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POLÍTICA NACIONAL

Decisão sobre cassação de Gabriel Monteiro ocorrerá somente em agosto

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Processo que julga Monteiro foi prorrogado até agosto
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Processo que julga Monteiro foi prorrogado até agosto

O Conselho de Ética decidiu prorrogar até o início de agosto o processo que analisa a conduta do vereador e youtuber  Gabriel Monteiro (PL), acusado de filmar e manter relações sexuais com uma adolescente em vídeos que circulam pela internet e de acariciar uma outra criança. 

A decisão foi tomada devido ao pequeno prazo para concluir as oitivas de quatro testemunhas de defesa que ainda restam. No início de julho, começa o recesso parlamentar, logo após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O último a depor será o delegado Luiz Maurício Arnoud Campos (titular da 41ª DP, no Recreio), que preside o inquérito policial sobre as denúncias contra o vereador. Esse também é o prazo limite para o encerramento dos trabalhos. Regimentalmente, esse prazo pode ser prorrogado por 15 dias úteis antes de submeter o relatório à votação em plenário. Mas tem o recesso”, diz o presidente do Conselho de Ética. Alexandre Isquierdo (União Brasil).

O delegado foi arrolado como testemunha de defesa em lugar do empresário Rafael Sorrilha, que em abril, junto com o empresário Jailson Santos Salazar, foi acusado de integrar a chamada Máfia dos Reboques por Gabriel. 

Com a troca, não existe mais a possibilidade de Sorrilha ser convocado por qualquer parte. Sorrilha chegou a divulgar vídeos em que aparece em festas com Monteiro.

Segundo Isquierdo, o feriado de Corpus Christi também é um dos motivos para a postergação dos trabalhos até agosto, já que os prazos são contados em dias úteis. A sexta-feira, 17 de junho, será ponto facultativo.

Nesta quinta -feira, o Conselho de Ética ouviu duas testemunhas de defesa do vereador. Uma delas foi o perito criminal Leandro Lima. Com a assistência de um psicólogo, ambos contratados pela defesa de Gabriel, eles analisaram o vídeo no qual Gabriel leva uma criança a um salão de beleza para cortar o cabelo, ocasião em que ele parece acariciar o pescoço da menor. A perícia, no entanto, foi feita em um vídeo diferente do material que consta nos autos do Conselho:

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“O cenário é o mesmo. Mas o vídeo da defesa é diferente, não serviu como elemento probatório. O depoimento do psicólogo, que até elogiou Gabriel no relatório, talvez fosse mais útil”, disse o relator do processo, Chico Alencar (PSol).

Outra testemunha de defesa foi o PM Bruno Assunção, um dos policiais destacados para fazer a escolta de Gabriel Monteiro. Bruno disse que conheceu Gabriel há seis anos, quando o hoje vereador ainda era da Polícia Militar.

Enquanto isso, as ameaças contra os vereadores do Conselho de Ética nas redes virtuais prosseguem. Só Chico Alencar já recebeu mais de 300 mensagens. As denúncias consideradas mais consistentes serão encaminhadas à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, (DRCI). Chico acusou Gabriel de estimular o envio de mensagens ofensivas contra ele.

“O Gabriel postou mensagens dizendo que as denúncias não procedem. Foi o suficiente para mais mensagens de fãs que não agem com racionalidade na internet”, diz.

O relator também criticou o fato dos três advogados de defesa de Gabriel no caso serem assessores parlamentares do próprio vereador. De acordo com Chico Alencar, isso caracterizaria o uso de recursos públicos para fins particulares.


Na próxima segunda-feira, a Polícia Civil fará uma varredura nos gabinetes de membros da comissão atendendo a um pedido do grupo, para verificar se existem escutas. Um dos advogados de Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo, rebateu as acusações.

“Os depoimentos das testemunhas de defesa foram consistentes. Não entregamos o vídeo errado. Não tínhamos o material que consta nos autos do Conselho de Ética. Por isso, a perícia foi feita em cima do material que foi divulgado em reportagens da TV. Mas ressalto: não são cenários diferentes”, afirmou o advogado, que também falou sobre as publicações de Gabriel Monteiro citadas por Chico Alencar. 

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“Não sei se ele fez postagens. Mas, se realizou, foi no sentido de se defender. E não houve ofensas.”

Já em relação ao fato de a defesa ser paga com recursos públicos, Sandro rebateu:

“Não há nada no estatuto da OAB ou no Regimento.Interno da Câmara dos Vereadores que proíba isso.”

Sobre a troca de testemunhas, o advogado alegou que a defesa entendeu que o PM da escolta teria mais a contribuir no caso. Outro motivo da dispensa é que testemunhas de acusação teriam dito em depoimentos ao Conselho que hoje trabalham para Sorrilha. Procurado, Sorrilha negou que algum ex-assessor de Gabriel esteja trabalhando para ele.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

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Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Fachin afirma que o sistema eleitoral brasileiro é ‘rígido e seguro’

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Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin enalteceu o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral

Na última sessão antes do recesso de julho, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin , enalteceu o trabalho do tribunal em dar transparência ao processo eleitoral e afirmou que “as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. 

O sistema eleitoral brasileiro vem sendo alvo de constantes ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As diferenças de compreensão estão permeadas no tecido republicano que vivenciamos, contudo, é no reconhecimento mútuo das distintas dimensões e alcances do entendimento dos interlocutores que se pavimenta o caminho para a solução dessas distensões, sempre informadas pelo respeito absoluto pela Constituição Federal, pela forma Republicana de Governo adotada no Brasil, e pelo trato cordial, respeitoso e honesto entre os atores institucionais”, afirmou Fachin.

De acordo com o presidente do TSE, que deixa o cargo em agosto, quando passa a função para o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem se dedicado a demonstrar a transparência em todas as etapas de sua atuação, especialmente no papel de administrador das eleições e a confiabilidade de todo o aparato nacional para a realização do certame eleitoral.

“Reforçando que as urnas eletrônicas são seguras, são confiáveis, que foram aprovadas no recente Teste Público de Segurança e não há qualquer indicação segura de que não protegem o sigilo e a veracidade do voto de todos os brasileiros”, explicou.

“Nossa certeza de que o sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da Instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, ressaltou.

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Ao longo do último ano, as urnas eletrônicas vêm sendo um cavalo de batalha travado entre o governo Jair Bolsonaro e o TSE. Nos últimos meses, o Ministério da Defesa tem protagonizado uma troca de ofícios com a Corte, em razão de uma série de propostas feitas pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, boa parte delas acolhidas pelo tribunal.

Após o pronunciamento de Fachin, o subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral Eleitoral substituto, reforçou a confiança do Ministério Público nas eleições.

“Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece”, afirmou.

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Fonte: IG Política

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