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MATO GROSSO

Poder Judiciário reforça importância de iniciativas para enfrentamento ao assédio

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Situações classificadas como assédio moral, geralmente, provocam impactos negativos na vida de qualquer pessoa, independente da idade, do grau de escolaridade e até de conhecimento. Essa conduta, classificada como humilhante e constrangedora, é assunto sério no Judiciário mato-grossense. Isso porque o impacto de atitudes abusivas podem provocar prejuízos na saúde de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias, como também de profissionais terceirizados e credenciados que atuam nas mais variadas unidades judiciais no Estado.
 
A meta na Justiça estadual e que tem sido colocada em prática como posição central pela atual gestão do Tribunal de Justiça é combater, caso aconteça, qualquer tipo de abuso, de pressão e até mesmo de possível perseguição que possa levar pessoas a desenvolver doenças, como estresse ocupacional.
 
Na visão da presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas, qualquer atitude impensada, irresponsável, mesmo que velada, pode causar danos irreversíveis à saúde, inclusive o desenvolvimento de depressão. “Sempre é aconselhável e humanamente correto criar limites no trato com as pessoas, para que todos e todas ajam com ética e, naturalmente, com respeito ao próximo”, frisou a presidente.
 
A desembargadora acentuou ainda que o cuidado constante com o bom clima organizacional gera relações interpessoais saudáveis dentro de um ambiente seguro e prazeroso.
 
E é pensando no melhor atendimento aos magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais que compõem o dia a dia do trabalho judicial que o Judiciário mato-grossense tem investido na realização de ações através das comissões internas de Prevenção e Enfrentamento a Assédio Moral, Sexual e Discriminação; de Saúde e a de Acessibilidade e Inclusão. As três comissões no âmbito do Poder Judiciário são coordenadas, respectivamente, pelos desembargadores Maria Erotides Kneip, Gilberto Giraldeli e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
Na última semana de julho, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento a Assédio Moral, Sexual e Discriminação realizou o curso, de forma online, sobre Assédio Moral, Assédio Sexual, Assédio Virtual e Discriminação com a participação e engajamento das demais comissões para reforçar que a Administração da Justiça estadual se preocupa diariamente com a saúde física, mental e psíquica de todos e de todas as profissionais das 79 comarcas e do Tribunal de Justiça.
 
Nos links abaixo leia matérias sobre o assunto:
 
 
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia mais:  Poder Judiciário de Mato Grosso

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MATO GROSSO

Pedreiro é condenado a 52 anos de reclusão por homicídio e estupros

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O pedreiro Jeberson Alves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (9), pelo Tribunal do Júri de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), pelo estupro e homicídio qualificado de Rhayany Rhutila Moraes Silva e pelo estupro da filha dela, de 11 anos de idade. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime. A pena foi fixada em 52 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime inicial fechado, bem como negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, os crimes aconteceram em novembro de 2020, na residência das vítimas. Jeberson dos Santos teria pulado o muro da casa para roubar, contudo, ao perceber que no local estavam somente mãe e filha, rendeu as vítimas com uma faca e as amarrou. O pedreiro levou as duas para o quarto, onde praticou na criança “atos libidinosos diversos de conjunção carnal”. Depois, levou a mãe para outro cômodo onde a estuprou.

Conforme o Ministério Público, para assegurar a impunidade dos crimes de estupro, Jeberson matou Rhayany asfixiada. O homem chegou a fugir, mas foi preso posteriormente na cidade de Nova Xavantina e confessou a prática dos crimes. O réu, que já possuía outras cinco condenações por crimes como roubo, furto e falso testemunho, respondeu ao processo preso.

Atuou no júri o promotor de Justiça Wdison Luiz Franco Mendes. A sessão em plenário foi presidida pelo Juiz Douglas Bernardes Romão.

Fonte: MP MT

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MATO GROSSO

Justiça e Universidade de Rondonópolis se reúnem para formar grupo reflexivo para homens agressores

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, irá firmar parceria com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) para realizar um amplo trabalho de pesquisa e extensão com homens autores de violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar.
 
O projeto “Serviço de Educação e Reflexão para homens autores de violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar – 1ª Edição” foi apresentado pelo professor George Moraes de Luiz, da Faculdade de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFR, à juíza Maria Mazarelo, titular da vara, na tarde desta terça-feira (09 de agosto), em reunião on-line.
 
George explicou toda a estrutura do projeto, desde os objetivos, operacionalização, conteúdo programático até o cronograma de execução do trabalho, que será realizado por meio de um termo de cooperação técnica que será firmado entre o Poder Judiciário e a UFR, com intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Manejo das emoções, inteligência emocional, reparação de danos, paternidade, sexualidade, relações íntimas, relações de gênero, regras de comportamento, violências vividas e praticadas, Lei Maria da Penha, mecanismos de responsabilização, relação do uso de drogas e violência, sentimentos, autocontrole emocional, aspectos emocionais e afetivos de uma relação a dois e saúde do homem são alguns dos tópicos que serão abordados no projeto.
 
A previsão é que sejam formados grupos de 20 homens, que se reunirão uma vez por semana, em encontros de uma hora e meia, com equipe técnica multidisciplinar composta por estagiários, extensionistas, pesquisadores e profissionais colaboradores das áreas de Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Direito e Educação.
 
O projeto abrange 14 encontros, sendo 11 reflexivos, dois destinados a palestras e uma oficina de construção de projeto de vida.
 
“O Tribunal de Justiça está empenhadíssimo nessa causa. Uma das bandeiras da presidente Maria Helena Póvoas é combater a violência doméstica no estado de Mato Grosso. Estamos trabalhando em vários projetos dentro do planejamento estratégico para fomentar isso. O senhor chega em um ótimo momento, estou encantada com o profissionalismo, excelência, e com o conteúdo extremamente rico”, afirmou a juíza Maria Mazarelo.
 
O professor também estruturou o projeto baseado em experiências anteriores de grupos reflexivos de homens desenvolvidos em Várzea Grande, Barra do Garças e Livramento.
 
“A violência é uma construção social. Os grupos reflexivos são uma forma de tentar não haver reincidência, oportunizar o tratamento, acolhimento e a reinserção”, pontuou o professor.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Print de tela horizontal da reunião virtual realizada entre a juíza e o professor. Ao centro a tela de apresentação do projeto, projetada pelo professor, e à direita dois quadrantes onde aparecem as imagens dos dois participantes em vídeo.
 
 Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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