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POLÍTICA NACIONAL

Governo Bolsonaro: veja quais são as principais suspeitas de corrupção

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O presidente Jair Bolsonaro (PL)
Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL)

prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ocorrida nesta quarta-feira se tornou o caso mais recente envolvendo suspeitas de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) . No quarto ano de mandato, a gestão de Bolsonaro — que se elegeu tendo o discurso anticorrupção como tônica de sua campanha — já acumula acusações e investigações que envolvem ministros e importantes estruturas de governo.

Veja algumas das principais denúncias de possíveis casos de corrupção que resultaram em investigações contra integrantes do governo e aliados.

Laranjal do PSL

Após virem à tona uma série de denúncias sobre a possível utilização de candidaturas laranjas pelo PSL — partido Bolsonaro na época — o então Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2019, por associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro decidiu “aguardar o desenrolar do processo” e mantê-lo no cargo. Álvaro Antônio só viria a sair do governo em dezembro de 2020, após acusar o então ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, de pedir ao presidente para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.

CPI da Covid Em abril de 2021 o Senado iniciou os trabalhos da CPI da Covid para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. Ao longo de seis meses de investigações surgiram acusações e suspeitas de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde.

Um dos casos foi o da compra da vacina indiana Covaxin. O relatório final da CPI da Covid apontou que o governo atuou de forma proativa, inclusive com interferência de Bolsonaro, para concluir em velocidade recorde a compra de uma vacina ainda sem autorização da Anvisa e a com preço muito acima da média. O contrato foi fechado com empresários com histórico de irregularidades e sem uma confirmação de que o laboratório poderia entregar as vacinas no prazo previsto.

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Outro caso investigado foi da transportadora de medicamentos e vacinas VTC Log, contratada pelo Ministério da Saúde, que teve um aditivo no contrato assinado por Roberto Dias, ex-diretor de logística, com valor equivalente a 18 vezes o que defendia a área técnica. A CPI encontrou provas de movimentações financeiras suspeitas, incluindo saques milionários feitos em parcelas por um motoboy.

Madeira ilegal Em maio de 2021 a PF deflagrou a Operação Akuanduba que teve como alvo o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspeito de atuar para favorecer madeireiros com atuação ilegal na Amazônia. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados.

No mês seguinte, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus.

Ainda em junho, Salles viria a pedir demissão alegando motivos familiares, apesar de ainda contar com respaldo de Bolsonaro. Dias antes, o presidente havia dito ao ministro dizendo que às vezes a herança do ministérios é uma “penca de processos” e que lamentava o tratamento dado “por alguns poucos desse outro Poder”.

Orçamento secreto Em maio de 2021 o jornal Estado de S. Paulo revelou um esquema do governo Bolsonaro destinado a repassar emendas do orçamento federal a alguns parlamentares escolhidos, que poderiam definir onde seriam aplicados esses recursos.

O orçamento secreto — como ficou conhecido — utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar recursos para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização.

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O caso virou alvo de investigação por parte do do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional dê transparência às indicações do orçamento secreto.

Irregularidades no FNDE Durante o governo Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades em casos revelados pelo GLOBO. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, o FNDE refez o edital.

Já neste mês, o Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades numa licitação do FNDE com potencial sobrepreço de R$ 1,6 bilhão. O edital previa a compra de até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais do que o necessário.

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POLÍTICA NACIONAL

Tebet critica forma como foi aprovada PEC Eleitoral no Senado

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Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado

Pré-candidata à Presidência, a  senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou nesta quinta-feira a forma com a PEC Eleitoral foi aprovada no Senado, mas votou a favor do texto com a justificativa de que é preciso combater a crise econômica e o aumento da fome no país.

A proposta viola restrições da lei eleitoral para criar e ampliar uma série de benefícios sociais, ao custo de R$ 41,2 bilhões, a apenas três meses do primeiro turno. A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) vê na medida uma forma de conquistar votos no momento em que aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais.

Entre os pré-candidatos ao Planalto, além de Tebet, Bolsonaro e Luiz Felipe D’Avila (Novo) também reagiram à aprovação da PEC no Senado. Enquanto o atual titular do Palácio do Planalto comemorou o projeto, D’Avila criticou o caráter eleitoreiro da proposta. Lula e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), por sua vez, não comentaram o assunto.

“O Auxílio Brasil vai de R$ 400 para R$ 600. O auxílio para o caminhoneiro é de R$ 1.000. Sei que é pouco, que os caminhoneiros gastam bastante combustível, mas é uma ajuda. Também vamos dobrar o valor do vale gás e vem mais coisa”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

A PEC viabiliza “bondades” do governo com o objetivo liberar a ampliação de gastos e viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociais em período eleitoral.

Tebet votou a favor da proposta, alegando que a crise econômica e o aumento da fome no país tornavam necessária a ampliação dos auxílios sociais.

“Este é o caminho certo no que se refere esta questão dramática em que o Brasil está vivendo. A fome tem pressa, nós sabemos disso. Nós não estamos diante de uma escolha de Sofia. Não quando tantas Sofias e Marias estão sofrendo a dor da fome. Então não é uma escolha de Sofia, nós temos que efetivamente avançar e avançar rapidamente em uma solução para quem hoje não tem o que dar de comer a seus filhos.”

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No entanto, a senadora criticou que a PEC não respeitou os ritos habituais de projetos do tipo, que costumam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi analisada direto no plenário.

“Esse projeto começou errado e termina errado. O meu voto é favorável, mas eu quero fazer um apelo à vossa excelência”, disse Tebet, se dirigindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Que nenhuma PEC, nenhuma emenda constitucional deixe de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, nem que façamos isso em 48 horas.”


A declaração da senadora foi feita durante a sessão que aprovou a PEC Eleitoral. Em um comentário duro, Tebet classificou a tramitação da proposta como algo feito “na coxa”.

“Não é possível nós entrarmos para os anais da história do Brasil, de votarmos uma PEC tão relevante, que fura teto, que viola lei de responsabilidade fiscal, que atinge a regra de ouro, fazendo alterações de vírgula ou de parágrafo na coxa. Porque é isso que estamos fazendo.”

O candidato do partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, por sua vez, criticou o caráter eleitoreiro da proposta e disse que o projeto serve como um “cheque em branco” ao governo Boslonaro.

“Com caráter eleitoreiro, a PEC/16 é mais uma ameaça ao Brasil, disfarçada de bondade. São quase R$ 39 bi destinados para criar gastos em pleno ano de eleição. Reitero que não sou contrário ao subsídio às famílias, contudo, é inegável que tal projeto está sendo usado para contemplar objetivos eleitorais”, escreveu D’Avila.

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Fonte: IG Política

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Eleições: PT aprova teto de R$ 132 mi para campanha de Lula

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Ex-presidente Lula
Divulgação/PT

Ex-presidente Lula

O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira uma resolução que destina o máximo valor permitido pela legislação para a campanha de  Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ex-presidente ficará com R$ 132 milhões do fundo eleitoral , o que equivale a 26,03% do total de recursos públicos reservados para o partido.

A mesma resolução estabelece que os candidatos a deputado federal homens receberão R$ 148 milhões, 29,41% da fatia do fundo do PT.

Por determinação da legislação, as candidatas mulheres a todos os cargos que estão em disputa este ano ficarão com 30% dos recursos, o que representa R$ 151 milhões.

O partido ainda decidiu que não repassará recursos para candidatos de outros partidos, mesmo que tenha fechada apoio no estado.

“O PT não destinará recursos diretamente às candidaturas de outros partidos e às candidaturas próprias a vice e a suplentes”, afirma um trecho da resolução.

Os candidatos a governador do partido ficarão com R$ 42 milhões, o equivalente a 8,34% do fundo eleitoral.

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Fonte: IG Política

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