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POLÍTICA NACIONAL

Chapa Lula-Alckmin: programa de governo é criticado por alta de juros

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O ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin
O ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin

O ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin

Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da  chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestões do petista como presidente, entre 2003 e 2010.

O novo texto diz que o atual governo “implementa uma política de juros altos, que freia a recuperação econômica e agrava o desemprego, mas com pouco impacto na inflação, gerada basicamente por um choque de custos”.

Nos governos de Lula, o então vice-presidente José Alencar criticava a política de juros altos, implementada pelo Banco Central, comandado por Henrique Meirelles. Os juros foram mantidos elevados no começo da gestão.

Por causa de uma lei aprovada no ano passado, a diretoria do Banco Central tem autonomia e não poderá ser mudada. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já afirmou em conversas com empresários que Lula não mexerá nesse ponto e portanto o atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, permaneceria em eventual novo governo petista.

Quando Lula assumiu o governo em 2003, a taxa Selic era de 25,5%. Em fevereiro daquele ano, o Banco Central fez uma elevação para 26,5%. Só houve redução em 2004. A taxa atingiu o nível mais baixo em julho de 2009, 8,75%, mas foi novamente elevada. Ao final do governo, a taxa estava em 10,75%, a maior taxa real (descontada a inflação) do mundo. Hoje, a taxa de juros está em 13,25%.

Por iniciativa de Geraldo Alckmin, os partidos aprovaram, de última hora, a inclusão de uma referência à “desburocratização” da economia.

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“Elevar a competitividade brasileira será uma prioridade do novo governo, que construirá medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital, de ampliação dos acordos comerciais internacionais relevantes ao desenvolvimento brasileiro, de avanço na digitalização, de investimentos na inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento industrial e comercial de nossos diferenciais competitivos como, por exemplo, a biodiversidade da Amazônia”, afirma o item incluído por sugestão do pré-candidato a vice.

As diretrizes ficarão agora disponíveis em uma plataforma digital por cerca de 30 dias para o recebimento de sugestões. A expectativa é que o programa seja apresentado em agosto junto com o registro da candidatura.

No evento de lançamento, nesta terça em São Paulo, houve um início de tumulto durante o discurso do ex-presidente Lula. Um homem não convidado entrou no salão e foi contido por seguranças.

A divulgação no dia 6 deste mês da versão inicial das diretrizes do programa de governo, elaborada pela equipe da Fundação Perseu Abramo, o braço acadêmico do PT, provocou mal-estar entre os demais partidos. Em seguida, foram apresentadas 124 emendas pelas legendas. Os 90 itens da primeira versão passaram para 121 no texto final.

Foram feitas alterações em alguns compromissos. Por exemplo, houve a retirada da referência explícita à revogação da reforma trabalhista. A nova versão prevê a revogação dos “marcos regressivos da atual legislação trabalhista”.Prevê ainda o restabelecimento “do acesso gratuito à justiça do trabalho”.

Em relação à política de preços dos combustíveis, foi incluído o termo “abrasileirar”, mas a ideia de ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino, foi mantida.

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POLÍTICA NACIONAL

Tebet critica forma como foi aprovada PEC Eleitoral no Senado

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Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado

Pré-candidata à Presidência, a  senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou nesta quinta-feira a forma com a PEC Eleitoral foi aprovada no Senado, mas votou a favor do texto com a justificativa de que é preciso combater a crise econômica e o aumento da fome no país.

A proposta viola restrições da lei eleitoral para criar e ampliar uma série de benefícios sociais, ao custo de R$ 41,2 bilhões, a apenas três meses do primeiro turno. A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) vê na medida uma forma de conquistar votos no momento em que aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais.

Entre os pré-candidatos ao Planalto, além de Tebet, Bolsonaro e Luiz Felipe D’Avila (Novo) também reagiram à aprovação da PEC no Senado. Enquanto o atual titular do Palácio do Planalto comemorou o projeto, D’Avila criticou o caráter eleitoreiro da proposta. Lula e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), por sua vez, não comentaram o assunto.

“O Auxílio Brasil vai de R$ 400 para R$ 600. O auxílio para o caminhoneiro é de R$ 1.000. Sei que é pouco, que os caminhoneiros gastam bastante combustível, mas é uma ajuda. Também vamos dobrar o valor do vale gás e vem mais coisa”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

A PEC viabiliza “bondades” do governo com o objetivo liberar a ampliação de gastos e viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociais em período eleitoral.

Tebet votou a favor da proposta, alegando que a crise econômica e o aumento da fome no país tornavam necessária a ampliação dos auxílios sociais.

“Este é o caminho certo no que se refere esta questão dramática em que o Brasil está vivendo. A fome tem pressa, nós sabemos disso. Nós não estamos diante de uma escolha de Sofia. Não quando tantas Sofias e Marias estão sofrendo a dor da fome. Então não é uma escolha de Sofia, nós temos que efetivamente avançar e avançar rapidamente em uma solução para quem hoje não tem o que dar de comer a seus filhos.”

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No entanto, a senadora criticou que a PEC não respeitou os ritos habituais de projetos do tipo, que costumam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi analisada direto no plenário.

“Esse projeto começou errado e termina errado. O meu voto é favorável, mas eu quero fazer um apelo à vossa excelência”, disse Tebet, se dirigindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Que nenhuma PEC, nenhuma emenda constitucional deixe de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, nem que façamos isso em 48 horas.”


A declaração da senadora foi feita durante a sessão que aprovou a PEC Eleitoral. Em um comentário duro, Tebet classificou a tramitação da proposta como algo feito “na coxa”.

“Não é possível nós entrarmos para os anais da história do Brasil, de votarmos uma PEC tão relevante, que fura teto, que viola lei de responsabilidade fiscal, que atinge a regra de ouro, fazendo alterações de vírgula ou de parágrafo na coxa. Porque é isso que estamos fazendo.”

O candidato do partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, por sua vez, criticou o caráter eleitoreiro da proposta e disse que o projeto serve como um “cheque em branco” ao governo Boslonaro.

“Com caráter eleitoreiro, a PEC/16 é mais uma ameaça ao Brasil, disfarçada de bondade. São quase R$ 39 bi destinados para criar gastos em pleno ano de eleição. Reitero que não sou contrário ao subsídio às famílias, contudo, é inegável que tal projeto está sendo usado para contemplar objetivos eleitorais”, escreveu D’Avila.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições: PT aprova teto de R$ 132 mi para campanha de Lula

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Ex-presidente Lula
Divulgação/PT

Ex-presidente Lula

O diretório nacional do PT aprovou nesta quinta-feira uma resolução que destina o máximo valor permitido pela legislação para a campanha de  Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ex-presidente ficará com R$ 132 milhões do fundo eleitoral , o que equivale a 26,03% do total de recursos públicos reservados para o partido.

A mesma resolução estabelece que os candidatos a deputado federal homens receberão R$ 148 milhões, 29,41% da fatia do fundo do PT.

Por determinação da legislação, as candidatas mulheres a todos os cargos que estão em disputa este ano ficarão com 30% dos recursos, o que representa R$ 151 milhões.

O partido ainda decidiu que não repassará recursos para candidatos de outros partidos, mesmo que tenha fechada apoio no estado.

“O PT não destinará recursos diretamente às candidaturas de outros partidos e às candidaturas próprias a vice e a suplentes”, afirma um trecho da resolução.

Os candidatos a governador do partido ficarão com R$ 42 milhões, o equivalente a 8,34% do fundo eleitoral.

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Fonte: IG Política

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