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POLÍTICA NACIONAL

Queiroguinha fala como representante do Governo em evento da Saúde

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Ministro da Saúde junto a seu filho e prefeitos
Reprodução Instagram: 01.06.2022

Ministro da Saúde junto a seu filho e prefeitos

Além de intermediar a ida de prefeitos ao Ministério da Saúde para tratar da liberação de recursos e de participar de eventos oficiais com ministros, o pré-candidato a deputado Antônio Cristovão Neto, o Queiroguinha, tem usado um outro expediente para turbinar a própria campanha: se apresentar como representante do governo federal em agendas na Paraíba, por onde pretende concorrer — ele é filho do titular da pasta, Marcelo Queiroga.

Em 19 de abril, o estudante de medicina, que tem 23 anos, participou de um ato em Sumé, no interior da Paraíba. Na ocasião, foi anunciado o repasse de R$ 12 milhões da Saúde a municípios da região do Cariri, sul do estado. Queiroguinha gravou uma entrevista a veículos locais em que indica ser integrante do Poder Executivo, mesmo sem exercer cargo público.

“Nós, enquanto representantes do governo federal, precisamos ter um olhar voltado com muita sensibilidade para essa região, que tem um grande potencial na área social, na área educacional e nos recursos hídricos”, afirmou o filho do ministro da Saúde, em uma entrevista divulgada pela Radiocidade Sumé.

Queiroguinha é pré-candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Como revelou o GLOBO, ele tem sido levado pelo pai a eventos da pasta em que são anunciadas liberações de dinheiro público para cidades da Paraíba. Foram ao menos cinco cerimônias desde o início do ano. Em outras duas ocasiões, contudo, ele representou o próprio titular da pasta, uma delas no evento em Sumé.

Apesar do vídeo obtido pelo GLOBO, Queiroguinha nega ter atuado em nome do governo em Sumé.

“Eu nunca falei em nome do governo federal. Minha atuação como pré-candidato a deputado federal tem respeitado integralmente a lei eleitoral”, disse ele ao GLOBO.

Procurado, o ministro da Saúde não comentou o episódio. Marcelo Queiroga tem afirmado, quando questionado sobre a atuação do filho, que respeita as leis eleitorais. O prefeito de Sumé afirmou que não se manifestaria.

De Sumé para Brasília

Durante a participação no evento, Queiroguinha discursou para prefeitos e representantes de 18 municípios do Cariri. No encontro, que também contou com a participação de servidores da Saúde, o estudante sentou-se à mesa de autoridades e garantiu o apoio do seu pai na liberação de recursos da Saúde para a região.

“Na área da saúde, o prefeito (de Sumé) sabe que pode contar com o apoio do ministro Marcelo Queiroga na parte de custeio para as unidades de saúde e também na parte de investimentos, com equipamentos de saúde para a população”, disse Queiroguinha, ao lado do prefeito Eden Duarte, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco), grupo que reúne 18 cidades.

No vídeo, Queiroguinha também prometeu abrir as portas do gabinete do seu pai no Ministério da Saúde em Brasília.

“Ele (prefeito de Sumé), como gestor dedicado, já me cobrou prontamente aqui que na próxima semana gostaria de ser recebido pelo ministro Marcelo Queiroga, em Brasília, para apresentar novos projetos e ações para Sumé e para os municípios do Cariri. Prontamente, (eu) disse: ‘Meu caro Eden, vai ser um prazer receber você lá’. Não tenho dúvida que o ministro terá muito gosto de estar lá com o ainda jovem prefeito, tão trabalhador, corajoso e capaz de mostrar resultados à sua população”, destacou o filho do ministro. “O nosso governo, eu gostaria de reafirmar aqui, o governo federal, está ao lado dos municípios e do Nordeste”, acrescentou.

Menos de uma semana depois, ao menos três prefeitos que estavam no evento em Sumé foram recebidos pelo ministro da Saúde em Brasília em reuniões que não constam da agenda oficial da pasta. Na ocasião, Queiroga se comprometeu a enviar dinheiro para os gestores da região, segundo relataram participantes dos encontros ouvidos pelo GLOBO.

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Silvano Dudu (União Brasil), de Caraúbas, foi um dos que estiveram no evento em Sumé em abril. Sua cidade recebeu R$ 525 mil para investir na área da saúde.

“Ele (Queiroguinha) estava representando o ministro da Saúde, que não foi ao evento. O prefeito Eden (Duarte, de Sumé) convocou, e a gente recebeu esses recursos para o Cariri com muita gratidão”, disse o prefeito.

No mês passado, pelo menos oito cidades do Cariri foram contempladas com recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS), num total de R$ 10,2 milhões. A liberação desses recursos compete a uma portaria assinada por Queiroga.

Pedido de investigação

Na quarta-feira passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma representação em que o PSB pede que Queiroga seja investigado por suspeita de improbidade administrativa e infração à legislação eleitoral. O partido, que faz oposição a Bolsonaro, também apresentou um requerimento para que o ministro seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o episódio na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

“Não se pode admitir que um órgão da magnitude do Ministério da Saúde seja usado como palanque, sobretudo ao filho de seu dirigente: o Ministro da Saúde”, diz o documento protocolado na PGR.

Especialistas em direito administrativo consultados pelo GLOBO nos últimos dias afirmam considerar a atuação do filho do ministro em eventos da pasta como irregular.

“Isso pode configurar campanha política antecipada, além de improbidade administrativa, porque há uso de recursos públicos em benefício próprio”, disse o professor Vitor Rhein Schirato, da Universidade de São Paulo.

Para o advogado Pedro Henrique Custódio Rodrigues, a conduta de Queiroguinha viola a lei eleitoral:

“Temos aí uma vantagem indevida flagrante, que é o fato de ele se utilizar do cargo que o pai ocupa em benefício próprio.”

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O ‘modus operandi’ dos Queiroga

Porta aberta a prefeitos

Além de percorrer cidades do interior da Paraíba com promessas de recursos para a área de Saúde, Queiroguinha tem usado o acesso livre ao gabinete do pai, o ministro Marcelo Queiroga, para levar prefeitos a Brasília. Há duas semanas, ele chegou a levar três governantes à sede do Ministério. O grupo saiu de lá com a previsão de R$ 1,25 milhão para seus municípios: Marizópolis, Vista Serrana e São José da Lagoa Tapada.

O pai como cabo eleitoral

Queiroguinha também tem sido levado pelo pai a eventos do Ministério da Saúde em que são anunciadas liberações de dinheiro público a municípios paraibanos. Foram pelo menos cinco cerimônias nos últimos três meses. Em outras duas agendas em quais o ministro não pôde comparecer, em São Bento e em Sumé, o pré-candidato a deputado federal pela Paraíba foi anunciado como representante da pasta e chegou a discursar ao público presente.

Status de autoridade

O estudante de medicina ainda tem recebido tratamento de destaque em eventos de outras pastas do governo, como Desenvolvimento Regional, Turismo e Infraestrutura, sentando-se, inclusive, à mesa de autoridades. No dia 1º de junho, por exemplo, participou de cerimônia fechada em que o ministro Marcelo Sampaio (Infraestrutura) anunciou investimento de R$ 368 milhões para a duplicação do trecho da BR–230 entre Campina Grande a Pocinhos.

Cidade visitada, verba liberada

As cidades paraibanas visitadas pela família Queiroga foram contempladas com mais de R$ 141,9 milhões de recursos públicos destinados ao sistema de saúde. Além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o dinheiro foi repassado por meio do Fundo Nacional da Saúde (FNS). Campina Grande, por exemplo, foi, em 2021, a segunda cidade do país mais beneficiada com repasses de emendas de relator por meio do FNS, com R$ 64 milhões.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

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Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

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Fonte: IG Política

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Fachin afirma que o sistema eleitoral brasileiro é ‘rígido e seguro’

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Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral

Na última sessão antes do recesso de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin , enalteceu o trabalho do tribunal em dar transparência ao processo eleitoral e afirmou que “as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. 

O sistema eleitoral brasileiro vem sendo alvo de constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constituição Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, que deixa o cargo em agosto, quando passa a função para o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem se dedicado a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições e a confiabilidade de todo o aparato nacional para a realização do certame eleitoral.

“Reforçando que as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis, que foram aprovadas no recente Teste Público de Segurança e não há qualquer indicação segura de que não protegem o sigilo e a veracidade do voto de todos os brasileiros”, explicou.

“Nossa certeza de que o sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da Instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, ressaltou.

Leia mais:  Com avanço da CPI do MEC, governo acumula derrotas na articulação

Ao longo do último ano, as urnas eletrônicas vêm sendo um cavalo de batalha travado entre o governo Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa tem protagonizado uma troca de ofícios com a Corte, em razão de uma série de propostas feitas pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, boa parte delas acolhidas pelo tribunal.

Após o pronunciamento de Fachin, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral Eleitoral substituto, reforçou a confiança do Ministério Público nas eleições.

“Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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