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Operação contra desmatamento flagra atividade agrícola em área embargada no norte do estado

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Equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente flagraram nesta terça-feira (07.06) no norte do estado, a execução de atividades agrícolas em uma área embargada de uma propriedade rural.  

A ação fiscalizatória faz parte da Operação Amazônia 2022 e flagrou o crime ambiental em uma propriedade do município de Marcelândia. 

As equipes da Dema e Sema, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil estão na região norte realizando fiscalização de combate ao desmatamento ilegal.

O monitoramento de imagens de satélite da plataforma Planet emitiu um alerta sobre área embargada. Uma área da fazenda já foi objeto de fiscalização ambiental no ano passado, o que gerou um  processo de infração ambiental e o termo de embargo, que tem como objetivo assegurar a regeneração natural da vegetação nativa no local. 

Conforme a investigação e levantamento realizados pelas equipes da operação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade está suspenso e a Autorização Provisória de Funcionamento cancelada. A área não possui a regularização ambiental necessária para o desenvolvimento de nenhuma atividade econômica e também não consta Declaração de Limpeza de Área, ou seja, a propriedade não possui autorização para justificar as atividades exercidas no local. 

As equipes localizaram um trator de pneu sem identificação com horímetro marcando 7.392 horas trabalhadas, empregado na retirada de troncos e raízes de árvores e arbustos; uma grade hidráulica de arrasto usada para preparar a terra e um um trator de esteira. 


Também foi constatado o uso de fogo na vegetação nativa em processo de regeneração natural. O uso de fogo não possui autorização da Sema, caracterizando também infração ambiental. 

Em entrevista com o arrendatário da fazenda, ele alegou que não exerce nenhuma atividade dentro da área embargada que foi objeto da fiscalização e declarou que realiza atividades de agricultura somente de áreas adjacentes e que os maquinários encontrados são do proprietário da fazenda. 

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Dificultando a fiscalização 

Ao retornar à área embargada, os policiais e fiscais constataram que o trator foi removido e localizado em estrada no entorno da área embargada. A equipe observou também que, possivelmente, havia funcionários do proprietário escondidos no local e tentando dificultar a atividade de fiscalização.

O dono a área foi autuado por descumprir embargo, infringindo decreto federal e impedindo a regeneração natural vegetação nativa de floresta e por funcionar atividade agrícola sem autorização. 

Os equipamentos e maquinários foram destruídos. Conforme prevê a legislação, materiais envolvidos em ilícitos ambientais e localizados em regiões de difícil acesso e com ausência de logística para remoção pode ser inutilizados diante de situações que possam expor o meio ambiente a riscos significativos, comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização. 

A área embargada está inserida dentro do Bioma Amazônia e devido à importância dessas áreas e a proteção constitucional, a vegetação desse local é considerada Objeto de Especial Preservação.

Mato Grosso utiliza sistemas capazes de identificar o local do desmatamento ilegal via satélite, o que ossibilita o monitoramento e identificação do local do crime e ações efetivas de controle sob o dano ambiental.

Fonte: PJC MT

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Investigado por dupla tentativa de homicídio é preso em Mirassol d’Oeste

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Policiais civis de Mirassol d’Oeste prenderam nesta quinta-feira (30.06) um homem de 42 anos investigado por uma dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade no último domingo.

O investigado disparou contra as vítimas, dois irmãos de 19 e 22 anos, após um desentendimento por causa de som alto, no bairro Jardim São Paulo, na noite do domingo. Após cometer o crime, ele fugiu do bairro em uma motocicleta.

O delegado de Mirassol d’Oeste, Matheus Prates, ouviu as vítimas e com base nos elementos informativos coletados nas diligências representou pela prisão temporária do investigado.

O cumprimento do mandado ocorreu na tarde desta quinta-feira, no Assentamento Sílvio Rodrigues, onde o autor do crime estava escondido. Ele responderá ao inquérito pelo homicídio tentado e posse irregular de arma de fogo.

Fonte: PJC MT

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Pai é indiciado pela Polícia Civil por homicídio qualificado do filho, de um ano e oito meses

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A Delegacia da Polícia Civil em Primavera do Leste concluiu o inquérito que apurou a morte de uma menino de apenas um ano e oito meses e indiciou o pai da criança por homicídio qualificado cometido por motivo fútil, asfixia e mediante dissimulação. O indiciado está preso preventivamente.

O delegado Allan Vitor Sousa da Mata destacou que o trabalho pericial demonstrou que as lesões encontradas e que provocaram a morte da criança foram geradas por ações violentas praticadas contra a vítima. O laudo concluiu que o menino de apenas um ano morreu por asfixia causada pela obstrução das vias aéreas.

Comparando o resultado da perícia e o interrogatório do indiciado, a Polícia Civil apontou que apesar de tentar amenizar a violência, o pai bateu a cabeça e sacudiu com força a criança. “A ponto de ter provocado as lesões internas na cabeça, bem como, com as próprias mãos, obstruindo as vias aéreas, impedindo a respiração e ocasionando o óbito por asfixia”, explicou o delegado.

O crime ocorreu no dia 20 de junho. A criança foi levada até a UPA de Primavera do Leste pelos pais, que chegaram com a vítima na unidade de saúde por volta das 06h50 e a morte atestada durante o atendimento.

A equipe da unidade de saúde acionou a polícia e o casal foi levado pela PM à delegacia para prestar esclarecimentos. A equipe de investigação da Divisão de Homicídios de Primavera do Leste iniciou a apuração dos fatos.

Apuração

O pai da criança contou que por volta das 03h30 deu mamadeira ao filho e em seguida o colocou em um berço improvisado, ao lado da cama do casal. Ele então cobriu a criança e deixou o aparelho celular carregando ao lado do berço.

Quando o casal acordou de manhã para levar o menino à creche, alegou que o filho havia enrolado o carregador do celular no pescoço e verificaram que a boca da criança estava roxa, sem respiração e sem pulso e o levaram à UPA em seguida.

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Perícia e flagrante

Após o acionamento da Politec, uma análise preliminar do corpo da vítima constatou sinais de lesão na parte interna dos lábios, demonstrando que alguém teria feito força para tapar a boca da criança. O exame de necropsia realizado pela equipe médica da Politec de Rondonópolis apontou lesões na parte interna da cabeça e hemorragia no cérebro.

A mãe da criança também foi ouvida pela Polícia Civil e alegou que não percebeu nada, mas relatou ter visto o marido na sala alimentando a criança durante a madrugada e quando ele colocou o filho para dormir.

Com os indícios apontados na perícia preliminar, o pai da criança foi preso em flagrante e a Polícia Civil representou à Justiça pela conversão em prisão preventiva. “Os vestígios encontrados derrubaram a versão apresentada pelo suspeito, sendo realizada a sua prisão em flagrante pelo crime de homicídio qualificado” explicou Allan Vitor.

Fonte: PJC MT

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