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Gaepe-MT firma Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso nesta quarta-feira (17)

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O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso será firmado, nesta quarta-feira (17), entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). O documento será assinado em evento no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 8h.

O objetivo é garantir o direito fundamental à educação na primeira infância, bem como o aperfeiçoamento das políticas públicas necessárias à sua concretização. Para tanto, o Pacto prevê o desenvolvimento de ações articuladas e colaborativas voltadas, por exemplo, ao acesso às creches, pré-escolas e alfabetização.

Dentre outros compromissos, estabelece que as instituições que integram o Gaepe-MT desenvolvam, em conjunto, pesquisas e estudos relacionados ao tema, disseminem e compartilhem boas práticas, bem como desenvolvam cursos de capacitação. Vale destacar, que a adesão é voluntária e não envolve recursos.

Além do TCE-MT, integram o Gaepe-MT o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

As inscrições para a participação presencial podem ser feitas aqui.

O Gaepe

Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe-MT é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado.

Leia mais:  NOTA DE PESAR

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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TRE-MT altera calendário das sessões plenárias de janeiro e divulga datas para fevereiro

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) alterou o calendário das sessões plenárias de janeiro de 2026, anteriormente fixado por meio da Resolução nº 2932/2025. Além disso, o TRE-MT também aprovou as datas das sessões para o mês de fevereiro deste ano. 

 

Em janeiro, a alteração se deu no dia 28, que seria na modalidade híbrida, e no dia 29, que ocorreria por videoconferência. Pela antiga resolução, todas as sessões plenárias do mês seriam realizadas no período da tarde, às 14h. Agora, o Pleno se reunirá nos dias 26, 27, 28 e 30, de forma virtual, às 14h, e no dia 29 de forma híbrida, às 9h.  

 

Em fevereiro, as sessões virtuais serão às segundas-feiras, nos dias 02, 09 e 23, às 14h. Já as sessões híbridas ocorrerão nas quintas-feiras, nos dias 05, 12, 19 e 26, às 9h. 

 

O calendário atualizado dos meses de janeiro e fevereiro consta na Resolução nº 2945/2025, assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Serly Marcondes Alves, e aprovada pelo Pleno. Vale ressaltar que todas as sessões plenárias serão transmitidas pelo canal do TRE-MT no YouTube. 

 

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso disponibiliza, no site, diversas informações sobre a prestação jurisdicional. Entre elas, calendário, atas das sessões, pautas de julgamento, processos eletrônicos julgados, processos físicos julgados e publicações em sessão. Clique aqui para acessar. 

 

Estagiária: Laís Guilherme (supervisão de Nara Assis) 

#PraTodosVerem: Imagem com fundo sombreado em tons de branco, e tons de azul claro e escuro nos cantos direito e esquerdo. No centro, está escrito SESSÕES PLENÁRIAS com a figura da Deusa Têmis, que representa a Justiça ao lado. No canto superior esquerdo, está a marca do TRE-MT.

Fonte: TRE – MT

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Justiça Eleitoral atende população urbana e rural de Castanheira, a partir desta quarta-feira (14)

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso promove mutirão de atendimento no município de Castanheira (distante a 786 km de Cuiabá), com início nesta quarta-feira (14.01) e término na sexta-feira (16.01). A ação ocorre das 9h às 15h, na Escola Estadual “Maria Quitéria”, localizada na Avenida 04 de Julho, nº 552, Centro. A estimativa da 35ª Zona Eleitoral (ZE) é de 50 atendimentos por dia de mutirão. O objetivo é aumentar a cobertura biométrica na região. 

 

Os serviços oferecidos serão: alistamento eleitoral (confecção do primeiro título), transferência, revisão de dados cadastrais, segunda via, emissão de guias para quitação de multas, regularização da situação eleitoral e coleta biométrica. 

 

Tendo em vista o prazo de fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 06 de maio, o Cartório elaborou mais ações em fevereiro, março e abril. Nos próximos dois meses, o foco será ampliar o acesso aos serviços essenciais da Justiça Eleitoral à população da zona rural.  Confira o cronograma de atendimento ao final da matéria. 

 

“Desde o ano passado, o Cartório Eleitoral vem realizando ações externas de forma contínua para ampliar o cadastramento biométrico nos municípios da nossa Zona Eleitoral, seguindo as orientações da Corregedoria Regional Eleitoral. Outra preocupação é evitar a sobrecarga de atendimentos com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral”, declarou o chefe de Cartório da 35ª ZE, Waldomiro Junior Ormond dos Santos. Segundo ele, a iniciativa auxilia na organização do atendimento, facilita a rotina do eleitor e contribui diretamente para o fortalecimento da cidadania e da participação política. 

 

É necessário apresentar o documento oficial com foto e o comprovante de residência atualizado para solicitar os serviços. Em caso de alistamento eleitoral para homens maiores de 18 anos, é preciso levar também o comprovante de quitação militar. 

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A 35ª ZE abrange, além de Castanheira, o município de Juína (distante 746 km da Capital), onde fica localizada a sede. No total, a ZE possui um eleitorado de 39.062 pessoas, das quais 28.382 (72,66%) coletaram a biometria e 10.680 (27,34%) ainda não. Atualmente, Castanheira conta com 5.890 eleitores(as) aptos(as) a votar, em que 69,30% já cadastraram a biometria, correspondente a 4.082 pessoas. Enquanto isso, 30,70% ainda não coletaram as impressões digitais, o equivalente a 1.808 eleitores(as). 

 

Cronograma 

 

Confira abaixo o calendário de mutirões de atendimento em Castanheira, a partir de fevereiro: 

 

  • 11 a 13/02, das 9h às 15h – Escola Municipal Rural “Jorge Amado”, na Comunidade do Novo Horizonte, Zona Rural; 

 

  • 11 a 13/03, das 9h às 15h – Escola Estadual “Mario de Andrade”, na Comunidade Nova Conquista, 3º Assentamento, Vale do Seringal, Zona Rural; 

 

  • 15 e 16/04, das 9h às 15h – Escola Municipal de Castanheira, na Avenida dos Trabalhadores, nº 284, Guadalupe. 

 

Estagiária: Laís Guilherme (supervisão de Nara Assis) 

Crédito da imagem: Prefeitura de Castanheira 

 

#PraTodosVerem: a imagem mostra o município de Castanheira em uma visão panorâmica e aérea. É possível perceber estradas de chão e asfaltadas, com áreas verdes e construções ao redor. Ao fundo, a paisagem se estende para planícies. O céu está acinzentado e claro. 

Fonte: TRE – MT

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