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Prefeitura de Cuiabá desenvolve plano de ação especial de Combate ao Trabalho Infantil em junho

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O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, é o tema do Plano de Ação Especial, criado pela Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, composto por uma série de atividades que serão desempenhadas, em especial, durante todo este mês, em alusão a data, seguindo as diretrizes do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) de 2022, de autoria do Governo Federal.

As atividades, que tiveram início no dia primeiro, têm como palco ambientes públicos e privados no município, como por exemplo, ruas, avenidas, rotatórias, shoppings, feiras, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio de abordagens sociais, propagandas em pontos estratégicos, coleta de dados, panfletagens, orientações e outros, sob o slogan: “É muito triste e muito cedo, é muito covarde cortar infâncias pela metade”, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Fórum Estadual contra o Trabalho Infantil (FEPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que a preocupação, cuidado e zelo com os pequeninos é uma das premissas de sua administração, que tem contribuído de forma eficaz na elaboração de políticas públicas que versam sobre a proteção e garantia de crescimento saudável daqueles que mais precisam.

“Não podemos aceitar tamanha crueldade contra nossos pequeninos, o futuro desta e de outras gerações. Eu a primeira-dama Márcia Pinheiro temos nos sensibilizados muito com cada cuiabaninho, colocando em prática iniciativas como o kit escolar, alimentação, auxílio ao órfãos do feminicídio, Siminina, Bom de Bola, Bom de Escola, enfim, tantas outras que garantem uma infância saudável, digna, oportunidades essas que os levam a ter uma percepção sobre uma vida melhor, combatendo esse mal que destroem tantas famílias diariamente, mostrando que existe uma saída e que é possível fazer a diferença sem prejudicar os indefesos. Podem contar conosco e com a Prefeitura de Cuiabá”, disse o gestor.

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Na noite deste sábado (11), o futebol ofertou a sua parcela de contribuição. O time do Cuiabá abriu a partida contra o RB Bragantino, na Arena Pantanal, com uma faixa em mãos, segurada pelos jogadores, levando a mensagem, chamando atenção em campo sobre a importância e relevância social em torno do assunto.

Importante destacar que a prestação de serviços do Executivo Municipal é desenvolvida diariamente com base nos eixos pedagógico, cultural e desportivo, voltadas ao público-alvo. Entretanto, neste período há um enfoque maior, tendo em vista, a mobilização nacional.

Saiba mais

Em 2005, houve a integração do PETI com o Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), mediante a transferência de renda, um auxílio financeiro pago mensamente pelo Governo Federal aos responsáveis legais de menores até os 16 anos, verificados em situações de trabalho infantil, garantindo a frequência escolar e participação em atividades sócio-educativas de abrangência em todo país, com objetivo de promover o resgate da cidadania e inclusão social de seus beneficiários.

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Expediente na Controladoria Geral e Ouvidoria Geral do Município é suspenso na tarde desta quarta-feira (29)

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O expediente presencial na Controladoria Geral (CGM) e Ouvidoria Geral do Município (OGM) foi suspenso na tarde desta quarta-feira (29), em razão do processo de desinfecção do prédio onde funcionam as esferas municipais, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 453, Centro Norte. 

A medida de prevenção contra à Covid-19, tem como objetivo assegurar a saúde e bem-estar dos servidores que atuam na prestação direta dos serviços públicos, bem como da população. 

Todas as dependências do local, como recepção, salas, gabinetes e auditórios, entre outras, passaram pela sanitização, evitando assim, os casos de contágios no âmbito do Executivo Municipal. 

Desta forma, os atendimentos remotos seguem operando normalmente, sendo eles, e-mail: [email protected], WhatsApp: (65) 9.9263-9779 e o portal oficial da Prefeitura de Cuiabá (clique aqui). 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Sugestão de Pauta: Prefeitura lança programa de combate à fome via restaurantes privados

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A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, junto com o Núcleo de Apoio à Primeira-dama, lança na quinta-feira (30), às 14h30, o programa “Prato Cheio”, de combate à fome, em parceria com restaurantes da rede privada por toda Cuiabá.

O Chamamento Público será publicado na Gazeta Municipal, que circulará nos próximos dias, e abrirá credenciamento para 20 restaurantes, em 14 regiões por Cuiabá, para oferecer alimentação popular, com subsídio da Prefeitura, com preços simbólicos à população em vulnerabilidade social.

“É a maior ação de combate à fome da história de Cuiabá. Nós temos grandes campanhas como o Natal Sem Fome e o Fundo Solidário Social, mas essas são ações temporárias e o programa Prato Cheio será uma proposta efetiva porque ela  descentraliza a política de segurança alimentar dos restaurantes populares e leva, à toda Cuiabá, por meio desses parceiros, a alimentação social de forma mais ampla e igualitária às regiões que realmente tem a maior necessidade”, explicou a primeira-dama Márcia Pinheiro, pioneira do projeto.

SERVIÇO:

O QUÊ: LANÇAMENTO DO PROGRAMA PRATO CHEIO

ONDE: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA: 30/6 

HORÁRIO: 14h30

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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