamos vendo aqui não são só em Água Boa, Nova Nazaré e Cocalinho, mas em 34 cidades do Araguaia. É uma satisfação ver essas obras acontecendo”, afirmou o deputado estadual Dr. Eugênio.
Nos últimos sete anos, Nova Nazaré recebeu R$ 238,8 milhões em recursos do Estado, e Cocalinho recebeu R$ 335,2 milhões.
Entre quinta-feira (22.1) e sexta-feira (23.1), a comitiva do Governo do Estado cumpriu agenda em dez municípios da região do Araguaia: – Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Campinápolis, Nova Xavantina e Água Boa. A agenda continua na próxima semana.
Dispositivo
Participaram da solenidade em Água Boa a suplente de senadora, Margareth Buzetti; o deputado estadual Nininho; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil) e coronel PM Cesar Roveri (Segurança Pública), além de prefeitos da região do Araguaia e autoridades locais.
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) abriu, nesta semana, o prazo para que entidades públicas e privadas com atuação social em Várzea Grande possam se cadastrar e concorrer a recursos financeiros destinados a projetos sociais. A iniciativa permite que valores provenientes de penas alternativas sejam revertidos diretamente em ações que beneficiam a comunidade.
O Edital de Convocação de Entidades nº 01/2026, publicado pelo Juizado Especial Criminal e Fazendário da Comarca de Várzea Grande, estabelece um prazo de 30 dias para que as instituições interessadas realizem o cadastro. A medida é conduzida pelo juiz Hugo José Freitas da Silva e tem como objetivo garantir que os recursos aplicados pelo Judiciário cumpram sua função social.
Podem participar entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com pelo menos um ano de funcionamento e sede na comarca, que desenvolvam ações continuadas voltadas, por exemplo, ao atendimento de crianças e adolescentes, idosos em situação de vulnerabilidade, usuários de substâncias psicoativas e projetos de ressocialização. Também estão incluídas instituições que atuam no acolhimento de pessoas encaminhadas para prestação de serviços à comunidade.
Por outro lado, não podem se inscrever empresas com fins lucrativos, instituições de ensino regulares, organizações internacionais, fundações empresariais e entidades que já mantenham convênio com outras instâncias do Poder Judiciário, entre outras restrições previstas no edital.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, mediante o envio da documentação exigida e do formulário próprio, para o endereço [email protected], dentro do prazo estipulado. Todos os cadastros serão analisados pelo Juízo, com apoio da equipe multidisciplinar do Núcleo Psicossocial (NUPS). Após essa etapa, será divulgada a lista das entidades habilitadas.
As instituições aprovadas deverão apresentar, posteriormente, um projeto detalhado, informando objetivos, público-alvo, impacto social, cronograma de execução e orçamento, para então concorrer à destinação dos recursos.