MATO GROSSO

Comissão de Conflito Fundiário segue avançando nos trabalhos

Publicado

5 de maio de 2023

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A Comissão de Conflito Fundiário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (CCF-PJMT) segue seu trabalho de apoio aos juízes mato-grossenses nas resoluções dos conflitos coletivos de desocupação de imóveis rurais e urbanos. Nesta sexta-feira (05/05), foi realizada a terceira reunião ordinária do ano, no qual relatórios de inspeção produzidos após as visitas in loco em ocupações nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso foram apresentados aos membros da comissão, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

“A cada encontro vamos evoluindo nos trabalhos, começamos avaliando dois processos, aumentamos para três e a expectativa é analisarmos sete para o próximo mês. Aos poucos vamos adquirindo expertise, desenvolvendo novas dinâmicas, encontrando dificuldades e soluções. E a cada avanço que fazemos, conseguimos analisar mais processos de situações conflituosas que atingem milhares de pessoas, gerando insegurança e instabilidade para todos os envolvidos nos litígios possessórios”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que lidera a Comissão.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância do tema, como sendo palpitante, amplo e de grande dimensão social, por contemplar a cidadania. “A comissão está fazendo um trabalho muito necessário de apoio operacional aos juízes com a produção de relatórios que servem de orientações aos magistrados sobre como proceder para que sejam cumpridas as decisões judiciais.”

Para o defensor público do Estado, Fábio Barbosa, os trabalhos têm avançado principalmente com as visitas in loco. “Ir aos locais possibilita uma maior apreciação da realidade. São vários atores envolvidos e diversos pontos estratégicos, ampliando o debate em busca de uma melhor resolução”, disse.

Essa pluralidade também é ressaltada pelo presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Houseman Thomaz Aguliari. “Esse trabalho em conjunto é que tem auxiliado nos avanços da Comissão, sempre com o intuito de orientar o magistrado na tomada de decisão”.

“Essa é uma comissão de suma importância, acabei de assumir e não poderia deixar de participar. Nossos técnicos estão acompanhando os processos e estamos à disposição para ajudar no que for preciso para a busca da resolução dos conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanas”, avaliou o novo superintendente regional do Incra-MT, Editânio Santos Oliveira, que participou da reunião pela primeira vez.

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão todos sentados. Em frente ao quadro branco estão sentados o corregedor, desembargador Juvenal Pereira e o juiz auxiliar, Eduardo Calmon.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Seciteci abre inscrições para curso de Cuidadores de Idosos em Alta Floresta nesta segunda-feira (19)

Publicado

17 de janeiro de 2026

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Da Redação

As inscrições para o Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Cuidadores de Idosos em Alta Floresta serão abertas nesta segunda-feira (19.1). Com 20 vagas disponíveis, a capacitação será ofertada no período noturno pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), na Escola Técnica Estadual (ETEC),

O período de inscrição vai até o dia 23 de janeiro, próxima sexta-feira. As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria da ETEC de Alta Floresta. A seleção será feita por ordem de chegada, mediante entrega de toda a documentação exigida no edital (Acesse Aqui).

Para se inscrever, é obrigatório ter no mínimo 18 anos e ter concluído o Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou equivalente.

Com a carga horária total de 160 horas, as aulas serão ministradas no período noturno (19h às 22h), de segunda a sexta. O início está marcado para 02 de fevereiro com previsão de término em 24 de abril.

O diretor da ETEC de Alta Floresta, Miguel Julio Lorin, ressalta que assim como todas as escolas da Seciteci, a unidade segue em um compromisso de décadas com a educação profissional e a promoção da empregabilidade.

“Neste momento, entendemos que é necessário a preparação de pessoas para atender os idosos. Este curso não é só uma necessidade, estamos falando de uma ação humanitária. Pois o notório envelhecimento da população, vem junto com inúmeras necessidades que inspiram cuidados. É essencial um tratamento especializado que comprovadamente pode elevar a qualidade de vida e aumentar a longevidade. Os nossos alunos terão todo aporte e experiência dos nossos professores enfermeiros para aprenderem”, afirmou o diretor.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria escolar no número (66) 9 9250-9415, ou vá presencialmente na ETEC localizada na Travessa Sandra Murata Ito, nº 10, Centro de Alta Floresta.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar prende dois homens e apreende armas de fogo em Cáceres

Publicado

17 de janeiro de 2026

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Da Redação

Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam dois homens, de 36 e 26 anos, por posse irregular de arma de fogo e apreenderam duas armas e munições. As ações aconteceram durante duas ocorrências distintas, registradas nesta sexta-feira (16.01), em Cáceres.

Na primeira ação, atendida por militares do 6º Batalhão, as equipes abordaram um veículo no bairro Cavalhada II e localizaram um revólver calibre .38, além de munições. Os dois ocupantes do carro foram presos em flagrante e encaminhados a delegacia.

Já na segunda ocorrência, policiais da Força Tática do 6º Comando Regional apreenderam uma pistola calibre .40 com numeração suprimida, carregador e munições, após denúncia anônima no bairro Jardim Aeroporto. Os suspeitos conseguiram fugir antes da abordagem, abandonando a arma durante a fuga.

Os armamentos, juntamente com outros objetos localizados, foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cáceres para devidas providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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