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POLÍTICA NACIONAL

Execução orçamentária nos estados não é confiável, diz relatório

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Palácio Guanabara, sede do governo do Rio
Wikimedia Commons

Palácio Guanabara, sede do governo do Rio

Os governos estaduais têm pouca transparência nas áreas orçamentária e de governança e permitem baixo acompanhamento do uso de recuros públicos e execução de obras. Essa é a principal conclusão do estudo promovido pela seção brasileira da Transparência Internacional, que lança hoje o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).

O levantamento aponta que nenhum estado brasileiro divulga dados completos sobre a identificação e o repasse de emendas parlamentares e incentivos fiscais, o que reduz a possibilidade de participação e informação dos cidadãos e pode aumentar o risco de corrupção.

Para chegar ao ranking, a Transparência Internacional elaborou uma pontuação a partir de 84 critérios que avaliam transparência e governança pública, divididos em oito áreas — como marcos legais, plataformas, administração e governança, transparência financeira e orçamentária, transformação digital, comunicação, participação e dados abertos.

Segundo o levantamento, apenas Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia fornecem imagens e informações sobre responsáveis, valores, contratos, duração e localização para o acompanhamento de obras públicas.

Controle da sociedade

No ranking final, apenas cinco estados foram classificados como ótimos, atingindo as notas mais altas, mas nenhum chegou à máxima de 100 pontos. Na dianteira, ficaram Espírito Santo (90,4 pontos), Minas Gerais (90,0) e Paraná (89,0).

Outros doze estados foram classificados como bons, sete como regulares e três como ruins. Nenhum ente federado foi classificado como péssimo, com menos de 20 pontos.

Para a gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil, Nicole Verillo, a falta de transparência implica em uma relação de desconfiança entre governo e sociedade, além de aumentar o risco de corrupção:

“Os Estados têm papel fundamental para garantir a segurança do trabalho da imprensa e de ativistas que denunciam injustiças e irregularidades. Garantir proteção a quem denuncia e dar acesso à informação pública é uma das melhores formas de empoderar a sociedade para que ela participe, exerça o controle social e contribua para a melhor aplicação do recurso público.”

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Além da avaliação dos governos estaduais, serão publicadas as avaliações de cerca de 180 municípios do país, em sete estados diferentes. As análises foram feitas por organizações da sociedade civil sob coordenação metodológica da Transparência Internacional.

Apenas um a cada três governadores divulga suas agendas diárias, com reuniões e eventos marcados. Só Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina publicam com antecedência os compromissos diários dos governadores, mas sem o detalhamento necessário em grande parte dos casos.

O índice também mapeou as iniciativas para fiscalização da atividade de grupos de interesse e concluiu que apenas Espírito Santo e Minas Gerais têm algum tipo de regulamentação quanto à prática de lobby.

Outro ponto em destaque no relatório divulgado pela Transparência Internacional é a proteção dada àqueles que denunciam casos de corrupção, mas somente Espírito Santo e Paraná têm regras específicas para proteger os denunciantes.

O Índice de Transparência e Governança Pública será lançado todos os anos e terá ainda avaliações do Poder Legislativo, com lançamento previsto para agosto, e do sistema de Justiça, com previsão de lançamento em 2023.

“Queremos que o índice seja um estímulo para melhorias e que contribua com recomendações para a promoção da transparência no Brasil”, disse a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional Brasil, Maria Dominguez.

Ela diz que, desde a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, houve avanços e garantias mínimas na transparência pública. Ao mesmo tempo, vislumbrando os próximos dez anos, muito ainda pode ser aprimorado:

“No sentido de melhorar qualidade e acessibilidade aos dados governamentais, abrir bases de dados chave para a promoção da integridade e promover a colaboração dos cidadãos e cidadãs nos negócios públicos”, comentou.

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Fonte: IG Política

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PoderData: 41% dos evangélicos desaprovam governo Bolsonaro

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PoderData: 41% dos evangélicos desaprovam governo Bolsonaro
Reprodução/YouTube Cara a Tapa 13.08.2022

PoderData: 41% dos evangélicos desaprovam governo Bolsonaro

O eleitorado evangélico mantém 55% de aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa realizada pelo PoderData e divulgada nesta quinta-feira (18). Ao mesmo tempo, 41% não o aprovam.

O percentual de apoio teve leve queda em relação a 15 dias antes, quando 61% dos identificados com esse grupo religioso avaliavam positivamente a gestão. Bolsonaro tem na base evangélica o principal ponto de apoio. Os números dele com esse segmento são maiores em comparação ao quadro de aprovação geral, onde marca 40%.

Entre os pessoas da Igreja Católica, 63% reprovam o mandato de Bolsonaro. Apenas 31% o aprovam. Essa diferença na avaliação positiva transitou para a dúvida nos últimos 15 dias – se antes 2% dos católicos não sabiam avaliar a gestão, agora são 6%.

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Fonte: IG Política

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Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro estão empatados com 39% no RJ

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Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro estão empatados com 39% no RJ
Divulgação – 17.08.2022

Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro estão empatados com 39% no RJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu cinco pontos percentuais e empatou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na intenção de votos dos eleitores do Rio de Janeiro, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (18). Bolsonaro agora tem 39% dos votos, a mesma porcentagem que Lula.

O crescimento de Bolsonaro foi puxado principalmente pelos eleitores com menor renda, menor escolaridade e mulheres. Entre os mais pobres, Bolsonaro foi de 28% para 37% das intenções de voto. Já entre os que cursaram até o Fundamental, sua fatia do eleitorado foi de 28% a 36% dos votos. Entre as mulheres, o crescimento foi de 28% a 35%.

Cenário de 2° turno 

Em um eventual segundo turno, a distância entre Lula e Bolsonaro no Rio de Janeiro, que era de nove pontos, voltou a cair e agora os dois estão tecnicamente empatados: Lula tem 44% dos votos e Bolsonaro, 42%.

A pesquisa ouviu 1.5 mil eleitores no Rio de Janeiro entre os dias 12 e 15 de agosto. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RJ-07554/2022 e BR-08389/2022.

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Fonte: IG Política

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