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POLÍTICA NACIONAL

TSE reforça investimento em segurança para as eleições

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Fachada do TSE: Tribunal firmou termo de cooperação com a Câmara para combater a desinformação na eleição
Roberto Jayme/Divulgação TSE – 05.04.2022

Fachada do TSE: Tribunal firmou termo de cooperação com a Câmara para combater a desinformação na eleição

Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem intensificando o planejamento para garantir a segurança do pleito, que ocorrerá em outubro. A Corte reforçou os contratos com as equipes de proteção, revisitou a estratégia de resguardo aos magistrados e buscou manter permanente diálogo com os demais Poderes. Diante do acirramento político e ideológico, haverá aumento, por exemplo, na quantidade de agentes contratados para guarda armada.

O TSE já investiu em um novo sistema de monitoramento e em tecnologia digital. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal já prepara um esquema especial inédito para o período anterior à votação. De janeiro a maio de 2022, a Corte adquiriu mais de 80 armas, ao custo de R$ 87.655,92 por mês, como parte dessa política de ampliar a segurança.

Ao GLOBO, integrantes do TSE relataram que o tribunal está, desde já, em permanente contato com o Ministério da Justiça e os Centros Operacionais de Controle. Também monitora com especial cuidado as manifestações programadas para os dias 31 de julho e 7 de setembro, quando os ânimos podem ficar mais exaltados. Para esses interlocutores, as duas datas serão um termômetro de eventuais intercorrências que podem respingar na Corte.

Na próxima semana, uma reunião será realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal com TSE, Polícia Federal e Ministério da Justiça para dar início ao planejamento estratégico do dia da votação. De acordo com interlocutores do tribunal, a maior preocupação está no momento da apuração dos votos, quando já se trabalha com o cenário de que haja manifestações nas proximidades da Praça dos Três Poderes e do próprio TSE.

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Votação garantida

É da competência do efetivo distrital fazer o policiamento da área durante a eleição. Reservadamente, integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo GLOBO afirmam ter convicção de que o atual secretário de Segurança, Júlio Danilo, está comprometido em garantir que as eleições transcorram sem maiores incidentes.

Por precaução, os integrantes do TSE também debatem a necessidade de reforço da segurança para a ocasião do anúncio oficial do resultado das eleições. Receosos com a possibilidade de protestos, a ordem é que as medidas de segurança adotadas pelo tribunal devem ser seguidas à risca.

Pessoas que acompanham o debate de perto afirmam que não há chance de qualquer contratempo impedir a totalização dos votos. Primeiro, porque o supercomputador responsável pelas contas fica em uma sala-cofre, segura o suficiente para aguentar até mesmo um terremoto. Segundo, porque, se algum imprevisto ocorrer em Brasília, há como contabilizar votos a partir de cada estado, por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Por ora, o plano do TSE não prevê o emprego de integrantes das Forças Armadas na capital federal. Como em outros anos, porém, os militares serão acionados para atuar em localidades que pedirem reforço no policiamento para garantir que não haja tumulto no dia do pleito. No primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, foram mais de 500 ações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), como essas operações são chamadas.

A expectativa também é que o plano do TSE seja discutido com a equipe do Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a integridade da sede do Poder Judiciário.

Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de ações que têm como alvo Bolsonaro, vai assumir a presidência do TSE. Hoje, o tribunal é comandado por Edson Fachin. Na corte eleitoral, a área está sob os cuidados do delegado Disney Rosseti, que ocupa o cargo de assessor especial de Segurança Institucional. Ele foi o número dois da Polícia Federal (PF), quando o ministro da Justiça era o ex-juiz Sergio Moro.

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Fontes ligadas à Justiça Eleitoral admitem que há uma preocupação maior com o tema este ano — especialmente diante dos reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas —, mas afirmam que não há um “clima de guerra” e que o tribunal não precisará “preparar um bunker” para se proteger durante a eleição.

Interlocução frequente

Em nota, o TSE afirmou que mantém trabalho permanente visando garantir a segurança dos ministros da Corte, avaliando sempre o grau de risco e por consequência as medidas de segurança necessárias.

“Todos os investimentos realizados pela área de segurança institucional do TSE visam a segurança orgânica, das instalações de sua sede, e a segurança pessoal de suas autoridades e servidores, conforme previsto em lei e regulamentos do CNJ”, diz a Corte.

O tribunal disse ainda que tem a “missão de interlocução com os órgãos de segurança pública, visando a operação de segurança das eleições 2022, além da segurança orgânica e pessoal das autoridades da Corte”.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Veja como a Polícia Federal se prepara para combater crimes eleitorais

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PF apresentou pedido de segurança para as urnas ao Senado
Antonio Augusto/ Ascom TSE

PF apresentou pedido de segurança para as urnas ao Senado

Numa sala no sétimo andar do novo prédio da Polícia Federal, em Brasília, sete homens se debruçam sobre três telas de computador cada um. Com softwares próprios para o cruzamento de dados, eles fazem varreduras nas redes sociais, monitoram grupos de apoiadores políticos e analisam documentos compartilhados pela Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. O grupo, que integra Divisão de Crimes Eleitorais (DRCE), faz parte do esquema inédito que a Polícia Federal montou para atuar em três frentes nas eleições deste ano: ações contra campanhas de fake news na internet; influência de milícias e facções criminosas; e transações financeiras suspeitas que possam impactar a disputa eleitoral.

“As demandas eleitorais passam agora a ser a prioridade absoluta da Polícia Federal”, disse ao GLOBO o delegado Cleo Mazzotti, chefe da Coordenadoria-Geral de Repressão a Crimes Fazendários, que comanda a divisão de crimes eleitorais e cibernéticos. Para realizar esse trabalho, as duas divisões devem atuar em cooperação com as duas diretorias mais importantes da corporação, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) e a Diretoria de Inteligência Policial (Dip).

Na área da desinformação, a PF deve focar no monitoramento de grupos no Telegram e WhatsApp e páginas no Twitter, Facebook e Instagram em busca da ação de robôs e campanhas patrocinadas. Os agentes também farão o rastreamento de vídeos e áudios super editados com inteligência artificial – os chamados deep fakes, que clonam a imagem e voz de políticos para os colocarem em situações que nunca ocorreram. Reportagem do GLOBO mostrou que há no Brasil quatro sites oferecendo a simulação da fala de políticos, como Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A PF também deve ficar de olho nas movimentações na chamada dark web, que costuma ser utilizada por quadrilhas de prostituição infantil e tráfico de drogas e armas. Considerada a parte mais sombria da web, a rede é formada por sites e fóruns que não são indexados por mecanismos de busca tradicionais, como o Google — nessas redes foram planejados ataques hackers a órgãos públicos.

Os agentes que fazem parte da equipe chegam nas eleições deste ano com o expertise acumulada das operações da PF feitas pela por ordem do Supremo Tribunal Federal contra uma dúzia de influenciadores bolsonaristas que espalhavam notícias falsas sobre a Corte. O relator do inquérito — aberto em 2019 e anexado em 2022 à investigação das milícias digitais — é o ministro Alexandre de Moraes. Em decisão assinada por ele, em 2020, ele escreveu que a perícia da PF descobriu a existência de uma “associação criminosa” e um “mecanismo coordenado” para a disseminação de notícias falsas que atingiam um “público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão (…) a independência dos poderes e o Estado de Direito”.

No campo das movimentações financeiras, a Polícia Federal já começou a receber e analisar os chamados RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira), que trazem indícios de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e caixa dois praticados por candidatos — os documentos são enviados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado à Receita.

Além disso, os agentes também devem fazer um pente fino em cima das declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O GLOBO, por exemplo, mostrou que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado em uma ação da PF manuseando caixas de dinheiro, teve um aumento patrimonial da ordem de R$ 10 milhões nos últimos quatro anos.

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Milícias e facções

A influência política de milícias e facções criminosas também é outra preocupação da PF, que deve focar na investigação de homicídios motivados por disputas territoriais e ocorrência de currais eleitorais.

“Não vou dizer que está aumentando, mas sempre existiu e hoje existe em uma escala preocupante”, diz o delegado Mazzotti.

Em março deste ano, a PF do Rio de Janeiro deflagrou uma operação para desarticular uma milícia que atuava na Baixada Fluminense extorquindo a população com venda de serviços de TV e internet (o chamado “gatonet”), botijão de gás e serviço de mototáxi — 19 mandados de prisão preventiva foram cumpridos, entre eles do vice-presidente da Câmara de Nilópolis. Em 2020, durante a campanha eleitoral, outros 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (morto a tiros na última semana) e o seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães — os dois são acusados de fundarem o maior grupo de milicianos do Rio.

Ao todo, a Polícia Federal tem 3.924 inquéritos policiais em andamento relacionados ao processo eleitoral — desses, 985 foram instaurados só neste ano. E o número deve aumentar nos próximos meses, já que será a primeira eleição em que fake news será considerado de fato uma infração eleitoral.

A lei entrou em vigor no ano passado e prevê pena de 2 meses a um ano para quem “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período da campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. O mais grave, no entanto, é a possibilidade de cassação do mandato, conforme tem apontado a jurisprudência no TSE.

“Será a primeira eleição sob a égide desse crime. Em 2020, não era crime”, afirmou o delegado da PF Alexandre de Andrade. Desde julho, ele coordena a Divisão de Crimes Eleitorais. Recém-promovida a divisão (antes, era um setor), a delegacia conta hoje com um total de 15 investigadores que se dedicam em tempo exclusivo a fazer o monitoramento nas redes sociais para apurar a disseminação orquestrada de fake news — antes, o efetivo era de apenas quatro pessoas.

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Para capacitar os investigadores à nova realidade virtual, a PF ainda elaborou neste ano um manual de procedimentos para orientar sobre como se deve lidar com denúncias de fake news — o documento é sigiloso por tratar de técnicas e softwares utilizados nas investigações.

“Atualizamos o fluxograma de tratamento e processamento de notícias falsas, desde o momento em que essa notícia crime chega ao nosso conhecimento, da superintendência regional a uma delegacia no interior. Definimos o que deve ser priorizado para não se perder a materialidade daquele conteúdo, identificar o provedor, requisitar a preservação dos elementos e tentar afastar o sigilo de quem criou aquela postagem”, afirmou Andrade, que destacou a diferença do dano de crimes de fake news com os de calúnia, difamação e injúria contra candidatos, que já são objeto antigo de investigações no período eleitoral.

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Fonte: IG Política

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Eleições: Bolsonaro registra candidatura no TSE e declara patrimônio

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Jair Bolsonaro (PL)
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL)

presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua candidatura à reeleição. Ao TSE, Bolsonaro declarou ter um patrimônio de R$ 2,3 milhões, mesmo valor que havia declarado à Corte em 2018, quando se elegeu.

O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que é general da reserva do Exército, foi registrado como candidato a vice. Bolsonaro e Braga Netto estão filiados ao PL.

Entre os principais candidatos à Presidência, Bolsonaro foi o último a registrar sua candidatura. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Simone Tebet (MDB) protocolaram o registro no sábado. Já Ciro Gomes (PDT) apresentou seu pedido na segunda-feira.

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Fonte: IG Política

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