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POLÍTICA NACIONAL

Lula quer recriar todos os ministérios e pasta para questões indígenas

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Lula durante comício na Cinelândia
Reprodução – redes sociais – 08/07/2022

Lula durante comício na Cinelândia

O ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que recriará todos os ministérios que teve no passado em um eventual novo mandato. A declaração foi realizada durante entrevista ao UOL nesta quarta-feira.

Lula também defende a criação de um Ministério das Causas Indígenas, que, segundo ele, será comandado por um indígena. O petista afirmou que pretende recriar também o Ministério do Planejamento, fundido à pasta da Economia sob a gestão Bolsonaro.

“Os ministérios que eu tinha vou recriá-los: Ministério da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Pesca. Vou criar o Ministério das Causas Indígenas, e terá que ter um índio no ministério. Não precisa ser um branco de terno e gravata”, declarou Lula.

O petista sinalizou que deve nomear um ministro político no Ministério da Fazenda, diferente do perfil do atual ministro, Paulo Guedes. Com isso, deve repetir o que houve em seu primeiro governo, quando Antônio Palocci assumiu a pasta.

“O que eu não quero é fazer um governo só de técnicos. Porque se técnico resolvesse o problema, eu iria na USP, pegaria todos os técnicos e colocaria no governo. Quem tem que dirigir é a política”, declarou.

O ex-presidente voltou à carga contra a atual política de preços da Petrobras — hoje baseada na política de paridade internacional (PPI) — e prometeu reverter as alterações feitas durante o governo de Michel Temer (MDB).

“Eu pretendo fazer com que o preço da Petrobras seja em função dos preços nacionais. Essa história de PPI é para agradar os acionistas em detrimento de 200 milhões de brasileiros.”

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Lula elogiou o manifesto em defesa da democracia realizado por juristas, gestores de empresas, artistas, advogados e entidades da sociedade civil. Disse que os intelectuais e empresários “resolveram se mexer”.

Declarou que irá apoiar “qualquer coisa envolvendo democracia”. Banqueiros como Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher (os dois primeiros são copresidentes do Itaú Unibanco, e o terceiro, ex-presidente do banco), além do ex-presidente do Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira estão entre os que assinaram o texto.

O ex-presidente saiu contra a privatização dos bancos estatais, dizendo que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil “salvaram a economia brasileira”.

Repetindo o que vem dizendo sobre o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob seu eventual novo governo, Lula defendeu uma mudança de direção na instituição e a função do Estado em momentos de crise. Para ele, “quando a coisa está boa, todo mundo fala em mercado”, mas “quem salvou o Lehmann Brother foi o Estado”.

“Quando os bancos privados não querem emprestar dinheiro, o BNDES está aí para emprestar, e inclusive baixar a taxa de juros. Hoje quero mudar o perfil do BNDES, quero fazer com que ele seja um emprestador de dinheiro para pequenos e médios empreendedores.”

Lula lidera na corrida presidencial das eleições de 2022. A última pesquisa eleitoral do Datafolha, divulgada no final de junho, mostrou o petista com 47% das intenções de voto, contra 28% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O PT oficializou na semana passada a chapa formada por Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para o pleito de outubro.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Jovem é demitida pelo pai após criticar Bolsonaro e pede indenização

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Brunna Venâncio será indenizada pelo próprio pai após ser demitida por críticas a Bolsonaro
Reprodução – 10.08.2022

Brunna Venâncio será indenizada pelo próprio pai após ser demitida por críticas a Bolsonaro

Foi com um “misto de indignação, tristeza e decepção” que Brunna Letícia Venancio, de 29 anos, entrou com um processo judicial contra o próprio pai. A jovem moradora de Macapá foi demitida pelo genitor após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, em setembro do ano passado. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da última sexta-feira, estabeleceu que ela deverá ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

A demissão de Brunna foi motivada por uma postagem nas redes sociais. Em 8 de setembro ela opinou sobre a manifestação feita na véspera por bolsonaristas em todo o país. “Sou completamente contra esse desgoverno e esse ser humano horroroso, corrupto, mal caráter, fascista, nazista, imbecil, incapaz e medíocre”, escreveu Brunna.

A publicação desagradou o pai da tatuadora, que era seu patrão, naquela altura.

“Bom dia, Brunna. Antes de ter as suas exposições de ira e deboche em suas posições políticas, lembre em respeitar quem está do outro lado, não se esqueça que eu tenho posições antagônicas”, enviou o pai para a filha, em áudio no WhatsApp, transcrito na sentença.

“Entrei na Justiça com um misto de indignação, tristeza e decepção. Eu não queria chegar a esse extremo. Não é fácil processar o próprio pai”, disse Brunna, ao GLOBO.

Antes desta postagem, pai e filha tinham se desentendido uma vez por motivação política: quando Brunna comentou que o Brasil voltou para o mapa da fome no governo Bolsonaro. Brunna relata ter recebido agressões verbais na ocasião.

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“Ele me chamou de esquerdopata e petralha. Desde então eu não tocava mais no assunto”, afirmou a tatuadora. “Eu sempre tive que me silenciar, ele sabia das minhas opiniões políticas e eu sabia as dele, mas a gente não entrava nesse assunto.”

Brunna explica que decidiu processar o pai por ter se sentido chantageada.

“Eu acho que [a indenização] repara o dano. Ele me mandou áudios absurdos, me humilhando, falando coisas pesadas. Eu não poderia aceitar. Ele queria me chantagear com o emprego que eu tinha: ‘Ou você apaga agora, ou você sabe que posso te punir”, disse Brunna.

A tatuadora atuava como supervisora de cadastro e vendas na empresa Grupo Popular, que tem seu pai como um dos sócios. Ela foi dispensada sem justa causa. No processo, a empresa negou que a demissão da mulher estivesse relacionada com suas opiniões políticas.

A juíza Camila Afonso de Novoa Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, entendeu que a conduta da empresa viola a legislação por promover discriminação por opinião política. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Na sentença, a magistrada mencionou o áudio enviado pelo pai de Brunna. Para a juíza, a mensagem exemplifica como as opiniões políticas da mulher suscitavam atritos entre os dois.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Veja como a Polícia Federal se prepara para combater crimes eleitorais

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PF apresentou pedido de segurança para as urnas ao Senado
Antonio Augusto/ Ascom TSE

PF apresentou pedido de segurança para as urnas ao Senado

Numa sala no sétimo andar do novo prédio da Polícia Federal, em Brasília, sete homens se debruçam sobre três telas de computador cada um. Com softwares próprios para o cruzamento de dados, eles fazem varreduras nas redes sociais, monitoram grupos de apoiadores políticos e analisam documentos compartilhados pela Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. O grupo, que integra Divisão de Crimes Eleitorais (DRCE), faz parte do esquema inédito que a Polícia Federal montou para atuar em três frentes nas eleições deste ano: ações contra campanhas de fake news na internet; influência de milícias e facções criminosas; e transações financeiras suspeitas que possam impactar a disputa eleitoral.

“As demandas eleitorais passam agora a ser a prioridade absoluta da Polícia Federal”, disse ao GLOBO o delegado Cleo Mazzotti, chefe da Coordenadoria-Geral de Repressão a Crimes Fazendários, que comanda a divisão de crimes eleitorais e cibernéticos. Para realizar esse trabalho, as duas divisões devem atuar em cooperação com as duas diretorias mais importantes da corporação, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) e a Diretoria de Inteligência Policial (Dip).

Na área da desinformação, a PF deve focar no monitoramento de grupos no Telegram e WhatsApp e páginas no Twitter, Facebook e Instagram em busca da ação de robôs e campanhas patrocinadas. Os agentes também farão o rastreamento de vídeos e áudios super editados com inteligência artificial – os chamados deep fakes, que clonam a imagem e voz de políticos para os colocarem em situações que nunca ocorreram. Reportagem do GLOBO mostrou que há no Brasil quatro sites oferecendo a simulação da fala de políticos, como Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A PF também deve ficar de olho nas movimentações na chamada dark web, que costuma ser utilizada por quadrilhas de prostituição infantil e tráfico de drogas e armas. Considerada a parte mais sombria da web, a rede é formada por sites e fóruns que não são indexados por mecanismos de busca tradicionais, como o Google — nessas redes foram planejados ataques hackers a órgãos públicos.

Os agentes que fazem parte da equipe chegam nas eleições deste ano com o expertise acumulada das operações da PF feitas pela por ordem do Supremo Tribunal Federal contra uma dúzia de influenciadores bolsonaristas que espalhavam notícias falsas sobre a Corte. O relator do inquérito — aberto em 2019 e anexado em 2022 à investigação das milícias digitais — é o ministro Alexandre de Moraes. Em decisão assinada por ele, em 2020, ele escreveu que a perícia da PF descobriu a existência de uma “associação criminosa” e um “mecanismo coordenado” para a disseminação de notícias falsas que atingiam um “público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão (…) a independência dos poderes e o Estado de Direito”.

No campo das movimentações financeiras, a Polícia Federal já começou a receber e analisar os chamados RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira), que trazem indícios de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e caixa dois praticados por candidatos — os documentos são enviados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado à Receita.

Além disso, os agentes também devem fazer um pente fino em cima das declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O GLOBO, por exemplo, mostrou que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), flagrado em uma ação da PF manuseando caixas de dinheiro, teve um aumento patrimonial da ordem de R$ 10 milhões nos últimos quatro anos.

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Milícias e facções

A influência política de milícias e facções criminosas também é outra preocupação da PF, que deve focar na investigação de homicídios motivados por disputas territoriais e ocorrência de currais eleitorais.

“Não vou dizer que está aumentando, mas sempre existiu e hoje existe em uma escala preocupante”, diz o delegado Mazzotti.

Em março deste ano, a PF do Rio de Janeiro deflagrou uma operação para desarticular uma milícia que atuava na Baixada Fluminense extorquindo a população com venda de serviços de TV e internet (o chamado “gatonet”), botijão de gás e serviço de mototáxi — 19 mandados de prisão preventiva foram cumpridos, entre eles do vice-presidente da Câmara de Nilópolis. Em 2020, durante a campanha eleitoral, outros 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (morto a tiros na última semana) e o seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães — os dois são acusados de fundarem o maior grupo de milicianos do Rio.

Ao todo, a Polícia Federal tem 3.924 inquéritos policiais em andamento relacionados ao processo eleitoral — desses, 985 foram instaurados só neste ano. E o número deve aumentar nos próximos meses, já que será a primeira eleição em que fake news será considerado de fato uma infração eleitoral.

A lei entrou em vigor no ano passado e prevê pena de 2 meses a um ano para quem “divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período da campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado”. O mais grave, no entanto, é a possibilidade de cassação do mandato, conforme tem apontado a jurisprudência no TSE.

“Será a primeira eleição sob a égide desse crime. Em 2020, não era crime”, afirmou o delegado da PF Alexandre de Andrade. Desde julho, ele coordena a Divisão de Crimes Eleitorais. Recém-promovida a divisão (antes, era um setor), a delegacia conta hoje com um total de 15 investigadores que se dedicam em tempo exclusivo a fazer o monitoramento nas redes sociais para apurar a disseminação orquestrada de fake news — antes, o efetivo era de apenas quatro pessoas.

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Para capacitar os investigadores à nova realidade virtual, a PF ainda elaborou neste ano um manual de procedimentos para orientar sobre como se deve lidar com denúncias de fake news — o documento é sigiloso por tratar de técnicas e softwares utilizados nas investigações.

“Atualizamos o fluxograma de tratamento e processamento de notícias falsas, desde o momento em que essa notícia crime chega ao nosso conhecimento, da superintendência regional a uma delegacia no interior. Definimos o que deve ser priorizado para não se perder a materialidade daquele conteúdo, identificar o provedor, requisitar a preservação dos elementos e tentar afastar o sigilo de quem criou aquela postagem”, afirmou Andrade, que destacou a diferença do dano de crimes de fake news com os de calúnia, difamação e injúria contra candidatos, que já são objeto antigo de investigações no período eleitoral.

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Fonte: IG Política

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