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MATO GROSSO

Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 41 milhões em obras e ações no município de Vila Rica

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Ao longo da atual gestão, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 41 milhões no município de Vila Rica (a 1.145 km de Cuiabá). Os recursos foram revertidos em melhorias na infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar e da educação, além de realização de ações sociais.

O principal investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT), em Vila Rica, é uma ponte de 300 metros, a ser construída sobre o Rio Comandante Fontoura. Avaliada em R$ 16,1 milhões, faz divisa com o município de Santa Cruz do Xingú (a 1000 km de Cuiabá).

Em parceria com a Prefeitura Municipal, a Sinfra/MT cuida da manutenção da MT-431, da transferência de uma aduela de concreto para substituição de pontes de madeira em rodovias vicinais e da aquisição de material para manutenção em diversas ruas de Vila Rica. Essas ações e obras somam R$ 3,8 milhões.

Ainda na MT-431 será construída uma ponte de concreto sobre o Córrego Alcides, no valor de R$ 1,2 milhão. Para esta rodovia, foi fornecido diesel para sua manutenção, no valor de R$ 1 milhão.

Outras obras e ações serão executadas por meio de convênios. A principal obra é a pavimentação da pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento e construção de cerca operacional para o aeródromo do município. Essa obra totaliza R$ 5,2 milhões e a autorização para formalização do convênio está prevista para ser assinada pelo Governador Mauro Mendes nesta sexta-feira (10).

O Governo de Mato Grosso também irá adquirir material para o asfaltamento de 42 ruas e avenidas de Vila Rica, em parceria com o deputado federal Juarez Costa, e cuidará da construção de um espaço de eventos. As autorizações para a formalização destes convênios também serão assinadas nesta sexta-feira. Esses convênios somam R$ 6 milhões.

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Maquinários e equipamentos

Entre maquinários, equipamentos e veículos, Sinfra/MT, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT) entregaram duas motoniveladora, uma pá-carregadeira, uma ensiladeira, uma plantadeira adubadeira, uma unidade de referência tecnológica e um veículo pick-up. Essas entregas somam R$ 1,1 milhão.

Social

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) investiu R$ 307,8 mil em ações ao longo da atual gestão. O principal investimento foi de R$ 258,3 mil, na distribuição de 2,3 mil cestas básicas, 1,2 mil cobertores e 374 filtros de barro para a população em estado de vulnerabilidade social.

A Setasc também cuidou da transferência de renda para 30 famílias nos últimos dois anos, fazendo o repasse de R$ 49,5 mil.

Educação

Entre as ações para a área de ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) destinou 65 aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais Maria Esther Peres, Vila Rica e Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula. Para a compra desses aparelhos, foi investido R$ 182 mil.

O Governo de Mato Grosso também adquiriu computadores e contribuiu para a contratação de serviços de internet para os professores, em razão da pandemia da covid-19. Estas ações somaram R$ 375,7 mil.

Novos investimentos também serão feitos no município por meio de convênios a serem assinados, como as reformas das escolas estaduais Maria Esther Peres e Militar Tiradentes SD PM Antônio Eustáquio de Paula, além da construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Domingos Pereira da Silva.

Um ônibus escolar de R$ 361 mil também será entregue para a população.

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Outras ações

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) destinou R$ 223 mil para a realização de ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Vila Rica e destinará R$ 40 mil, por meio de convênio, para um curso de qualificação em desenho de artes e realismo.

O Desenvolve MT financiou R$ 100 mil, em capital de giro, a empresas comerciais varejistas e de prestação de serviços do município, enquanto a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) perfurou um poço tubular, no valor de R$ 90 mil. Por fim, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) destinou R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância.

Fonte: GOV MT

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Seduc realiza fórum para implementar a Política Estadual de Educação Especial

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), realizou, nesta segunda-feira (27.06), no auditório da Seduc-MT, em Cuiabá, o Fórum Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A proposta é tornar público os mecanismos necessários para efetivação da Política Estadual de Educação Especial, resultado de diversos olhares sobre a temática, por meio de audiência pública e participação popular.

O evento contou com mais de 500 participantes, sendo que parte deles acompanhou a transmissão ao vivo pelo canal da Seduc, no YouTube.  Educadores, gestores escolares, pais e estudantes, que já vinham contribuindo de forma direta para se construir uma Educação Especial sem exclusão e mais equitativa, referendaram o texto final desta política e compreenderam os passos que o poder público dará para que, de fato, mude a vida dessas pessoas.

Durante todo o dia, foram pautados temas relacionados às Políticas Públicas de Educação Especial, o Plano Estadual de Educação e o contexto educacional. Uma mesa-redonda específica tratou do Financiamento, Provimento e Infraestrutura, além de interlocuções necessárias para a sua efetivação em Mato Grosso.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enalteceu os fluxos e ações já realizados e a serem executados. “Construímos esta política com ajuda de todos. Tivemos a participação da comunidade escolar, pais, instituições e, sobretudo, do Ministério Público Estadual desde o início das discussões, com consulta popular, audiência pública, live e debates abertos à sociedade”.

Segundo Alan Porto, a Política Estadual de Educação Especial é um grande avanço e será colocada em prática dentro da sala de aula. “Na sala de aula, ela vai garantir uma educação mais inclusiva”, disse.

“A elaboração da política foi construída a partir da necessidade de garantir o direito à educação da pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, atendendo às especificidades de cada uma delas”, lembra Lélia Brum, secretária adjunta de Gestão Escolar (SAGE). 

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“Trata-se de uma proposição, que articula igualdade e diferença apresentando diretrizes operacionais para a consolidação de uma educação pública e múltipla no âmbito estadual”.

Lúcia Santos, superintendente de Políticas de Diversidades Educacionais (SUDI), ligada à SAGE, salienta que o evento se tornou um marco na história da educação especial no estado.

“Quando falamos em inclusão, falamos de estudantes, professores e famílias que vivem no universo da educação especial. Finalizamos hoje as diretrizes que irão nortear nossas demandas”, afirmou.

“Além de uma boa política, o estado tem recursos para garantir a sua implementação”, disse a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Anne Cristina dos Santos. De acordo com ela, a Seduc reuniu as informações necessárias para avançar com o projeto de implementação, com aporte financeiro para viabilizar a sua execução.  “Neste ano foram colocados à disposição mais de R$ 37 milhões no orçamento para implementar a Política Estadual de Educação Inclusiva’’, afirmou.

Durante o evento, outra boa notícia foi dada pelo secretário Alan Porto. Ele anunciou que o Governo do Estado autorizou a liberação de mais R$ 30 milhões para investimentos na Educação Especial, somando ao todo mais de R$ 67 milhões.

Flávia Emanuelle de Souza Soares, secretária adjunta de Gestão de Pessoas, observou que a educação especial requer o movimento de pessoas nas demandas específicas e tem orientado este desafio. “Com esta política definida, a Seduc sabe quais caminhos tomar em todos os sentidos, seja dentro ou fora da sala de aula”.

O próximo passo será a publicação oficial da Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para que seja implementada de fato, se tornando um documento orientativo.

Fonte: GOV MT

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Governo investe em Segurança e resultados aparecem: Cuiabá é a 2ª capital com menor índice de mortes violentas

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Cuiabá é a segunda capital do Brasil com o menor índice de mortes violentas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28) pelo portal G1. Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso fez investimentos de R$ 274 milhões em segurança pública no município.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública define como morte violenta aquelas que resultaram de homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia. Cuiabá possui uma taxa de 10,6 mortes a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de São Paulo, que tem um índice de 7,7.

A posição da capital no ranking é reflexo de R$ 274 milhões em investimentos realizados no setor da segurança pública em Cuiabá nos últimos três anos. Desse montante, R$ 92 milhões são em obras e ações concluídas ou em andamento. Entre esses R$ 92 milhões, R$ 88 milhões é referente apenas a obras e ações concluídas.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, afirma que nunca houve tantos investimentos na história da segurança pública de Mato Grosso. O Estado investiu mais de R$ 621 milhões em recursos ao longo da atual gestão.

“Tudo é planejado e executado seguindo as determinações do governador Mauro Mendes com um único objetivo: dar segurança a toda população mato-grossense”, afirmou o responsável pela pasta.

Outro investimento que se destaca é a construção dos raios 3 e 4 da Penitenciária Central do Estado (PCE), além do raio de segurança máxima que será entregue pelo governador Mauro Mendes nesta quarta-feira (29). As novas instalações dispõem de 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, além de celas especiais para receber presos com curso superior.

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Confira a reportagem do G1 na íntegra:

Macapá tem maior taxa de mortes violentas, e São Paulo, a menor; veja ranking das capitais, segundo Anuário

Capitais das regiões Norte e Nordeste lideram o ranking baseado na taxa de mortes. 21 das 27 cidades tiveram queda no número de casos entre 2020 e 2021. Levantamento do Anuário considera homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia.

Por Clara Velasco, g1

Das 27 capitais do país, 21 tiveram queda no número de mortes violentas entre 2021 e 2020. É o que mostram dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira (28).

De forma geral, o país teve uma queda de 6% no número de mortes violentas, que incluem homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia.

Entre as capitais, apenas seis tiveram alta: Manaus (48,9%), Macapá (31,2%), Boa Vista (9,9%), Porto Velho (8,6%), Teresina (9,5%) e Salvador (3,4%). Chama a atenção que, das seis, quatro estão no Norte, única região do país que teve aumento na violência no ano passado (9%).

Como o Monitor da Violência já havia antecipado em fevereiro, alguns fatores estão por trás dos altos índices da região Norte:

Associação do narcotráfico com crimes ambientais, como grilagem, garimpo ilegal e desmatamento
Falta de integração das autoridades estaduais e federais no combate aos crimes na Amazônia Legal
Disputa de territórios entre facções criminosas

A intensificação dos conflitos entre grupos criminosos tem causado o aumento dos casos de violência na região amazônica, como o recente assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.

Mesmo com a diminuição generalizada, a maioria das capitais registrou taxas de mortes violentas mais elevadas que a média nacional, considerando todos os municípios: de 22,3 mortes a cada 100 mil habitantes.

A menor taxa entre as capitais foi registrada por São Paulo: 7,7 mortes por 100 mil habitantes. É a única entre as 27 a ter menos de 10 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Na outra ponta está Macapá, com uma taxa oito vezes maior: 63,2 mortes por 100 mil habitantes.

Veja abaixo o ranking das capitais do país pela taxa (mortes por 100 mil habitantes):

  1. Macapá – 63,2
  2. Salvador – 55,6
  3. Manaus – 52,5
  4. Teresina – 37,0
  5. Boa Vista – 34,8
  6. Fortaleza – 34,3
  7. Recife – 33,1
  8. Porto Velho – 32,4
  9. Maceió – 29,8
  10. Aracaju – 29,4
  11. João Pessoa – 28,1
  12. Natal – 24,0
  13. Rio Branco – 23,1
  14. São Luís – 22,8
  15. Palmas – 22,3
  16. Belém – 22,3
  17. Vitória – 21,1
  18. Porto Alegre – 20,0
  19. Rio de Janeiro – 19,2
  20. Curitiba – 16,7
  21. Goiânia – 16,6
  22. Campo Grande – 15,3
  23. Distrito Federal – 11,2
  24. Florianópolis – 10,8
  25. Belo Horizonte – 10,8
  26. Cuiabá – 10,6
  27. São Paulo – 7,7

Fonte: GOV MT

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