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MATO GROSSO

PGE empossa 7 novos procuradores para reforçar atuação nas áreas de contratos, fiscal e meio ambiente

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) empossou nesta quarta-feira (27.07) sete novos procuradores, classificados no concurso público de 2016. Tomaram posse Gilberto de Azeredo Junior, Pedro Batista, Wander Naves, Daniel de Almeida, Caroline Alves, Yuri Borges e Thais da Costa.

Segundo o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, três dos novos procuradores vão atuar na Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos, dois deles na Subprocuradoria-Geral Fiscal, e dois na Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente.

“Esses sete novos procuradores vêm somar com o nosso trabalho na administração pública de Mato Grosso. Com a chegada deles, a PGE passa a contar com 107 procuradores em seu quadro”, ressaltou.

Thais Jordão, 31 anos, natural do Rio de Janeiro, está entre os procuradores que assumiram o cargo. Ela atuava na Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora e afirmou que está com perspectiva muito boa para assumir o cargo em Mato Grosso. “Sei que será um desafio muito grande, mas estou muito animada e espero, com a minha experiência profissional, poder contribuir com a PGE e com o Estado”, destacou.

“Me sinto muito feliz pela oportunidade de estar aqui e poder contribuir com o meu Estado. A partir de agora uma nova história começa a ser escrita e nós teremos um compromisso muito maior daqui para frente, o de defender o Estado de Mato Grosso”, completou Yuri Borges, 31 anos, natural de Cuiabá.

PGE

A Procuradoria-Geral do Estado tem como competência representar judicial e extrajudicialmente o Estado; representar o Estado perante os tribunais de Contas do Estado e da União; exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico do Estado, na forma de Constituição da República e da Lei Complementar 111/2002; sugerir aos representantes dos poderes do Estado providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse e pela boa aplicação das leis vigentes; promover a inscrição de credito e a cobrança da dívida ativa estadual e de todo e qualquer crédito de qualquer natureza; entre outras.

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Fonte: GOV MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Justiça Comunitária e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) se uniram em prol dos idosos da comarca. No último final de semana, por meio do projeto “Cuidando da melhor idade”, equipes da JC e do Cejusc estiveram no Abrigo Sombra da Acácia para entrega de 73 pacotes de fraldas geriátricas, totalizando 880 itens de higiene descartável.
 
Além da entrega das fraldas, os idosos participaram de um dia diferente, com lanche e dança. Entre os beneficiados pela ação estavam a Dona Maria, de 103 anos, e a filha dela, Beta, de 78.
 
O projeto “Cuidando da melhor idade”, que conta com a parceria das unidades que tem como juízes coordenadores Ednei Ferreira dos Santos (Justiça Comunitária) e Laura Dorilêo Cândido (Cejusc), arrecadou as fraldas geriátricas conforme demanda apresentada pelo conselheiro presidente do Abrigo, Ali Ahmad Taifour. “Agradecemos a equipe do Cejusc e da Justiça Comunitária por esta ação. As fraldas irão ajudar na higiene dos nossos idosos. O abrigo conta atualmente com 20 idosos, sendo seis mulheres e 14 homens, que necessitam de cuidados e atenção. Toda ajuda é bem-vinda.”
 
Segundo a gestora do Cejusc e da JC de Jaciara, Dionaire Vitor, os trabalhos desenvolvidos na Comarca de Jaciara são gratificantes, porque trabalhamos diretamente com a população e os resultados são os melhores possíveis, e todos saem satisfeitos. “Neste projeto tivemos total apoio dos nossos juízes coordenadores, dos advogados militantes na comarca e da população em geral, que contribuíram para aquisição das fraldas, as quais irão beneficiar nossos queridos idosos que merecem todo nosso carinho, admiração e respeito. No futuro, todos seremos idosos. Por isso, respeite essa geração para que um dia também seja respeitado.”
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Horizontal e colorida da equipe da Comarca ao lado das fraldas arrecadadas. Foto 2: Horizontal e colorida de mãe e filha que vivem no Abrigo.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Judiciário leva evento sobre violência contra a mulher a 300 trabalhadores de empresa de transporte

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Dor e tristeza que furam a barreira do tempo e marcam famílias. É como o feminicídio impacta na sociedade e para evitar tragédias ainda maiores o Judiciário de Mato Grosso tem atuado de maneira firme no combate e também na prevenção da violência contra a mulher. Na manhã desta quarta-feira (17) a presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e a juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, falaram a mais de 300 trabalhadores da empresa Botuverá Transportes.
 
Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) lidera o ranking de feminicídios em Mato Grosso durante o primeiro semestre desse ano. Dos 25 casos registrados em todo o estado, 4 foram no município, número que é o dobro do que foi registrado em Cuiabá e Colíder. O tema da palestra da presidente do TJMT foi “Homens contra a Violência Doméstica” e faz parte de um Ciclo de Palestras para Conscientização dos Homens iniciado em Rondonópolis.
 
“Na grande maioria das vezes, o homem sequer sabe que está em um relacionamento abusivo. A partir do momento que levamos a informação até esse homem, ele será também ajudado, assim como as mulheres. Rondonópolis, infelizmente, lidera uma estatística lamentável que é o primeiro lugar no ranking de violência contra a mulher. O TJMT criou mecanismos de proteção às vitimas como a Campanha Quebre o Ciclo, o Botão do Pânico, que tem salvado muitas vidas, mas também nos engajamos em ações preventivas como essa”, destaca a presidente do TJMT, que falou sobre as fases do ciclo da violência.
 
Desde a implantação em junho de 2021, o Botão do Pânico já foi concedido a 4.229 mulheres em MT e 278 precisaram acionar o mecanismo diante de uma nova ameaça. Em Rondonópolis, 543 já receberam o Botão e 27 acionaram. A magistrada explica que os dados de acionamento mostram que o mecanismo de ajuda às mulheres está salvando vidas.
 
Mulher no volante do caminhão relata machismo nas estradas – Trabalhadora da empresa Botuverá, Silmara Ferreira Lima era um dos olhares atentos às falas das magistradas que abordaram o tema durante o evento. Motorista de caminhão, Silmara sabe que é minoria em sua profissão, mas garante que não se intimida, apesar de relatar vivenciar situações de machismo.
 
“O tema precisa ser mais discutido e eu gostei muito. Sou motorista aqui na empresa e, às vezes, na estrada percebo que por ser mulher dirigindo, quando vou ultrapassar um outro caminhão o motorista não admite que eu, uma mulher, esteja dirigindo um caminhão e ultrapassando ele. Tem que ter paciência”, conta.
 
Diretores da empresa Botuverá, que atua há mais de 47 anos, Vicente Bissoni Neto e Santo Nicolau Bissoni participaram de todo o evento na plateia, junto aos mais de 300 colaboradores que estavam no local. Ambos reforçaram que o assunto precisa ser discutido e garantiram que a empresa está de portas abertas para iniciativas como essa.
 
“É impossível não ver a importância desse tema, pois estamos em 2022 e ainda temos tantos casos de violência contra a mulher. Soa absurdo termos uma sociedade que não tem o devido respeito. Então, é um tema de grande relevância e, principalmente, nós homens empresários temos o papel de fomentar a discussão”, afirmou.
 
Mulher não é patrimônio de ninguém – A juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto lamentou o fato de Rondonópolis configurar como líder em feminicídios.
 
“Os homens que chegam a esses atos de tamanha atitude insana não tiveram a oportunidade de ouvir e de serem ouvidos, serem tratados e terem essa percepção de que é possível dialogar e encontrar soluções. Precisam entender que mulher não é patrimônio de ninguém e ela tem a liberdade de entrar e sair de um relacionamento quando lhe for conveniente, assim como homens. eles podem desfazer um casamento de forma tranquila, mas quando a mulher resolve separar, por que tem que ter tragédia, morte agressão, xingamentos?”, asseverou.
 
Ela ainda provocou a reflexão dos participantes questionando o que deve ser feito nesses tempos de pós-pandemia. “Queremos dizer aos homens que, antes que o pior aconteça, busquem soluções, tratamentos, porque quando chega à nossa mesa o caso, nada mais é possível senão a aplicação severa da lei”.
 
Judiciário quer expandir grupos reflexivos – Vice-presidente do TJMT e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro citou o trabalho dos grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher que deve ser estendido a todas as comarcas.
 
Ela explica que os grupos têm funcionado em algumas localidades e que serão expandidos. “Nós entendemos que violência doméstica tem um viés de doença e nós temos que curar o homem violento. Através dessas ações voltadas para o homem, podemos fazer uma reflexão e mostrar que o homem violento precisa de um tratamento psicológico para ele mesmo entender a sua importância diante da família, da mulher, dos filhos. A Cemulher tenta mostrar a importância que cada um tem na sociedade”.
 
Polícia Rodoviária Federal contribui no combate – O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Francisco Élcio Lucena, foi um dos responsáveis por viabilizar a realização do evento. Devido ao contato constante com empresas de transporte na realização de outras campanhas nas rodovias, ele aproveitou a proximidade para levar a ideia à direção da Botuverá e a inciativa rendeu frutos.
 
“Já temos um trabalho com as empresas quanto à segurança no trânsito e nos deparamos com outros conflitos sociais e nos reportamos ao Tribunal e estamos juntos trazendo essas discussões para dentro das empresas para que saibam como devem proceder. O espaço em empresas de transporte é altamente masculino e é preciso oportunizar espaço para mulheres. O fato do TJ estar aqui vai desmistificar e mostrar pontos de pacificação”, finalizou.
 
 
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto1: Foto colorida onde aparece a presidente do Tribunal de Justiça falando ao público. Ela esta sentada à mesa e segura um microfone. Foto 2: Foto colorida na qual a vice-presidente do Tribunal de Justiça aparece falando ao público, em pé e segurando um microfone. Foto 3: Foto colorida onde o público aparece de costas. À frente está um painel com a logo da campanha Quebre o Ciclo. Foto 4: Foto colorida da juíza Maria Mazarelo falando ao público. Ela está em pé, falando ao microfone. Parte do público aparece na imagem, de costas. 
 
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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