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Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro realiza o lançamento oficial do Alvará Automático de Obras na terça-feira (5)

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), realiza na terça-feira (5), às 9h, o lançamento oficial do Processo de Alvará Automático de Obras. A solenidade será realizada nas dependências da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio). 

A ferramenta pertence à revolução digital que vem sendo promovida pela gestão Emanuel na máquina pública, contemplando diversas esferas que compõem a administração municipal. O instrumento beneficia variadas categorias do ramo da construção civil, como por exemplo, engenheiros, arquitetos, bem como seus respectivos técnicos, por meio da promoção da agilidade dos processos e fomento do capital produtivo, angariando, consequentemente, retornos econômicos e sociais positivos para a Capital, responsável por alavancar o setor de negócios imobiliários, especialmente no que tange ao levantamento das edificações. 

A plataforma é disponibilizada a três tipos de empreendimentos. São eles: a construção residencial unifamiliar com área construída de até 750 m²;  construção comercial, com  categoria de uso compatível com área de construção até 500m² e a residencial multifamiliar com até cinco (05) unidades autônomas.

Após a apresentação das documentações exigidas e preenchimento correto dos dados, a plataforma digital da SMADESS, integrada com o Sistema GAT da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), emitirá a licença de permissão para o início da obra em até 24 horas após a compensação dos encargos, conforme as disposições contidas nas leis complementares nº 412/2016 e 478/2020.

O documento é emitido já com um código QR Code, que servirá como base de verificação das informações prestadas aos agentes fiscalizadores ligados à Secretaria de Ordem Pública (SORP).

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Importante destacar que tal praticidade exigirá dos profissionais o pleno conhecimento das legislações, em especial das normativas sobre o Alvará Automático de Obras, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações do município. Em seguida, seguida o pedido seguirá processo seguirá para validação documental, atividade esta, desenvolvida pela equipe de analistas da Secretaria de Meio Ambiente. Por fim, após a certificação de quaisquer intercorrências, é concedida a aprovação do projeto arquitetônico e posteriormente, a expedição do alvará definitivo.

No rito tradicional, as práticas exigiam o tempo mínimo de um mês para serem consolidadas. Entretanto, agora com a unificação da tecnologia, o tempo de espera foi reduzido drasticamente. Após a conclusão da obra, o proprietário dará entrada ao ato administrativo denominado Habite-se, uma resposta segura e eficaz do setor de aprovação de projetos aos cidadãos que desejam investir na cidade. 

O secretário de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, afirmou que a iniciativa acarretará em ganhos econômicos e também ganhos sociais, contribuindo para o fomento do mercado imobiliário e geração de emprego e renda. “Uma nova ferramenta de trabalho que vai facilitar e muito a vida dos nossos profissionais, arquitetos , engenheiros e técnicos das áreas afins, e de todos aqueles que desejam investir em Cuiabá. Vamos estar disponíveis para tirar dúvidas, prestando todo o suporte necessário à população”, finaliza o gestor.

Serviço

Assunto: Lançamento do Alvará Automático de Obras

Data: Terça-feira 05/07

Horário: 09h

Local: Plenário do Comércio – Fecomércio, Cuiabá-MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá contam com programação do Agosto Dourado e Agosto Lilás

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Seguindo o calendário do Ministério da Saúde, as Unidades Básicas de Saúde de Cuiabá desenvolvem atividades voltadas para massificar as informações sobre o aleitamento materno no Agosto Dourado. As ações são diversificadas, envolvendo palestras, teatros, rodas de conversa, orientações de saúde bucal para mães e bebês, entre outras, conforme a programação das equipes de trabalho de cada local. 

No dia 20 deste mês, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Verde priorizará as atividades com o referido foco das 8h às 12h. Na mesma data, programações acontecerão na UBS Nico Baracat, a partir das 8h30.

Agosto também é dedicado a conscientização pelo fim da violência contra a mulher (Agosto Lilás), então, haverá atividades alusivas ao assunto. Entre as palestrantes estão a consultora Izadora Fernanda Barros, que abordará o tema incentivo ao aleitamento materno; a dentista Camila Gomes Ibarra e a técnica de higiene dental Eliete Neves, que vão falar sobre saúde bucal para recém nascidos. Haverá ainda conscientização sobre o combate a violência doméstica.

Serão ofertados também serviços de aferição de pressão arterial, glicemia capilar, avaliação antropométrica (crescimento e desenvolvimento da criança), distribuição de kits odontológicos e vacinação para crianças e adolescentes, e outros entretenimentos.

Na UBS Nico Baracat, a proposta do Agosto Dourado será desenvolvida com roda de conversa com a enfermeira especialista em amamentação Isadora Ribeiro e contará com avaliação odontológica, dinâmicas e brindes entre os participantes.

A Unidade Básica de Saúde do Pedregal 1 e 2 centralizou o Agosto Dourado para o dia 24, no período matutino. No local, o público contará com orientações para as mães sobre a importância de fortalecer o aleitamento materno, como ordenha, pega e correta posição para amamentar e também a doação para o banco de leite. Haverá roda de conversa, dinâmicas e distribuição de folders. Acadêmicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participarão da programação.

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Em outras UBS, as ações já foram executadas. Na do Santa Isabel, por exemplo, aconteceu  no dia 10 de agosto. E o resultado superou as expectativas. “A participação foi maior do que esperávamos. Mesmo com o clima frio, as pessoas compareceram e participaram da roda de conversa e demais atividades”, revelou a enfermeira Ana Paula Cruz Nazário, uma das responsáveis pela programação.

Kênia Corina, 35 anos, gestante de 9 meses, aproveitou a oportunidade para aprender um pouco mais e sanar dúvidas sobre a amamentação. “O trabalho que elas desenvolveram foi muito interessante. Eu tinha algumas dúvidas sobre a amamentação, a pega e a posição correta para amamentar. E assim como eu, tinha mais pessoas com dúvidas. A palestrante foi bem atenciosa, quando terminou ela ficou disponível para atender quem quisesse mais detalhes”, explicou.

Já na UBS do Residencial Coxipó I, as ações foram distribuídas em dias distintos. Parte delas ocorreu nos dias 11 e 12, incluindo até a decoração do local para chamar a atenção para o assunto.  Outras estão previstas para os dias 24 e 31, também com a presença de acadêmicas da UFMT contribuindo com os conhecimentos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Membros do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá participam de formação continuada

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O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá (CME) realiza nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), no Hotel Mato Grosso Palace, a formação continuada para conselheiros. A atividade é uma ação da gestão do biênio 2021/2023.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Andrea dos Santos, explica que a atual composição do órgão deliberativo é bastante plural, por isso a necessidade da formação. “Além do mais, é imprescindível que possamos subsidiar a formação dos conselheiros, contribuindo para que eles adquiram conhecimento necessário para atuação e exercício de suas atribuições e competências”, destacou Andrea dos Santos.

O foco desta etapa da formação continuada é a construção de saberes para que os conselheiros possam analisar, normatizar e emitir pareceres, contribuindo com a melhoria das ações no âmbito municipal e na garantia dos direitos à educação e fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá. 

Programação

Na programação do evento, que começa às 8h, com a abertura oficial, será realizado um painel com o tema “O papel do conselheiro no fortalecimento dos órgãos de controle social”. Esse painel contará com a participação da doutora em Controle Social, Cassyra Lúcia C. Barros Vuolo, e da Prof.ª Dra. Gilvânia Nascimento, Diretora de Legislação e Normas da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME – BA).

No período da tarde, será feito um panorama sobre a “Organização da Educação Brasileira com foco no Sistema Municipal de Ensino e Introdução às Bases Legais”, com palestra ministrada pelo Prof. Me. Geraldo Grossi Junior e pelo Prof. Ilder de Oliveira Barros.

No dia 19, no período da manhã, a presidente do Conselho Municipal de Cuiabá, Prof.ª Me. Andréa dos Santos, abordará o tema “A BNCC nos novos Currículos com foco na análise dos processos de autorização e respectivas renovações, a fim de garantir sua implementação nos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá”. 

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No período da tarde, a Prof.ª Esp. Annyê Moraes G. César trabalhará com o tema “Ánálise Processual e seus respectivos produtos” e em seguida, será apresentado um case sobre o tema com o objetivo de elaboração prática de Pareceres e Despachos para os Atos Autorizativos.

“Com essa formação avançamos e saímos na vanguarda dos Conselhos Municipais de Educação de todo o Brasil, de forma inédita, com a elaboração do Planejamento Estratégico em colaboração com as equipes das Secretaria Municipal de Planejamento e de Educação de Cuiabá”, salientou a presidente do Conselho.

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá tem como finalidade assegurar aos grupos representativos da sociedade civil e poder público municipal o diálogo e o direito de participar na definição e acompanhamento da execução das políticas públicas, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais.

O órgão é formado por 17 membros e seus respectivos suplentes, que representam a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá; o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep); o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe); Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae); Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR); representação de pais de alunos da Educação Básica Municipal; representação dos Estudantes Secundaristas (UBES); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) e representante do Colegiado de Diretores da Secretaria Municipal de Educação.

Serviço

Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação de Cuiabá

Data: 18 e 19/08

Hora: 8h (abertura)

Local: Mato Grosso Palace Hotel

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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