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POLÍTICA NACIONAL

Ex-gerente do MEC recebeu propina de R$ 20 mil, aponta MPF

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Luciano Musse e Milton Ribeiro
Reprodução/montagem iG – 22/06/2022

Luciano Musse e Milton Ribeiro

O ex-gerente de projetos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Musse, recebeu R$ 20 mil em propina a pedido do pastor Arilton Moura para intermediar um encontro de um empresário de Piracicaba com o ex-ministro Milton Ribeiro no ano passado, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Musse é investigado no esquema de tráfico de influência e corrupção que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro na manhã de ontem. Ele será solto nesta quinta-feira por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) ao qual O GLOBO teve acesso, e que integra ação que culminou com as prisões de ontem, narra como o presidente do Avante de Piracicaba, no interior de São Paulo, o empresário José Edvaldo Brito, conseguiu uma reunião com o ex-ministro Ribeiro na sede do Ministério da Educação depois de encontrar Musse em um hotel de Brasília.

No encontro no ministério, segundo o dirigente partidário, Ribeiro gravou um vídeo para anunciar uma visita do “gabinete itinerante” do MEC ao município paulista de Nova Odessa, uma cidade de 60 mil habitantes a 130 quilômetros de São Paulo. Em troca, o pastor Arilton solicitou a emissão de passagens aéreas pela prefeitura de Piracicaba “para sua comitiva particular, da qual fazia parte Luciano Musse, que já ocupava o cargo de gerente de projetos no MEC desde 7/4/2021″, além de uma propina de R$ 100 mil “a título de colaboração”, segundo o parecer do MPF.

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Procurada, as defesas de Luciano Musse e Milton Ribeiro não retornaram os contatos feitos pela reportagem.

“José Edvaldo Brito, empresário de Piracicaba-SP, disse que conseguiu agenda com o ex-ministro Milton através de Arilton. Afirmou ter encontrado com Luciano Freitas Musse no Hotel Grand Bittar. Asseverou que realmente encontrou com Milton no Ministério da Educação, e lá, conseguiu o compromisso da realização de evento na cidade de Nova Odessa-SP, o que realmente veio a se concretizar no dia 21/08/2021. Disse, ainda, que, ARILTON, solicitou a emissão de passagens aéreas para sua comitiva, e, a título de colaboração, a quantia de R$ 100.000,00”, diz o parecer.

O evento na cidade de Nova Odessa contou com a presença de autoridades de cerca de 70 municípios.

Pagamento de propinas As provas apresentadas por Brito à CGU e relatadas no parecer do MPF incluem uma nota fiscal da prefeitura de Piracicaba que faz menção a reservas de passagens de avião entre Brasília e Campinas em nome dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além de Helder Bartolomeu, genro de Moura, e Luciano Musse.

“A infiltração de LUCIANO nos quadros de servidores da pasta demonstra a sofisticação da atuação agressiva da ORCRIM, que indica desprezo à probidade administrativa e fé pública. HELDER teve sua conta utilizada para receber propina e também viajou com a comitiva dos pastores. Convém destacar que HELDER é genro de ARILTON”, diz o parecer, assinado pela procuradora da República Carolina Martins Miranda de Oliveira.

Brito também apresentou extratos bancários nos quais há registros de transferências bancárias via depósito de R$ 20 mil na conta pessoal de Musse, à época gerente de projetos do MEC, e outros R$ 30 mil na conta de Bertolomeu, genro do pastor Moura. Brito disse que o valor foi depositado a pedido de Arilton e pago em parcelas pelo empresário Danilo Felipe Franco, que mantém contratos de dedetização com diversas prefeituras paulistas. “Visando melhorar a qualidade da educação dos municípios da região, [José Edvaldo Brito] procurou os pastores Arilton e Gilmar, pois havia tomado ciência de que os dois religiosos evangélicos desenvolviam esse trabalho de articulação com o então ministro da Educação Milton Ribeiro”, diz o parecer. “Decidiu então ir ao encontro dos pastores no hotel Grand Bittar, em Brasília. Chegando à sobreloja do estabelecimento, foi recebido por Luciano Freitas Musse, que acreditava ser assessor de Arilton, não tendo ciência, até então, que ocupava cargo comissionado no MEC”.

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Brito relatou à Controladoria-Geral da União (CGU) que “através de Arilton, conseguiu ser atendido pelo ministro da Educação, na sede do MEC. Naquela oportunidade, o ministro Ribeiro gravou um vídeo, comprometendo-se em levar o gabinete itinerante até a cidade de Nova Odessa/SP, no dia 21/08/2021”.

Musse era apontado como interlocutor dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos dentro do MEC. Logo que assumiu o cargo de ministro interinamente, após a saída de Milton Ribeiro, Victor Godoy exonerou Musse do cargo que ocupava na pasta. O movimento foi visto internamente como uma tentativa de retirar do MEC pessoas com ligação com o escândalo.

Mais de mil prefeituras O parecer do MPF também mostra que, questionado pela CGU, o ministério da Educação informou que eventos como o que ocorreu em Nova Odessa “possuem a participação de governadores, prefeitos, secretários de educação e gestores locais, além de outras autoridades para prestar serviços educacionais diretamente a diversos municípios e região do entorno” e que “outro objetivo importante desses eventos é de levar esclarecimentos sobre as políticas educacionais do Governo Federal e de apoiar os estados e municípios na adesão de diversos desses programas, sempre se buscando uma maior efetividade das políticas públicas do MEC”.

Na ocasião, a pasta afirmou que 1385 prefeituras espalhadas pelo Brasil foram atendidas em 18 estados “desde o início dos encontros”.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

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Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

Leia mais:  PEC das Bondades: Lula diz que Bolsonaro 'quer comprar o povo'

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Fachin afirma que o sistema eleitoral brasileiro é ‘rígido e seguro’

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Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral

Na última sessão antes do recesso de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin , enalteceu o trabalho do tribunal em dar transparência ao processo eleitoral e afirmou que “as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. 

O sistema eleitoral brasileiro vem sendo alvo de constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constituição Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, que deixa o cargo em agosto, quando passa a função para o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem se dedicado a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições e a confiabilidade de todo o aparato nacional para a realização do certame eleitoral.

“Reforçando que as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis, que foram aprovadas no recente Teste Público de Segurança e não há qualquer indicação segura de que não protegem o sigilo e a veracidade do voto de todos os brasileiros”, explicou.

“Nossa certeza de que o sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da Instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, ressaltou.

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Ao longo do último ano, as urnas eletrônicas vêm sendo um cavalo de batalha travado entre o governo Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa tem protagonizado uma troca de ofícios com a Corte, em razão de uma série de propostas feitas pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, boa parte delas acolhidas pelo tribunal.

Após o pronunciamento de Fachin, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral Eleitoral substituto, reforçou a confiança do Ministério Público nas eleições.

“Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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