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POLÍTICA NACIONAL

Congresso conservador tem ataques ao STF, às eleições e à esquerda

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CPAC começa a edição 2022 em Campinas com críticas ao Poder Judiciário
Guilherme Caetano/SP – 11.06.2022

CPAC começa a edição 2022 em Campinas com críticas ao Poder Judiciário

Primeira edição organizada após a morte do ideólogo Olavo de Carvalho, ocorrida em janeiro, o CPAC Brasil reúne em Campinas (SP) mais de mil apoiadores de Jair Bolsonaro na manhã deste sábado. Críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e temor pela volta do PT ao poder marcaram a abertura do evento.

Além de criticas ao Poder Judiciário, classificado por palestrantes como uma corte de esquerdistas que trabalham contra o governo do presidente da República, houve suspeição sobre a eleição de 2014, em que Aécio Neves (PSDB) foi derrotado por Dilma Rousseff (PT), e afirmações de que o Supremo interfere nas eleições de outubro ao ter reabilitado os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua exposição, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) levantou vaias e xingamentos da plateia ao exibir fotos do ministro do STF Alexandre de Moraes, do ex-ministro Sergio Moro (“o maior Judas que o Brasil já viu”), e de Lula.

“Nós não temos mais uma Corte constitucional. Temos um partido de oposição”, afirmou Barros.

Inspirado na megaconferência homônima organizada nos Estados Unidos desde a década de 1970, o CPAC é feito pela terceira vez no Brasil – a segunda sob organização do Instituto Conservador-Liberal, think tank do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do empresário Sérgio Sant’Anna.

A conferência deste ano tem patrocínio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso do Sul (Aprosoja) e da Gettr (aplicativo de troca de mensagens criado pelo ex-assessor do ex-presidente americano Donald Trump Jason Miller).

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As organizações representam dois importantes grupos de apoio ao governo federal, o agronegócio e a militância de extrema-direita que encampou o combate às políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas redes sociais nos últimos anos para inibir o discurso de ódio e desinformação.

Entre os palestrantes estão figuras importantes do bolsonarismo, como o próprio Eduardo, deputados federais como Carla Zambelli (PL-SP) e Paulo Eduardo Martins (PL-PR), os ex-ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), e também o ex-secretário de Cultura Mário Frias. Lideranças da extrema-direita latinoamericana também estão confirmados, como José Antonio Kast, derrotado na última eleição presidencial para o esquerdista Gabriel Boric, e o argentino Javier Milei.

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POLÍTICA NACIONAL

Mesmo se cassado, Monteiro pode ser eleito deputado e exercer mandato

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Gabriel Monteiro durante entrevista a jornalistas
Reprodução / UOL – 07.04.2022

Gabriel Monteiro durante entrevista a jornalistas

Uma articulação do baixo clero da Câmara dos Vereadores do Rio pode garantir pelo menos um ano e meio de mandato como deputado para o vereador Gabriel Monteiro (PL) , que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da casa. A ideia é que caso o conselho confirme que a conduta de Monteiro é motivo para cassação como é esperado, o processo só seja votado em plenário depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conceda o registro da candidatura de Monteiro para dificultar eventuais recursos.

Para isso, o grupo não daria o quórum mínimo para deliberar sobre a cassação ou a manutenção do mandato . Para decidir sobre a cassação, é necessário que pelo menos 34 vereadores (dois terços da casa) sejam a favor da perda de mandato. Se a decisão do plenário for pela perda de mandato, Gabriel ficaria inelegível por oito anos. Mas esse prazo só começaria a contar a partir de 2025, já que ele foi eleito para o período entre 2021 e 2024.

Para entender a trama, é preciso estar atento aos prazos do calendário eleitoral de 2022. Os partidos têm entre 20 de julho e 5 de agosto para realizar convenções partidárias. Com a confirmação dos candidatos, documentos relativos aos postulantes são entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise. Geralmente, os processos só são julgados e as candidaturas confirmadas depois do dia 15 de agosto, mas nada impede que a Justiça eleitoral conceda os registros antes desse prazo. Como o processo contra Gabriel Monteiro não deve entrar em pauta antes de 10 de agosto, o tempo corre a favor do vereador. O prazo final para registros é 15 de setembro.

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“A regra é a elegibilidade. Até porque, independente da questão eleitoral, direito político se trata de um direito fundamental constitucionalmente garantido. A exceção é a inelegibilidade. O que a Justiça Eleitoral vai levar em conta são os documentos apresentados no momento do Requerimento de Registro da Candidatura e a situação jurídico-política do candidato”, diz o advogado Marcio Vieira Santos, diz o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB_RJ.

Marcio observa ainda que mesmo se o plenário eventualmente já tivesse decidido pela perda de mandato e o partido oferecesse a legenda seria provável que ele conseguisse disputar o pleito justamente porque a regra é elegibilidade. Isso porque em tese, caberiam recursos ao TSE e ao STF que dificilmente terminariam de ser discutidos antes de outubro.

O advogado especializado em direito eleitoral, Alberto Rollo Filho, acrescenta:

“Em tese, Gabriel poderia concorrer mesmo se já tivesse sido cassado antes das convenções partidárias. Se o TRE impugnasse sua candidatura, ele poderia recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a decisão na esfera local não tem efeito suspensivo. Seus votos valeriam até a deliberação final do TSE, que pode ocorrer até mesmo só no ano que vem. Mas se perder o mandato de vereador depois do registro, caberia apenas um recurso conhecido como inelegibilidade superveniente até três dias depois da diplomação (programada para dezembro). Com os deputados já assumem em fevereiro de 2023, Gabriel poderia assegurar pelo menos um ano e meio de mandato antes de uma decisão final por manter ou cassar o mandato, por conta dos ritos do processo.”

Apesar disso, o relator do processo no Conselho de Ética, Chico Alencar (PSOL) avalia que independentemente de quando o relatório seja votado pelo plenário haverá consequências para Gabriel:

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“Mesmo que a candidatura seja homologada pelo PL, se Gabriel vier a ser cassado gera no mínimo uma possibilidade de impugnação. Aí ele vai recorrer ao TSE Não é uma situação clara, cristalina e resolvida. E haverá contestação se ele já for candidato se for cassado”, disse Chico.

Gabriel responde a quatro acusações no Conselho de Ética. Uma delas, envolve um vídeo divulgado em redes sociais no qual aparece mantendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos . Ele alega que desconhecida que a menina fosse menor de idade e que filmava seus momentos íntimos para evitar que fosse acusado de estupro. A versão é contestada por ex-assessores que sustentam que Gabriel sabia que várias mulheres com quem se relacionava eram menores.

Em outro vídeo que postou em suas redes sociais, um assessor de Gabriel agride um morador de rua na Lapa depois do sem-teto participar de uma simulação de furto para uma produção postada nas redes sociais . Gabriel argumentou que queria apenas fazer um ‘’experimento social’’. Em outros dois vídeos, ele contracena com menores e foi acusado de manipular as imagens. O vereador alegou que apenas quis ajudar as crianças. sobre a articulação do baixo clero em seu favor , não se manifestou.

A advogado Alberto Rollo estimou o prazo explicando que o recurso contra a diplomação começaria a correr no TRE. Da decisão, também caberia recurso ao TSE. Em tese, pela legislação eleitoral, o processo se encerraria nessa instância. Mas os advogados podem apelar ainda ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso entendam que alguma regra constitucional foi desrespeitada. Como Gabriel é considerado um ‘’puxador de votos’’, uma decisão desfavorável ao hoje vereador poderia atingir outros colegas do PL que conquistassem mandatos com a ‘’ajuda’’ de Gabriel.

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Isso porque na eleição para deputados federais, estaduais e vereadores, as cadeiras nos parlamentos são definidas pelo chamado quociente eleitoral. A grosso modo esse cálculo é feito somando-se o total de votos válidos em candidatos ou na legenda) dividindo-se pelo total de cadeiras em disputa. Nesse caso, o Rio elege 46 deputados . Um exemplo: supondo-se que o total de votos válidos no estado seja de 46 mil. O quociente eleitoral, nesse caso seria de mil votos. Caso Gabriel Monteiro conquiste 2 mil votos, o partido teria direito a uma segunda cadeira com o excedente.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Como foi o dia de ‘campanha antecipada’ de pré-candidatos em Salvador

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Bolsonaro participa de motociata em Salvador
Reprodução / Twitter – 02.07.2022

Bolsonaro participa de motociata em Salvador

Além da multidão que tradicionalmente já toma as ruas de Salvador a cada 2 de julho, data em que é comemorada a Independência da Bahia, o feriado de ontem teve um componente especial: os quatro principais pré-candidatos a presidente estiveram na capital baiana, numa demonstração de que, mesmo ainda não autorizada oficialmente, a campanha eleitoral já começou.

A exatos três meses do primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) participaram da principal cerimônia do dia, um cortejo que saiu do Largo da Lapinha e foi em direção ao centro histórico. Jair Bolsonaro, por sua vez, optou por um evento “paralelo” a alguns quilômetros dali: uma motociata que percorreu a orla da cidade.

Depois do desfile, Lula também foi a um ato em clima de comício em outro ponto da capital, na Arena Fonte Nova. Apesar da proximidade, a Polícia Militar não registrou ocorrências relevantes envolvendo apoiadores dos políticos. O que não faltou, contudo, foram provocações de lado a lado.

A Bahia é um estado chave por ser o quarto colégio eleitoral do país e o maior da região Nordeste. A Independência baiana marca o dia em que os portugueses foram expulsos do estado, em 1823, quase 10 meses após a independência formal do Brasil.

A concentração para esperar os pré-candidatos em Salvador começou cedo. Às 7h, aqueles que iriam acompanhar o cortejo já esperavam o inicio da caminhada. A oito quilômetros de distância, os apoiadores de Bolsonaro também já se reuniam no Farol da Barra, ponto de partida do passeio de moto.

Em um dos prédios em frente à concentração bolsonarista, em meio a algumas bandeiras do Brasil, um morador estendeu na janela uma toalha com o rosto de Lula. Recebeu em resposta xingamentos e gestos de “roubo” feitos com a mão.

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Lula, Ciro e Tebet participam de desfile cívico em Salvador; Bolsonaro faz passeio de moto — Foto: Arte/O Globo Bolsonaro chegou no local por volta das 9h30. Em um rápido discurso em cima de um trio elétrico, criticou governadores por recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limitou a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

“Lamento que os nove governadores do Nordeste (quatro deles do PT) tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos da gasolina. Isso é inadmissível”, afirmou o presidente. Pouco depois, subiu numa moto com o ex-ministro e pré-candidato ao governo estadual João Roma (PL) em sua garupa.

Enquanto isso, no Largo da Lapinha, Lula chegava acompanhado de aliados, incluindo o seu vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), para percorrer um trecho do desfile. Cercado pela multidão, avançou com certa dificuldade. A participação no evento não constava na agenda do petista e, segundo o GLOBO apurou, havia sido desaconselhada por alguns aliados que temiam por sua segurança.

Fonte: IG Política

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