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Justiça decide pedido de habeas corpus para Ribeiro nesta quinta

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Milton Ribeiro
Foto: Isac Nóbrega/PR

Milton Ribeiro

A Justiça deve decidir nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus para a soltura do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro , preso por suspeitas de envolvimento em corrupção e tráfico de influência durante sua gestão à frente da pasta. Ribeiro passou a noite na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, onde deve ser ouvido hoje em audiência de custódia, feita por vídeoconferência.

Ontem, a Justiça Federal negou o pedido da defesa para que Milton Ribeiro fique preso em São Paulo e determinou a transferência dele para Brasília. Segundo o advogado do ex-ministro, Daniel Bialski , a PF alegou que não tinha recursos logísticos para fazer a transferência ontem, e por isso ele continua em São Paulo.

Ribeiro foi preso por volta das 7h, em Santos, onde voltou a morar desde que deixou o governo, em março. Ele deve participar hoje de audiência de custódia via videoconferência. A investigação apura denúncia de que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos — também presos — cobravam propina para facilitar a liberação de recursos do MEC para prefeituras. O caso corre sob sigilo e não ficaram totalmente claras as motivações para a decretação da prisão preventiva. O advogado do ex-ministro confirmou que a mulher do antigo chefe do MEC, Myrian Ribeiro, recebeu R$ 60 mil de uma pessoa ligada a Moura. O advogado, contudo, afirmou ao GLOBO que o depósito é referente à venda de um carro e que não há “nada de errado”.

Para o advogado, a prisão de Ribeiro não encontra respaldo nas hipóteses possíveis previstas na lei.

“A prisão preventiva sempre deve ser excepcional. Os fatos ocorreram faz tempo, o que exclui a necessária contemporaneidade; o ex-ministro não representa qualquer perigo à ordem pública, a aplicação da lei e ou instrução criminal e a acusação não são de crimes violentos, hediondo ou de cuja imputação poderia se presumir periculosidade. Além disso, medidas difusas da prisão, cautelares, seriam suficientes e não a prisão que é a última alternativa e que deveria ser utilizada apenas em casos extremos”, afirmou o advogado.

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A defesa também impetrou, no início da noite de ontem, um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo acesso ao processo. O pedido foi encaminhado ao gabinete do desembargador federal Ney Bello. Nele, os advogados pedem que seja concedida liminar para que “seja determinada vista integral dos autos de origem e todos seus apensos ou procedimentos conexos”.

O advogado também requereu que a audiência de custódia, programada para hoje, seja realizada “em umas das varas federais da Subseção Judiciária de Santos/SP, via vídeo conferência”.

“Acesso Pago”

Além de Ribeiro e os dois pastores, a PF também prendeu ontem Luciano Musse, que foi gerente de projetos da Secretaria Executiva na gestão do ex-ministro na pasta, e o ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu, ligado aos pastores. Também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

A operação, batizada de “Acesso Pago”, foi autorizada pelo juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, e apura crimes de corrupção passiva (que tem pena prevista de dois a doze anos de prisão), tráfico de influência (dois a quatro anos), prevaricação (três meses a um ano) e advocacia administrativa (um a três meses). A investigação teve início no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada à primeira instância depois que Ribeiro deixou o cargo de ministro.

A atuação dos pastores na pasta foi revelada em março, pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, que mostrou como os religiosos prometiam a prefeitos facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em troca de propina.

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Prefeitos abordados pela dupla admitiram ao GLOBO que os pastores cobravam propina até mesmo por meio da compra de Bíblias. Em um áudio revelado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, na época em que o caso foi divulgado, Ribeiro afirma que a prioridade dada a Santos e Moura foi um pedido do próprio presidente. Em depoimento dado à PF no dia 31 de março, o ex-ministro confirmou que Bolsonaro pediu que ele recebesse Santos.

Como revelou o GLOBO em abril, os pastores tinham amplo acesso à cúpula do governo. Moura esteve 35 vezes no Palácio do Planalto desde o início do governo Bolsonaro, enquanto Santos foi à sede do Executivo dez vezes no mesmo período.

O prédio do MEC foi um dos locais de buscas em Brasília. O atual ministro da pasta, Victor Godoy, ocupava o posto de secretário executivo de Ribeiro, ou seja, o número dois do MEC. Em entrevista ontem, defendeu punição “a todos aqueles que tenham praticado irregularidades”.

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POLÍTICA NACIONAL

Como foi o dia de ‘campanha antecipada’ de pré-candidatos em Salvador

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Bolsonaro participa de motociata em Salvador
Reprodução / Twitter – 02.07.2022

Bolsonaro participa de motociata em Salvador

Além da multidão que tradicionalmente já toma as ruas de Salvador a cada 2 de julho, data em que é comemorada a Independência da Bahia, o feriado de ontem teve um componente especial: os quatro principais pré-candidatos a presidente estiveram na capital baiana, numa demonstração de que, mesmo ainda não autorizada oficialmente, a campanha eleitoral já começou.

A exatos três meses do primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) participaram da principal cerimônia do dia, um cortejo que saiu do Largo da Lapinha e foi em direção ao centro histórico. Jair Bolsonaro, por sua vez, optou por um evento “paralelo” a alguns quilômetros dali: uma motociata que percorreu a orla da cidade.

Depois do desfile, Lula também foi a um ato em clima de comício em outro ponto da capital, na Arena Fonte Nova. Apesar da proximidade, a Polícia Militar não registrou ocorrências relevantes envolvendo apoiadores dos políticos. O que não faltou, contudo, foram provocações de lado a lado.

A Bahia é um estado chave por ser o quarto colégio eleitoral do país e o maior da região Nordeste. A Independência baiana marca o dia em que os portugueses foram expulsos do estado, em 1823, quase 10 meses após a independência formal do Brasil.

A concentração para esperar os pré-candidatos em Salvador começou cedo. Às 7h, aqueles que iriam acompanhar o cortejo já esperavam o inicio da caminhada. A oito quilômetros de distância, os apoiadores de Bolsonaro também já se reuniam no Farol da Barra, ponto de partida do passeio de moto.

Em um dos prédios em frente à concentração bolsonarista, em meio a algumas bandeiras do Brasil, um morador estendeu na janela uma toalha com o rosto de Lula. Recebeu em resposta xingamentos e gestos de “roubo” feitos com a mão.

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Lula, Ciro e Tebet participam de desfile cívico em Salvador; Bolsonaro faz passeio de moto — Foto: Arte/O Globo Bolsonaro chegou no local por volta das 9h30. Em um rápido discurso em cima de um trio elétrico, criticou governadores por recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limitou a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

“Lamento que os nove governadores do Nordeste (quatro deles do PT) tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos da gasolina. Isso é inadmissível”, afirmou o presidente. Pouco depois, subiu numa moto com o ex-ministro e pré-candidato ao governo estadual João Roma (PL) em sua garupa.

Enquanto isso, no Largo da Lapinha, Lula chegava acompanhado de aliados, incluindo o seu vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), para percorrer um trecho do desfile. Cercado pela multidão, avançou com certa dificuldade. A participação no evento não constava na agenda do petista e, segundo o GLOBO apurou, havia sido desaconselhada por alguns aliados que temiam por sua segurança.

Fonte: IG Política

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Em evento, Bolsonaro acena aos conservadores e se diz do ‘lado do bem’

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar opositores e se colocou como
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar opositores e se colocou como “lado do bem” da nação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Rio de Janeiro para participar de evento com evangélicos na Praça da Apoteose, no início da tarde deste sábado (2). Em seu discurso, em meio a apresentações de artistas gospel, ele voltou a afirmar que o “Brasil enfrenta uma luta do bem contra o mal” e fez apelo a pautas conservadoras e caras aos fiéis, como a legalização do aborto e das drogas, e recebeu o apoio do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que também esteve no local.

A agenda com os fiéis é mais uma dentre os diversos compromissos de Bolsonaro com evangélicos nos últimos meses. Na última semana, ele participou de uma Marcha para Jesus em Balneário Camboriú (SC), assim como já havia feito em Curitiba (PR) e Manaus, no fim de maio. O eleitorado é visto como importante na sua busca pela reeleição, já que impulsionou sua vitória em 2018 e faz parte da base de apoio de seu governo desde então.

Em pouco menos de dez minutos de discurso, o presidente lembrou da origem do bordão comumente associado ao seu governo — “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” — e citou o versículo bíblico que também costuma ser repetido por seus apoiadores: “conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Sem mencionar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa ao Planalto — o petista tem 47% das intenções de voto, contra 28% de Bolsonaro, segundo o Datafolha —, ele também se colocou como “o lado do bem”, junto aos evangélicos, e voltou a marcar posição contrária a pautas que ele atribui ao seu opositor.

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“O Brasil enfrenta uma luta do bem contra o mal. Sabemos o que nosso lado quer, assim como nós sabemos o que o outro deseja. O outro lado quer legalizar o aborto. Nós não queremos. O outro lado quer legalizar as drogas. Nós não queremos. O outro lado quer legalizar a ideologia de gênero. Nós não queremos. O outro lado quer se aproximar de países comunistas. Nós não queremos. O outro lado ataca a família. Nós defendemos a família brasileira. O outro lado quer cercear as mídias sociais. Não queremos a liberdade das mídias sociais. Ou seja, tudo que o outro lado quer, nós não queremos”, disse Bolsonaro.

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O presidente tem buscado manter a fidelidade do eleitorado evangélico, em meio à tentativa de Lula de atrair esse público. Pesquisas recentes mostram que o petista tem dividido as intenções de voto com Bolsonaro nesse estrato, embora o chefe do Planalto siga à frente. Mais uma vez sem citar diretamente as eleições, ele pediu aos indecisos que não tomassem sua decisão “baseado no que manda seu coração ou na sua emoção”.

“Tudo que o outro lado quer, nós não queremos. E isso é o que está em jogo em nosso país. Então peço neste momento que Deus ilumine a cada um de vocês. Porque nesses momentos difíceis de decisão, onde cada um importa o que vai fazer. Não faça baseado no que manda seu coração ou na sua emoção. Faça baseado na sua razão. Sempre digo: quem tem dúvida, converse com seus pais ou seus avós. São os melhores conselheiros para você que ainda está indeciso com o que fazer”, completou o presidente.

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Em seguida, foi a vez de Silas Malafaia falar à plateia, que acompanhava o evento. Apoiador ferrenho de Bolsonaro desde o início de seu governo, o pastor conclamou os fiéis a orarem Bolsonaro, independemente de seu apreço pelo presidente.

“Não estou perguntando se você gosta de A ou B, de presidente ou de governador. Quem é povo de Deus entende o que eu estou falando. Estou falando para a gente interceder pelas autoridades para que tenhamos uma vida quieta e sossegada. Ou alguém aqui quer bagunça? Ou alguém aqui quer comunismo? Ou alguém aqui quer desgraça, igreja fechada?”, convocou Malafaia.

“Há um movimento no mundo espiritual neste momento. Porque quando a igreja liga na terra ligada no céu, declaro que nós não vamos ter mais corruptos governando esse país. Não vamos ter gente que odeia família, casamento, que quer destruir crianças”, completou o pastor.

Fonte: IG Política

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