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STF mantém decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista do PL

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Foi revogada liminar do ministro Nunes Marques, que havia devolvido o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE)
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Foi revogada liminar do ministro Nunes Marques, que havia devolvido o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE)

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE) . Votaram a favor da devolução do mandato os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Do outro lado, para manter a decisão do TSE, ficaram os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que foi o último a votar, desempatando o placar .

Em julgamento iniciado à meia-noite desta sexta-feira , a Segunda Turma do STF revogou a liminar dada por Nunes Marques na quinta-feira da semana passada, quando ele determinou a devolução do mandato ao parlamentar.

Em seu voto, Nunes Marques manteve o entendimento da liminar e revogou a cassação do mandato  por entender que o TSE inovou em relação às regras de 2018 ao determinar a perda do mandato por por abuso de poder econômico e compra de votos.

“É dizer, se determinada a cassação mediante ato publicado depois do evento, os votos deveriam ser contabilizados em favor da legenda”, apontou o relator. Após o início do julgamento, Nunes Marques foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Em seu voto, Fachin aponta questões processuais para negar o pedido. Segundo ele, o pedido de Valdevan, aceito por Nunes Marques, não seguiu a tramitação correta no STF. Fachin foi acompanhando pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

“Se a urgência impele o interessado a buscar solução urgente, há meios processuais próprios, há ações individuais próprias e há os recursos a elas inerentes”, diz trecho do voto de Fachin.

Gilmar disse compartilhar algumas preocupações com o ministro Nunes Marques em relação às regras de contabilização de votos de candidato que teve o diploma eleitoral cassado pela Justiça. Mas destacou que isso deve ser analisado em outra ação em curso no STF. Assim, o ministro votou contra a liminar para devolver o mandato.

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O caso está sendo julgado no plenário virtual que termina às 23h59 de sexta, a menos que algum ministro peça mais tempo para analisar o caso ou queira levar a ação a julgamento presencial, o chamado “destaque”.

A Segunda Turma é composta por cinco ministros e as decisões são tomadas por maioria de voto. Além de Nunes Marques, fazem parte do colegiado os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A cassação do mandato de Noventa foi decidida pelo TSE em março, ocasião em que houve análise de processo que tratava de abuso de poder econômico e compra de votos. Em abril, a Câmara acatou a decisão da Corte eleitoral e retirou o mandato do parlamentar.

Noventa perdeu o mandato após ser condenado por captação de recursos ilícitos, de fontes proibidas e não declarados. As investigações mostraram que seus cabos eleitorais aliciaram dezenas de moradores de municípios sergipanos — inclusive beneficiários do Bolsa Família — para simular doações ao candidato.

Na última sexta-feira, após a decisão de Nunes Marques, o deputado federal voltou à Câmara dos Deputados após um ato do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formalizar a devolução do cargo eletivo. Um ato da Mesa afastou o suplente do deputado, Márcio Macêdo (PT-SE), que foi substituído pelo titular. Com a decisão da Segunda Turma do STF, Macêdo voltará a ocupar a cadeira.

Na última terça-feira, a Segunda Turma do STF analisou o caso de outro bolsonarista que teve o mandato devolvido por Nunes Marques após cassação pelo TSE. No caso, Fernando Francischini foi condenado em outubro de 2021 por propagar ataques ao sistema eleitoral no dia do pleito de 2018. A maioria dos ministros, no entanto, decidiu não validar a liminar dada por Nunes Marques, e manteve a cassação determinada pela Corte Eleitoral. Na ocasião, Gilmar Mendes ficou do lado de Fachin e Lewandowski para cassar o mandato de Francischini.

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POLÍTICA NACIONAL

Em evento, Bolsonaro acena aos conservadores e se diz do ‘lado do bem’

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar opositores e se colocou como
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar opositores e se colocou como “lado do bem” da nação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Rio de Janeiro para participar de evento com evangélicos na Praça da Apoteose, no início da tarde deste sábado (2). Em seu discurso, em meio a apresentações de artistas gospel, ele voltou a afirmar que o “Brasil enfrenta uma luta do bem contra o mal” e fez apelo a pautas conservadoras e caras aos fiéis, como a legalização do aborto e das drogas, e recebeu o apoio do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que também esteve no local.

A agenda com os fiéis é mais uma dentre os diversos compromissos de Bolsonaro com evangélicos nos últimos meses. Na última semana, ele participou de uma Marcha para Jesus em Balneário Camboriú (SC), assim como já havia feito em Curitiba (PR) e Manaus, no fim de maio. O eleitorado é visto como importante na sua busca pela reeleição, já que impulsionou sua vitória em 2018 e faz parte da base de apoio de seu governo desde então.

Em pouco menos de dez minutos de discurso, o presidente lembrou da origem do bordão comumente associado ao seu governo — “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” — e citou o versículo bíblico que também costuma ser repetido por seus apoiadores: “conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Sem mencionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa ao Planalto — o petista tem 47% das intenções de voto, contra 28% de Bolsonaro, segundo o Datafolha —, ele também se colocou como “o lado do bem”, junto aos evangélicos, e voltou a marcar posição contrária a pautas que ele atribui ao seu opositor.

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“O Brasil enfrenta uma luta do bem contra o mal. Sabemos o que nosso lado quer, assim como nós sabemos o que o outro deseja. O outro lado quer legalizar o aborto. Nós não queremos. O outro lado quer legalizar as drogas. Nós não queremos. O outro lado quer legalizar a ideologia de gênero. Nós não queremos. O outro lado quer se aproximar de países comunistas. Nós não queremos. O outro lado ataca a família. Nós defendemos a família brasileira. O outro lado quer cercear as mídias sociais. Não queremos a liberdade das mídias sociais. Ou seja, tudo que o outro lado quer, nós não queremos”, disse Bolsonaro.

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O presidente tem buscado manter a fidelidade do eleitorado evangélico, em meio à tentativa de Lula de atrair esse público. Pesquisas recentes mostram que o petista tem dividido as intenções de voto com Bolsonaro nesse estrato, embora o chefe do Planalto siga à frente. Mais uma vez sem citar diretamente as eleições, ele pediu aos indecisos que não tomassem sua decisão “baseado no que manda seu coração ou na sua emoção”.

“Tudo que o outro lado quer, nós não queremos. E isso é o que está em jogo em nosso país. Então peço neste momento que Deus ilumine a cada um de vocês. Porque nesses momentos difíceis de decisão, onde cada um importa o que vai fazer. Não faça baseado no que manda seu coração ou na sua emoção. Faça baseado na sua razão. Sempre digo: quem tem dúvida, converse com seus pais ou seus avós. São os melhores conselheiros para você que ainda está indeciso com o que fazer”, completou o presidente.

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Em seguida, foi a vez de Silas Malafaia falar à plateia, que acompanhava o evento. Apoiador ferrenho de Bolsonaro desde o início de seu governo, o pastor conclamou os fiéis a orarem Bolsonaro, independemente de seu apreço pelo presidente.

“Não estou perguntando se você gosta de A ou B, de presidente ou de governador. Quem é povo de Deus entende o que eu estou falando. Estou falando para a gente interceder pelas autoridades para que tenhamos uma vida quieta e sossegada. Ou alguém aqui quer bagunça? Ou alguém aqui quer comunismo? Ou alguém aqui quer desgraça, igreja fechada?”, convocou Malafaia.

“Há um movimento no mundo espiritual neste momento. Porque quando a igreja liga na terra ligada no céu, declaro que nós não vamos ter mais corruptos governando esse país. Não vamos ter gente que odeia família, casamento, que quer destruir crianças”, completou o pastor.

Fonte: IG Política

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Após fala polêmica, Lula recua e pede apuração contra Pedro Guimarães

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Lula participou de caminhada em Salvador neste sábado
Ricardo Stuckert

Lula participou de caminhada em Salvador neste sábado

Três dias após evitar comentar as denúncias de assédio sexual na Caixa Econômica Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (2) que o caso envolvendo o ex-presidente do banco Pedro Guimarães seja “apurado e julgado”. A declaração ocorreu durante ato político em Salvador, onde o petista cumpre agenda de campanha.

“Como as mulheres foram vítimas de assédio pelo presidente da Caixa Econômica Federal. É preciso que essa gente seja julgada. E é preciso que essa gente, depois de apurada e julgada, essa gente seja condenada”, afirmou Lula.

“Porque, se não, a gente não vai construir nunca nem um novo homem nem uma nova mulher. Por isso nós temos que ser mais duros na apuração e no julgamento dessas pessoas”, completou.

Na quarta-feira, um dia depois de o site Metrópoles publicar relatos de funcionárias do banco sobre os episódios de assédio, Lula disse em entrevista a uma rádio que não era “procurador e nem policial” e evitou criticar Guimarães, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro.

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A declaração não repercutiu bem entre apoiadores do petista, que cobraram nas redes sociais um posicionamento mais enfático do ex-presidente.

No mesmo dia, os também pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) fizeram duras críticas a respeito da conduta de Guimarães denunciada por mulheres que trabalham na Caixa.

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Guimarães pediu demissão ainda na quarta-feira e, em comunicado divulgado após a saída do dirigente, a Caixa admitiu que apura denúncia de assédio sexual.

Fonte: IG Política

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