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POLÍTICA NACIONAL

Márcio França diz que governadores foram ‘bananas’ na questão do ICMS

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Márcio França participou do Roda Viva
Reprodução/TV Cultura

Márcio França participou do Roda Viva

Márcio França (PSB), pré-candidato ao governo de São Paulo, questionou a postura dos governadores estaduais em relação ao projeto aprovado pela Câmara que reduz o ICMS sobre o combustível.

Para ele, faltou “posicionamento” na questão. “Se for na permuta com a dívida do estado, [o projeto] está correto”, disse ele em entrevista ao Roda Viva, na noite de ontem (21).

Questionado sobre essa eventual contrapartida, que não está prevista, ele rebateu. “Mas tem que ser. Se você tiver alguma força… São governadores bananas, que não sabem se posicionar. Boa parte”, afirmou.

Na discussão sobre as alíquotas, o pré-candidato cobrou uma manifestação dos gestores e disse até que o presidente Bolsonaro é “uma página que já foi”.

“Como você acha que aprovaram uma lei com todos os votos, ninguém foi contra? Não teve manisfestação, ninguém acionou judicialmente. Ninguém posicionou o presidente, dizendo ‘o senhor acha que a gente vai ficar pagando todos os meses a divida com a Unição se diminuir a arrecadação dos estados?’ É claro que não. Agora, sinceramente, Bolsonaro também é uma página que já foi.”

Segundo França, São Paulo paga cerca de R$ 4 bi à União anualmente para quitação de uma dívida. Uma alternativa seria uma “pausa” nesses pagamentos, como já aconteceu durante as gestões de Alckmin (PSB) e João Doria (PSDB), para que o ICMS fosse “equalizado”.

Leia mais:  Lula tem 43% dos votos em SP, ante 30% de Bolsonaro, diz Datafolha

“Se o Governo Gederal topasse fazer uma prorrogação nesse prazo, não vejo problema em fazer um acordo para que durante esse período, você equalize o ICMS do combustível. Mas o Governo tem que criar um instrumento, sem isso não pode mexer na tributação dos estados. Mexeu, mas ninguém julgou se é constitucional”, disse.

“No começo de tudo eu dei a ideia para suspender a cobrança da dívida de São Paulo, como já fez, e durante a suspensão equalizar o ICMS do combustível. São Paulo é o maior produtor de àlcool do mundo, respondemos por 50, 60% da produção mundial, deveríamos ser os maiores incetivadores para reduzir o imposto do àlcool, mas fizemos ao contrário. Aumentamos o imposto do alcool durante a pandemia”, lembra.

“O que nós vamos fazer nesse momento? Vamos deixar a gasolina subindo, sem limites? As pessoas não tem mais o que comer. Estamos passando por um período de emergência, é bom que as pessoas entendam a gravidade da situação que estamos vivendo. A impressão que eu tenho é que as pessoas estão vivendo em dois mundos.”

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

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Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

Leia mais:  Entre os candidatos, só Tebet se compromete com lista tríplice do PGR

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Fachin afirma que o sistema eleitoral brasileiro é ‘rígido e seguro’

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Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral

Na última sessão antes do recesso de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin , enalteceu o trabalho do tribunal em dar transparência ao processo eleitoral e afirmou que “as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. 

O sistema eleitoral brasileiro vem sendo alvo de constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constituição Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, que deixa o cargo em agosto, quando passa a função para o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem se dedicado a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições e a confiabilidade de todo o aparato nacional para a realização do certame eleitoral.

“Reforçando que as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis, que foram aprovadas no recente Teste Público de Segurança e não há qualquer indicação segura de que não protegem o sigilo e a veracidade do voto de todos os brasileiros”, explicou.

“Nossa certeza de que o sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da Instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, ressaltou.

Leia mais:  Governistas pedem que Pacheco avalie CPIs por ordem de chegada

Ao longo do último ano, as urnas eletrônicas vêm sendo um cavalo de batalha travado entre o governo Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa tem protagonizado uma troca de ofícios com a Corte, em razão de uma série de propostas feitas pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, boa parte delas acolhidas pelo tribunal.

Após o pronunciamento de Fachin, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral Eleitoral substituto, reforçou a confiança do Ministério Público nas eleições.

“Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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