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POLÍTICA NACIONAL

Partidos perderam recursos do fundo eleitoral entre 2018 e 2022; veja

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Partidos perderam recursos do fundo eleitoral entre 2018 e 2022; veja
Fernando Frazão/Agência Brasil – 14.11.2020

Partidos perderam recursos do fundo eleitoral entre 2018 e 2022; veja

Apenas cinco dos 32 partidos do país vão receber neste ano menos recursos do fundão eleitoral do que em 2018, período em que o montante, corrigido pela inflação, cresceu 75% — em valores absolutos, os repasses passaram de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,9 bilhões. Entre as grandes legendas, só o MDB viu o dinheiro usado para bancar as campanhas encolher. A queda na receita é consequência direta da perda de representantes no Congresso, já que o número de parlamentares é a base do critério de distribuição.

O MDB ganhará neste ano R$ 363 milhões, 6,7% a menos do que em 2018, quando o valor total do fundo era bem menor. A redução da bancada do partido foi drástica: de 66 deputados eleitos em 2014 para 34 em 2018.

Os outros partidos que perderam recursos são nanicos, ou seja, têm pouquíssima expressão no tabuleiro político nacional: PRTB, PMN, DC e Agir. Eles não conseguiram atingir o percentual mínimo de votos válidos em 2018 para a Câmara e, por isso, cada um deles vai dispor de R$ 3,1 milhões, o piso deste ano.

Corrigido pela inflação, o fundão de R$ 1,7 bilhão em 2018 representaria hoje R$ 2,8 bilhões, bem abaixo dos atuais R$ 4,9 bilhões. O partido que ficou com a maior fatia dos recursos é o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL: R$ 782 milhões. Em seguida, estão o PT, com pouco mais de R$ 503 milhões, e o MDB.

Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a regra proporcional ao último resultado eleitoral é importante para não estimular um “mercado de troca de legenda” para turbinar o fundo às vésperas de eleição:

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“O MDB, que já foi o maior partido do Brasil, vem perdendo representatividade ao longo do tempo, e essa perda do fundo é um produto disso. Não é mais um partido nacional, é regional”.

O MDB teve seu pior desempenho histórico e perdeu alguns de seus principais quadros no Congresso em 2018 na esteira do avanço do bolsonarismo e dos impactos da Operação Lava-Jato. Caciques da legenda, como os então senadores Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Edison Lobão (MA), não conseguiram se reeleger no pleito daquele ano. Embora no Senado o partido tenha continuado com a maior bancada, na Câmara a quantidade de votos válidos da sigla caiu pela metade: de 10,8 milhões em 2014 para 5,3 milhões em 2018.

“Não estava na direção do partido na época (em 2018). Quando assumi a presidência, conseguimos manter o MDB como o maior partido do Brasil, com o maior número de prefeitos, vices e vereadores. Foi uma grande vitória depois da diminuição do partido em 2018”, disse o presidente do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), em referência ao pleito de 2020.

“E estamos prevendo eleger pelo menos 50 deputados federais e cinco senadores neste ano”.

PSDB perde fôlego

O PSDB, que minguou de 54 para 29 deputados entre 2014 e 2018, conseguiu só 3,6% de aumento. O partido terá R$ 320 milhões para distribuir entre seus correligionários nestas eleições. Ainda é a sexta maior quantia entre todas as siglas, mas o aumento pequeno mostra que os tucanos perderam força.

Em primeiro lugar no ranking do fundão, o União Brasil é resultado da fusão entre DEM e PSL — a sigla tem 378% a mais que os dois partidos somados tinham em 2018, um efeito da onda bolsonarista que elegeu, há quatro anos, 52 deputados do PSL, sigla que à época abrigava o presidente Jair Bolsonaro. A fatia do PSL do fundo eleitoral neste ano foi um dos principais fatores levados em consideração para a fusão com o DEM. A ideia era somar a estrutura do DEM nos estados, um partido historicamente com mais capilaridade, à verba trazida pelo PSL.

“Isso (o fundo atual) é efeito em 2018, é o que está estabelecido pela lei. Não é à toa que nós nos juntamos. E as pessoas têm que entender que é necessário uma nova forma de fazer política agora, unindo os partidos”, diz o presidente do União Brasil, Luciano Bivar.

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POLÍTICA NACIONAL

Queiroga pode prestar esclarecimentos na Câmara sobre atuação do filho

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 Queiroga é convidado a prestar esclarecimentos na Câmara sobre atuação de seu filho na pasta da Saúde
Reprodução

Queiroga é convidado a prestar esclarecimentos na Câmara sobre atuação de seu filho na pasta da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi convidado pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Pública da Câmara dos Deputados para explicar a atuação de seu filho, Antônio Cristovão Neto, o Queiroguinha, na pasta. Reportagens do GLOBO revelaram que Queiroguinha tem atuado como intermediário para a liberação de recursos do ministério, segundo prefeitos. Como se trata de um convite, o ministro Marcelo Queiroga não é obrigado a comparecer.

Segundo prefeitos e vídeos de eventos do Ministério da Saúde, Queiroguinha tem atuado como representante do seu pai e trabalhado para conseguir a liberação de recursos públicos da pasta para atender a demandas de prefeituras da Paraíba. Queiroguinha é pré-candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo prefeitos ouvidos pelo GLOBO. “Ao que se verifica, mesmo não investido em cargo público, o filho do Ministro da Saúde vem exercendo atribuições que legalmente são acometidas a servidores públicos, assumindo papel relevante no Ministério da Saúde, no que diz respeito às escolhas políticas para a destinação de recursos públicos, orientando decisões administrativas e interferindo diretamente na gestão do interesse públicos”, afirmou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) no requerimento aprovado nesta terça-feira pela Comissão.

O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal. Na semana passada, Queiroguinha esteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante evento de entrega de residências populares em João Pessoa, na Paraíba. Ao final do seu discurso, Bolsonaro agradeceu Queiroguinha pela presença. “Agradecer a presença também do Queiroguinha”, disse Bolsonaro citando nominalmente diversas autoridades presentes.

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No palco, reservado para as autoridades, Queiroguinha sentou atrás de Bolsonaro e em determinado momento chegou a sussurrar em seu ouvido. Na abertura do evento, ele também foi citado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. “Presidente Jair Bolsonaro, ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, ministro da Saúde, o conterrâneo, Marcelo Queiroga e aos demais, Queiroguinha, também aqui presente”, disse o prefeito.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara convida ministro da Justiça para explicar interferência na PF

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Bolsonaro e Anderson Torres, ministro da Justiça, exibem novo passaporte
Divulgação/Ministério da Justiça

Bolsonaro e Anderson Torres, ministro da Justiça, exibem novo passaporte

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um convite para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, preste esclarecimentos sobre a suposta interferência na investigação que resultou na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Como se trata de um convite, o ministro não é obrigado a comparecer. De acordo com o requerimento, Torres foi convidado para explicar a participação da cúpula da instituição ou de integrantes do Poder Executivo na operação “Acesso Pago”.

O requerimento citou, entre outros pontos, a mensagem enviada pelo delegado Bruno Calandrini em um grupo de policiais afirmando que não teria autonomia e independência investigativo. Posteriormente, áudios de ligações de Milton Ribeiro interceptadas pela Polícia Federal indicaram que o ex-ministro conversou com o presidente Jair Bolsonaro, que teria dito que tinha um pressentimento de que uma operação poderia ser realizada contra Ribeiro.

Segundo os deputados do PT, Bohn Gass, Rogério Correia e Reginaldo Lopes, autores do requerimento, “qualquer interferência numa investigação dessa magnitude deve ser apurada com rigor e identificado os responsáveis”.

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal pediu que a investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro seja enviada ao Supremo Tribunal Federal, já que o presidente tem foro privilegiado.

Na ligação a Ribeiro, Bolsonaro estava em viagem a Los Angeles, nos Estados Unidos, onde participou da Cúpula das Américas. O ministro da Justiça, Anderson Torres, fez parte da comitiva para a cidade americana.

Em suas redes sociais, Anderson Torres negou que tenha conversado com o presidente sobre operações da Polícia Federal durante a viagem.

“Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o Presidente Bolsonaro para os EUA, asseguro categoricamente que, em momento algum, tratamos de operações da PF. Absolutamente nada disso foi pauta de qualquer conversa nossa, na referida viagem”, escreveu Ribeiro.


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Fonte: IG Política

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