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POLÍTICA NACIONAL

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

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Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os vetos serão publicados como lei. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, o projeto da Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural.

A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da lei.

Já a Lei Paulo Gustavo teve origem em projeto de autoria do Senado e determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

Mobilização Deputados de diversos partidos celebraram o acordo que possibilitou a derrubada dos vetos. A mobilização incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação em Plenário. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo.

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“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.

Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratização. Foi essa norma que inspirou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria uma política pública permanente inspirada na lei de 2020.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ressaltou que as propostas podem destinar R$ 6 bilhões para a cultura. “Hoje é um dia histórico de nós darmos uma demonstração de respeito a tudo que a cultura já fez e a tudo que ela fará pela identidade e pelo nosso projeto de Nação”, disse.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que a votação é mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo que, na sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.

“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista”, criticou.

Para o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o acordo construído chegou a um equilíbrio para fortalecer a cultura do País. “Nós tivemos um avanço muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 é fundamental porque os nossos fazedores de cultura estão preparados. Só no estado do Rio de Janeiro, atendeu mais de 2.500 projetos”, informou.

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O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor. “É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade”, disse.

Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Aprovação do governo é maior entre quem recebe auxílio, diz PoderData

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Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR – 07.06.2022

Jair Bolsonaro

A primeira rodada da pesquisa PoderData, após início do pagamento do Auxílio Brasil com reajuste para R$ 600, mostra que o governo de Jair Bolsonaro (PL) está mais bem avaliado entre quem recebe o benefício do que entre a população em geral. Segundo o levantamento, que foi realizado entre 14 e 16 de agosto de 2022, a taxa de aprovação da atual gestão atual é de 45% entre as pessoas que receberam algum pagamento do programa substituto do Bolsa Família no último mês.

Já a taxa de desaprovação do governo nesse grupo é de 51%. No entanto, a pesquisa aponta um movimento favorável à administração Bolsonaro nos últimos 15 dias.

O levantamento aponta, ainda, um crescimento de Bolsonaro entre os beneficiários em termos de intenção de voto. Há duas semanas, o mandatário tinha 25% nesse grupo. Agora, são 39%.

Os dados da pesquisa foram coletados através de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 331 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais parta mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-02548/2022

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

PoderData: 56% desaprovam governo de Jair Bolsonaro

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PoderData: 56% desaprovam governo de Jair Bolsonaro
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

PoderData: 56% desaprovam governo de Jair Bolsonaro

O governo de  Jair Bolsonaro (PL) é desaprovado por 56% do eleitorado brasileiro, de acordo pesquisa PoderData realizada de 14 a 16 de agosto. Além disso, 40% aprovam a gestão do atual presidente.

De acordo com a pesquisa, a aprovação do governo é ligeiramente mais favorável entre os beneficiários do Auxílio Brasil: 45% aprovam e 51% desaprovam.

Veja em quais grupos Bolsonaro tem mais dificuldade:

  • sexo – só 34% das mulheres aprovam o governo; entre homens, a taxa sobe para 46%
  • idade – aprovação é mais alta entre os adultos de 25 a 44 anos (47%)
  • região – moradores do Nordeste (61%) são os que mais desaprovam a gestão Bolsonaro
  • renda – desaprovação é de 61% entre os que têm renda familiar de até 2 salários mínimos

Os dados foram coletados de 14 a 16 de agosto de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3,5 mil entrevistas em 331 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O registro no TSE é BR-02548/2022.

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Fonte: IG Política

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