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MATO GROSSO

Governo supera em R$ 252 milhões a meta de investimentos em ações e serviços de Saúde

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O Governo de Mato Grosso aplicou 13% da receita líquida de impostos, além de transferências constitucionais e legais, em despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS). O montante é R$ 252 milhões superior ao previsto pela legislação, que determina a execução mínima de 12% das receitas líquidas de impostos em ações e serviços de saúde. O apontamento resulta da análise e comparação do desempenho registrado de janeiro a dezembro de 2021.

Durante audiência de Prestação de Contas da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (07.06), foram apresentados os dados do Relatório Anual de Gestão (RAG) do exercício de 2021 e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (1º RDQA), referente ao período de janeiro a abril de 2022. A apresentação dispõe dos principais resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

Considerando a receita liquida base, que foi da ordem de R$ 19,2 bilhões, o Estado estaria obrigado a aplicar R$ 2,3 bilhões, mas foi aplicado 1,3% a mais que o previsto. Além das receitas referentes aos impostos e as decorrentes de transferências e arrecadação própria, o Estado aplicou, no geral, um total de R$ 3,1 bilhões em ações de saúde.

“Estes recursos foram distribuídos nas diferentes áreas de atuação da saúde, como Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Atenção Básica, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Alimentação e Nutrição e outras subfunções, com destaque para os recursos empenhados à assistência hospitalar e ambulatorial”, explicou a coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Glória Maria da Silva Melo.

Com relação às receitas e despesas para o combate à pandemia pela Covid-19, o Estado aplicou um volume maior de recurso próprio em relação à União, sendo que foram efetivados R$ 268 milhões. A despesa, oriunda de recursos da União, foi da ordem de R$ 202 milhões.

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Outro ponto importante foi a quantidade de trabalhadores qualificados. A meta prevista era de 2.250, no entanto, em 2021, 43.625 trabalhadores foram qualificados em Mato Grosso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Este é um dado bastante relevante e positivo, pois se queremos mudar e melhorar a qualidade dos serviços prestados, precisamos investir no capital humano com qualificação. O uso das tecnologias permitiu que o Estado pudesse qualificar um número maior de servidores”, avaliou a secretária Adjunta Executiva, Deisi Bocalon.

Outro avanço foi a retomada das cirurgias eletivas. Há uma fila de espera por procedimentos eletivos que, devido à pandemia, precisaram ser suspensos. No entanto, em 2021, foi lançado o Programa MT Mais Cirurgias, que estima realizar 22,5 mil cirurgias, 70 mil exames de alta complexidade e 90 mil consultas ambulatoriais. O investimento inicialmente previsto para o programa é de R$ 105 milhões.

Principais avanços e resultados em 2021

Entre os principais avanços e resultados do Relatório Anual de Gestão no ano de 2021, estão: ampliação da cobertura populacional, que tinha como meta 76,5% e atingiu 82,50% e a ampliação da cobertura populacional estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica, que subiu de 61,11% para 62,29 %.

Também houve aumento do número de usuários de serviços do SUS de média e alta complexidade regulados. A meta prevista para 2021, de 210.486 cidadãos, aumentou para 754.245 usuários. Além disso, houve o aumento do investimento por habitante. Saltou de R$ 430 para R$ 873 por pessoa.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governador inaugura 112 km de asfalto novo em Planalto da Serra e Nova Brasilândia

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O governador Mauro Mendes irá inaugurar 112 quilômetros de asfalto novo nesta segunda-feira (27.06) em Planalto da Serra e Nova Brasilândia. Durante a visita aos municípios, o governador também vai inaugurar a recuperação de rodovias, pontes e assinar convênios para eventos culturais.

O governador chega em Nova Brasilândia no período da manhã e às 09h vai inaugurar a revitalização de 60 km da MT-244, realizado em parceria com a Prefeitura de Campo Verde, e o asfaltamento de outros 30,8 km da mesma rodovia, em parceria com a Associação Agrologística. Juntas, as duas obras representam um investimento de 17,1 milhões.

O evento será realizado no entroncamento entre a MT-244 e a MT-140, entre a Ponte do Rio Roncador e Nova Brasilândia.

Na sequência, será inaugurada a Travessia Urbana de Nova Brasilândia, obra na qual o Governo de Mato Grosso investiu R$ 10,9 milhões. 

Na saída para Planalto da Serra, serão inaugurados dois trechos da MT-140, com 81,1 km de extensão, nos quais o Estado investiu R$ 114 milhões.

Às 10h30 a comitiva do governador segue de carro para Planalto da Serra e no caminho irá inaugurar as pontes sobre o Ribeirão dos Cavalos e sobre o Rio Finca-Faca, ambas com 92 metros de extensão.

Em Planalto da Serra, a partir das 11h30 no parque de Exposições, o governador irá assina dois convênios para Nova Brasilândia: um para a a realização da Expobras, e outro para a celebração do 43º aniversário da cidade. No total, serão destinados R$ 410 mil para os eventos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

09h – Ato de Inauguração de asfalto novo na MT-244. Local: Rotatória do entroncamento da MT-244 com a MT-140.

09h45 – Ato de inauguração da Travessia Urbana de Nova Brasilândia.

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10h15 – Ato de inauguração de asfalto novo na MT-140. Local: saída para Planalto da Serra.

10h30 – Deslocamento para Planalto da Serra, com inauguração das pontes sobre o Ribeirão dos Cavalos e Rio Finca-Faca.

11h30: Assinatura de convênios e pronunciamentos. Local: Parque de exposições.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sema inicia aceiros mecânicos no Parque Estadual Encontro das Águas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou na última quarta-feira (22.06) os aceiros na região do Parque Estadual Encontro das Águas, localizado no Pantanal mato-grossense, em Poconé (104 km de Cuiabá). A modalidade escolhida pelos técnicos foi o aceiro mecânico, sem o uso do fogo, pela rapidez na execução do trabalho. 

“Iniciamos as atividades de aceiros mecânicos com o objetivo de estabelecer as medidas de prevenção contra os incêndios florestais, antes do período proibitivo de 2022”, conta Raimundo Fagundes, gerente Regional do Parque Estadual Encontro das Águas.

Os aceiros são faixas onde a vegetação é completamente removida da superfície do solo, formando uma espécie de barreira natural para que o fogo não se propague. A finalidade é impedir a passagem do fogo para a área de vegetação, evitando o início do incêndio.

A ação é realizada pela Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (SUBIO), Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) e Gerência do Parque, com o apoio de instituições governamentais, associações, proprietários rurais e da comunidade local.    

Serão realizados 100 km de aceiros lineares ao longo do Parque, como no ano de 2021. O gerente aponta que os aceiros também funcionam como ponto de acesso para as futuras medidas de contenção em caso de incêndio, possibilitando maior efetividade nas ações preventivas. 

Criado em 1994, o Parque Encontro das Águas é uma área de proteção integral gerida pela Sema-MT, de 108 mil hectares, que abrange dois municípios, Poconé e Barão de Melgaço. 

Conforme a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Gabriela Priante, esta é uma ação contínua que será feita no entorno do Parque. Ela explica que os maquinários utilizados na ação foram apreendidos de infratores flagrados em crimes ambientais, e que agora estão sendo utilizados em prol do meio ambiente.

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“Vale ressaltar que os operadores dos maquinários são funcionários capacitados das propriedades rurais parceiras, e o combustível é custeado pela secretaria”, pontua.

A Coordenadora de Unidades de Conservação, Sanny Saggin, destaca que as ações de prevenção são realizadas no âmbito de todas as Unidades de Conservação e não somente com a construção de aceiros. “Há também a capacitação de brigadistas nas comunidades e entrega de abafadores para que sejam utilizados em campo, no caso de início de focos de incêndio”.

Já foi realizada a capacitação de brigadistas no Encontro das Águas, e por isso é possível contar com os moradores para um atendimento imediato aos pequenos focos de incêndio, e para o monitoramento da região.

As medidas preventivas têm como objetivo principal proteger a região, conhecida como “refúgio das onças”, contra os incêndios florestais, e também à fauna local, que foi duramente castigada no ano de 2020. 

Período Proibitivo do Fogo

Esta ação antecede o período em que é proibido o uso do fogo em Mato Grosso, entre 1º de julho e 30 de outubro. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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