conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

PT diz que Moro está com filiação irregular no Paraná e entra com ação

Publicado

source
Sergio Moro se filiou ao Podemos e anunciou estar pronto para
Reprodução/Redes sociais – 17/05/2022

Sergio Moro se filiou ao Podemos e anunciou estar pronto para “liderar” um projeto para o país

Após conseguir barrar a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo , o PT agora vai ingressar com uma ação para cassar a candidatura de Moro pelo Paraná. O diretório estadual petista argumenta que o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL ) estaria com a sua ficha de filiação irregular no estado.

Depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) ter negado a transferência de Moro para a capital paulista, o ex-juiz teve seu domicílio eleitoral restabelecido em Curitiba. De acordo com a legislação eleitoral, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição em que irá ser candidato. O texto da lei não coloca, no entanto, a mesma regra para a filiação, diz apenas que ela deve ocorrer no prazo de até seis meses antes das eleições.

O PT argumenta, com base em uma consulta do TSE de 2006, que assim como o domicílio eleitoral, a filiação deve ocorrer no local onde a pessoa será candidata. Neste caso, Moro não teria cumprido o prazo legal, já que sua filiação se deu no âmbito do União Brasil de São Paulo.

“Pelas notícias recentes, por ora vamos aguardar a definição do próprio União Brasil acerca de sua filiação, já que sem aval do partido Moro nem mesmo pode protocolar seu registro. Mas independentemente de o União Brasil validar ou não o vínculo, a nosso ver, Moro não possui filiação válida ou domicílio eleitoral no estado do Paraná dentro do prazo estabelecido em lei. É uma situação clara e objetiva de ausência de elegibilidade. Moro poder votar como qualquer cidadão, mas não ser votado”, afirma Luiz Eduardo Peccinin, advogado do PT no Paraná.

Leia mais:  Bolsonaro deve anunciar Braga Netto como vice 'nos próximos dias'

Em nota, o advogado de Moro, Gustavo Guedes, afirmou que a justiça eleitoral já concluiu a reversão do domicílio eleitoral do ex-juiz.

“Logo, pode votar e ser votado no Paraná. Sobre sua filiação, importa destacar que a decisão do TRE/SP não atingiu sua condição de filiado do União Brasil e, tendo respeitado o prazo determinado pela lei, assim como as demais condições para ser candidato, está à disposição do partido para a disputa nas eleições de 2022”, afirmou.

Partido também deve questionar Rosangela Autor do pedido que impediu a candidatura de Moro em São Paulo, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) disse que também recorrerá à Justiça caso a advogada Rosangela Moro, mulher do ex-juiz, tente ser candidata por São Paulo.

“A Rosangela Moro terá dificuldades para registrar a sua candidatura por falta de domicílio eleitoral, pois o TRE-SP já decidiu que o contrato de locação do flat, em nome dela, não serviu de prova de domicílio. Sem contar que contra ela corre um processo criminal que investiga possível transferência fraudulenta de domicílio”, afirmou Padilha.

Pessoas próximas a Moro afirmam, porém, que Rosangela tem vínculo profissional em São Paulo, como contratos e clientes.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

Publicado

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

Leia mais:  Com avanço da CPI do MEC, governo acumula derrotas na articulação

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Fachin afirma que o sistema eleitoral brasileiro é ‘rígido e seguro’

Publicado

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral

Na última sessão antes do recesso de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin , enalteceu o trabalho do tribunal em dar transparência ao processo eleitoral e afirmou que “as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. 

O sistema eleitoral brasileiro vem sendo alvo de constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constituição Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, que deixa o cargo em agosto, quando passa a função para o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem se dedicado a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições e a confiabilidade de todo o aparato nacional para a realização do certame eleitoral.

“Reforçando que as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis, que foram aprovadas no recente Teste Público de Segurança e não há qualquer indicação segura de que não protegem o sigilo e a veracidade do voto de todos os brasileiros”, explicou.

“Nossa certeza de que o sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da Instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, ressaltou.

Leia mais:  Interferência de Bolsonaro: Moraes envia à PGR pedido de investigação

Ao longo do último ano, as urnas eletrônicas vêm sendo um cavalo de batalha travado entre o governo Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa tem protagonizado uma troca de ofícios com a Corte, em razão de uma série de propostas feitas pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, boa parte delas acolhidas pelo tribunal.

Após o pronunciamento de Fachin, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral Eleitoral substituto, reforçou a confiança do Ministério Público nas eleições.

“Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece”, afirmou.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana