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Plano de governo de Lula fala em compromisso com desmatamento zero

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Lula em lançamento de livro sobre cartas enviadas durante seu período na prisão
Reprodução/TVPT – 31.05.2022

Lula em lançamento de livro sobre cartas enviadas durante seu período na prisão

A pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá o compromisso de alcançar o desmatamento líquido zero. A meta, considerada ousada, foi incluída nesta terça-feira no texto das diretrizes para elaboração do programa de governo por iniciativa da Rede, do PV e do PSOL . Em reunião, os partidos finalizaram as mudanças de conteúdo do documento.

O desmatamento líquido leva em consideração o saldo entre a vegetação derrubada e as áreas reflorestadas. A primeira versão das diretrizes, elaborada pela Fundação Perseu Abramo, o braço teórico do PT, falava que era “imperativo defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo”. Exaltava também que nos governos petistas houve redução de “quase 80% o desmatamento da Amazônia”, mas sem referência a novas metas.

“Ficou uma diretriz muito forte de combate ao desmatamento ilegal. Inclusive nos discutimos, isso não vai entrar na diretriz mas será detalhado no programa, analisar a constituição de uma força nacional de combate aos crimes ambientais. Já há um compromisso de todos”, afirmou Pedro Ivo Batista, representante da Rede Sustentabilidade, o partido da ex-ministra Marina Silva.

Marina foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e deixou o posto em 2008 por enfrentar problemas para manter as políticas de preservação que havia implantado. Foi sob sua gestão que o governo criou o programa de combate ao desmatamento na Amazônia que resultou na redução dos índices de derrubada da floresta.

Apesar de a Rede fazer parte da aliança em torno de Lula, Marina ainda não declarou apoio ao petista. Ele tem afirmado que gostaria de fazer uma discussão programática para definir o seu posicionamento na disputa presidencial.

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Os sete partidos (PT, PCdoB, PV, PSB, Solidariedade, PV e PSOL) que apoiam a chapa formada por Lula e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) terminaram nesta terça-feira a análise de 124 emendas apresentadas ao texto-base original do programa de governo.

Na sexta-feira, haverá outra reunião para aprovar a redação da nova versão. Depois disso, o documento será encaminhado para a análise de Lula e Alckmin. A expectativa é que o texto final seja apresentado na próxima terça-feira em um evento, em São Paulo. A partir daí, será criada uma plataforma online para receber sugestões da sociedade.

Reportagem do GLOBO mostrou que os partidos haviam aprovado na segunda-feira uma mudança para incluir a valorização dos policiais como um dos pontos das propostas para a área de segurança pública. Também foi acertado que não haverá mais uma menção à “revogação” completa da reforma trabalhista feita no governo Michel Temer. A nova redação seguirá o documento elaborado este ano pela conferência de nove centrais sindicais, o Conclat, que fala em “revogar os marcos regressivos” da legislação trabalhista.

A divulgação da versão inicial das diretrizes do programa de governo no começo da semana passada, sem a inclusão das emendas, provocou mal-estar entre os demais partidos. Mas segundo os integrantes das siglas que formam o grupo coordenado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, o problema foi contornado e há consenso em relação às propostas apresentadas. Mercadante diz que foi fechado “um amplo acordo sobre todos os itens das diretrizes do plano de governo da chapa Lula-Alckmin”.

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Jantar de Lula para celebrar documentário arrecada R$ 2 milhões

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Jantar de Lula para celebrar documentário arrecada R$ 2 milhões
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Jantar de Lula para celebrar documentário arrecada R$ 2 milhões

O jantar de advogados que terá a presença do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo servirá para celebrar o lançamento do documentário “Amigo secreto”, sobre a operação Lava-Jato. A diretora Maria Augusta Ramos deve estar presente no evento, que será realizado em um restaurante de São Paulo.

O encontro é organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais do direito críticos à operação e simpatizantes do petista. Devem estar presentes advogados como Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Serrano e Alberto Zacharias Toron, entre outros.

Parte dos integrantes do Prerrogativas ajudou a bancar o filme que trata do episódio que ficou conhecido como Vaza-Jato, o vazamento de conversas entre integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. O documentário aborda o impacto político das investigações sobre corrupção na Petrobras e a anulação dos processos. Segundo o colunista Lauro Jardim, “Amigo secreto” foi o oitavo longa mais assistido nos cinemas do país entre os dias 16 e 19 deste mês.

Advogados que participam da organização do evento de domingo afirmam que o jantar não tem objetivos de arrecadação. Para entrar não será necessário comprar convites, dizem eles, tanto que foram convidados também defensores públicos e advogados de movimentos sociais.

Muitos dos que estarão presentes, porém, fizeram doações ao PT, que chegaram a a valores de até R$ 20 mil. Foram arrecadados cerca de R$ 2 milhões, que irão para o partido, já que a campanha de Lula ainda não pode receber recursos. As doações ocorreram dentro de uma campanha de arrecadação de recursos do PT voltada a categorias específicas de profissionais.

Além do ex-presidente, o seu vice, Geraldo Alckmin também deverá participar. Eles devem conversar com os presentes. Na terça-feira, Lula deve ter um outro jantar com advogados e empresários, também em São Paulo.

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Após áudios, governistas veem dificuldade para retirar apoio a CPI

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Após áudios, governistas veem dificuldade para retirar apoio a CPI
Agência Senado

Após áudios, governistas veem dificuldade para retirar apoio a CPI

Após a divulgação dos áudios do  ex-ministro Milton Ribeiro, nos quais ele cita o presidente Jair Bolsonaro (PL), a  base governista no Senado acredita, que com a avançar das investigações da Polícia Federal, será difícil evitar a CPI do MEC, articulada pela oposição na Casa. A lista para pedir a abertura da comissão parlamentar de inquérito já tem as assinaturas necessárias para ser apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores aliados de Bolsonaro apostam agora na resistência da presidência da Casa em instalar o colegiado.

Nesta sexta-feira, em conversa telefônica grampeada pela Polícia Federal, Milton Ribeiro afirma que Bolsonaro o avisou que estava com um “pressentimento” de que poderia haver uma operação de busca e apreensão contra o ex-ministro. O diálogo foi interceptado no dia 9 deste mês. Nesta semana, Ribeiro foi alvo de uma ação da PF.

Em caráter reservado, governistas já admitem que uma articulação política não será suficiente para conseguir reverter os apoias à abertura do colegiado. Até o momento, a CPI do MEC já conta com 28 assinaturas, uma a mais do que necessário para ser aberta.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), responsável em recolher as assinaturas, espera conseguir mais três nomes antes de apresentar o requerimento para Pacheco. Segundo o líder da oposição no Senado, isso faz parte da estratégia para evitar que o pedido não possa ser protocolado caso algum signatário retire seu nome da lista, como aconteceu em abril.

Naquele mês, o governo conseguiu convencer três senadores a retirar seu nome da lista: Weverton Rocha (PDT-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Agora, líderes do governo acreditam que repetir a mesma estratégia será mais difícil.

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O responsável na articulação para barrar a abertura da CPI é o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-R). Em abril, quando as primeiras denúncias de irregularidades no MEC vieram à tona e a oposição começou a colher a assinatura para o colegiado, Portinho apresentou um pedido para abrir uma comissão que investigue obras paradas do Ministério da Educação em governos passados.

Uma das estratégias do governo é retomar esse pedido de CPI, que também conta com 28 assinaturas. Os suplentes dos senadores Márcio Bittar (União Brasil-AC) e Carlos Fávaro (PSD-MG), Eduardo Velloso (União Brasil-AC) e Margareth Buzzetti (PP-MT), respectivamente, assinaram a lista da comissão governista, fazendo com que o rol voltasse a ter o número de nomes necessários.

A ideia é que, caso Pacheco decida abrir a CPI da oposição, ele também precisará dar prosseguimento à comissão dos governistas e a outras duas que já foram apresentadas no Senado — uma de autoria do senador Plínio Valério, para investigar a atuação de ONG, e outra de Eduardo Girão (Podemos-CE), sobre aumento da violência nos estados do Norte e Nordeste.

No entanto, o regimento da Casa não obriga que seu presidente siga a ordem de apresentação de pedidos de CPI para instalar os colegiados. Há uma estimativa, porém, que os governistas judicializem o caso se Pacheco resolver a comissão apoiada pela oposição antes de todas as outras.

Outra estratégia é tentar dissuadir os senadores que assinaram a lista para a CPI do MEC alegando que faltam cerca de 100 dias para eleição e que o colegiado será usado como palanque eleitoral do PT. Um dos argumentos usados para isso é que Randolfe é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

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O próprio presidente do Senado já afirmou que a proximidade com a eleição pode prejudicar o trabalho da comissão. Porém, na mesma ocasião que fez essa declaração, também afirmou que poderá instalar a CPI se ela cumprir os critérios necessários — isto é, número suficiente de assinaturas e fato determinados a ser investigado pelo colegiado.

Randolfe espera ter mais três apoios antes de protocolar o pedido de CPI à presidência do Senado: Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação na Casa, Otto Alencar (PSD-BA) e Alexandre Silveira (PSD-MG). Este último é um aliado próximo de Pacheco, e seu apoio à comissão é considerado fundamental para que ela seja aberta.

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