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MATO GROSSO

Rua, um ente vivo

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Em que pese eu passe grande parte dos meus dias de hoje dentro de um concreto, dentro de um gabinete, em frente a uma máquina, eu vim da rua e do quintal.

A rua hoje, para alguns, pode ser local por onde passam carros. Muitos dizem: um lugar perigo (Viver é perigo, Amiga Leitora).

Para mim não. A mim a rua traz infância e velhice. Tem vida, dos golzinhos de chinelo, do esconde-esconde, do caiu no poço, da briga, do medo e da coragem, do fugir, do correr e do enfrentar.

É nela que temos as grandes festas, as grandes revoltas, as grandes mudanças – estas não ocorrem nos gabinetes, não Leitor Atento, não!

A rua é generosa. Nela tem mais igualdade. A rua é transformadora, ela cria várias gentes, sente nos nervos a realidade, há uma coisa humana na sua estrutura. A rua criou muita gente. Ela mostra o que pensa, tem nome, muda de nome, muda de direção e nos leva a outros lugares, inclusive para dentro da gente mesmo. Há sangue humano no seu calçamento, há suor e cantar no seu chão, na sua terra, no seu prolongamento.

Balzac dizia que as ruas de Paris nos dão impressões humanas, as ruas que vivi me tornaram humano.

Sem o consentimento da rua acho que não estaria aqui hoje, por isso sempre volto a ela, sempre que posso vou ao seu encontro e lá me renovo, porque a rua é fonte, ela te nasce.

Sempre quando me cansa o chão duro, o teto branco do gabinete de concreto. Sempre que meus olhos ficam avermelhados e ardem devido a tela da máquina do computador, vou ter com a rua, lá eu sinto o cheiro, o suor das gentes, ouço a voz dos os miseráveis, dos esquecidos, dos desgraçados e dos vagabundos. Ouço a voz. E lá encontro o país real, a vida real … o Ministério Público real, que eu tanto sonhei e que tanto sonho todos os dias.

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Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso

Fonte: MP MT

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Escolas dos magistrados e advogados se unem para aperfeiçoamento em Direito Tributário

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Todos os integrantes do Sistema de Justiça falando a mesma língua é o caminho mais curto para resolver conflitos jurídicos. E com o objetivo de formar o maior número de consensos possível na questão tributária, teve início nesta quarta-feira (17) e segue até quinta-feira (18), o curso “Interpretação, fundamentação e argumentação no Direito Tributário”, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
Realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o evento conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) e da Escola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” da Associação de Procuradores do Estado (Apromat).
 
“Quando a gente faz a união de esforços das escolas dos magistrados, da advocacia, dos procuradores de Estado, com o mesmo objetivo de capacitar seus membros que integram o Sistema de Justiça para que todos falemos a mesma língua lá na frente poderemos fazer com que o processo seja julgado de forma mais rápida, célere, eficiente. De forma que quem sai ganhando com essa capacitação é a população”, afirmou a vice-diretora da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos”.
 
Para a desembargadora, a capacitação constante dos operadores do Sistema de Justiça é fundamental. “Nossa sociedade é dinâmica, leis se muda toda hora, porque toda hora nossa sociedade muda e o sistema de justiça tem que acompanhar”, define. “Fiz questão da Esmagis firmar parceria com a escola da Advocacia e da Procuradoria para capacitar os profissionais e falarmos a mesma língua, que é a de fazer a melhor justiça para o povo. Por isso estamos aqui para conversar, dialogar e talvez chegar a consensos.”
 
De acordo com o coordenador do evento, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o curso é voltada a magistrados(as), integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso, procuradores(as) do Estado e advogados(as), almeja proporcionar aos participantes uma visão prática das teorias contemporâneas da interpretação, ao abordar definições e modelos críticos para que o interessado possa se posicionar em relação a decisões e a teorias, como forma de incentivar um debate científico amplo e plural a respeito de temas tributários relevantes.
 
“De 80% a 90% da demanda na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá é em relação à matéria tributária, que envolve grandes processos, empresas sobre Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, diferença de alíquota de ICMS, enfim temos demandas a todo momento do Estado e município sobre isso, por isso toda e qualquer capacitação que traga mais elementos para entender, analisar para que o julgador possa melhor decidir é um ganho”.
 
O diretor da ESA, Giovane Santin, declarou que o sistema de cooperação realizado pela Esmagis, ESA e escola da Apromat é de fundamental importância para levar o aperfeiçoamento para todos aqueles que participam do Sistema de Justiça. “Para a ESA é uma grande honra ter a oportunidade de participar ativamente do aperfeiçoamento e da aprendizagem voltada para todos aqueles que procuram o conhecimento dentro do Sistema de Justiça”, declarou. “Durante os seis primeiros meses de gestão, a ESA realizou 77 eventos com a participação de mais de 6 mil advogados e demais atores do Sistema de Justiça. Este é segundo evento em parceria com a Escola da Magistratura, o foi o Pacote Anticrime, que foi um evento de grande repercussão”, citou.
 
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, também enalteceu a parceria das escolas. “Hoje nós precisamos buscar soluções de conflitos e nem sempre essas soluções conseguimos dentro de um processo. A importância desses encontros é exatamente isso. Para que a gente encontre a melhor alternativa para levar a solução do conflito à sociedade”, resumiu.
 
Ainda participaram do dispositivo de autoridades, o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon, diretora da Escola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo” da Associação de Procuradores do Estado (Apromat), Juliana Lannes Andrade e o expositor do dia, professor-doutor Tácio Lacerda Gama.
 
Painel – Interpretação no Direito Tributário
O primeiro painel do curso foi exposto pelo professor-doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, Tácio Lacerda Gama. “Temos um público super seleto. A ideia é falar daquilo que a gente já faz no dia a dia, mas trazer alguns instrumentos de trabalho, que tem a ver com este momento que a gente vive, de transformação da sociedade, que até algum tempo era voltada para o impresso e hoje tudo acontece no meio digital. Isso muda a maneira de ter acesso a produtos, inclusive aos serviços da Justiça. Vamos debater algumas teorias que estão sendo desenvolvidas e submeter ao debate de todos, proporcionado uma reflexão sobre o sistema e nossa atividade”, resume.
 
Tácio Lacerda Gama leciona nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade de Tributação. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT. É representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário – ILADT; Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba – IGA/IDEP; Membro fundador do ITB, Membro permanente da FESDT. Foi sócio-fundador da Editora Noeses e da Rede Para Saber. Membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e de Direito Tributário da OAB/SP
 
Na quinta-feira estão programados os painéis: 2 – Fundamentação no Direito Tributário; 3 – Argumentação no Direito Tributário; e 4 – Crime contra a Ordem.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto horizontal e colorida. A desembargadora Helena Maria está no placo, atrás do púlpito, segurando o microfone e falando com os participantes do evento, que aparecem de costas, sentados nas cadeiras do auditório. No centro do palco está o dispositivo de autoridades.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

MP debate defesa da Saúde Pública e da Educação Pública pós-pandemia

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A Procuradoria de Justiça Especializada em Cidadania e Consumidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o “Encontro Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Educação Pública Pós-pandemia”, com objetivo de capacitar integrantes da instituição e aperfeiçoar as atividades desempenhadas no âmbito da saúde e da educação, bem como atender ao estabelecido no Planejamento Estratégico Institucional (PEI). Destinado a membros e servidores do MPMT, o evento, que ocorre em formato híbrido, também poderá ser acompanhado pelo público externo por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube. 

O encontro será aberto na quinta-feira (18), às 8h30. Pela manhã haverá a palestra “Atuação estrutural e sua aplicabilidade na área da Saúde”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros e mediação do promotor de Justiça de Mato Grosso Márcio Florestan Berestinas. À tarde, a partir das 14h, ocorre a palestra “Saúde Mental e Redes de Atenção Psicossocial”, com a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde Daniela Bezerra e com a psicóloga do MPMT Morgana Moreira Moura. A mediação será feita pelos promotores de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho e Enaile Laura Nunes da Silva. 

Na sexta-feira (19), o tema abordado será “Acolhimento, recuperação da aprendizagem e  busca ativa escolar”. Os palestrantes serão a superintendente de Educação Básica do Estado, Fabiula Torres Costa Lopes, a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, o secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Aparecido Fidelis, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Eduardo Ferreira da Silva. Os mediadores serão os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patricia Eleutério Campos Dower. 

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O encontro estadual conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 

Fonte: MP MT

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