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POLÍTICA NACIONAL

TSE recebe 1,1 milhão de pedidos para regularizar título em 36 horas

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Prazo para emissão e regularização do título de eleitor se encerra nesta quarta-feira (4)
Geraldo Magela/Agência Senado

Prazo para emissão e regularização do título de eleitor se encerra nesta quarta-feira (4)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram, entre segunda-feira e o início da tarde desta terça-feira (3), mais de um milhão de atendimentos a pessoas que pretendem regularizar ou emitir o título de eleitor.

Foram 640 mil solicitações realizadas de forma virtual, via Título Net, e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios, por meio do sistema Elo. No total, 1,167 milhão de atendimentos nas últimas 36 horas.

O aumento no volume de solicitações nos últimos dias antes do fechamento do cadastro de eleitores fez com que a Justiça Eleitoral priorizasse atendimentos realizados pelo Título Net e via sistema Elo.

Por conta disso, serviços como os do aplicativo e-Título, que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor, estarão fora do ar até o dia 5 de maio.

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O Título Net é o sistema que oferece a maior gama de serviços relacionados às eleições. Os usuários podem solicitar a primeira via do título (alistamento), a mudança de domicílio eleitoral, alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da revisão para regularização da inscrição cancelada.

Os eleitores têm até as 23h59 da próxima quarta-feira (4) para solicitarem a emissão, transferência ou regularização do título. O prazo para resposta após análise dos dados é de aproximadamente um mês.

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POLÍTICA NACIONAL

Ao lado de Collor, Bolsonaro critica “velha política brasileira”

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Bolsonaro e Collor em evento no interior de Sergipe
Reprodução / Youtube – 17.05.2022

Bolsonaro e Collor em evento no interior de Sergipe

Em evento na cidade de Propriá, no interior de Sergipe, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Brasil está se libertando da “velha política”. O mandatário estava no palanque cercado de aliados do Centrão, além do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) , nesta terça-feira (17).

Ao citar os parlamentares que estavam no palco com ele, Bolsonaro se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro” e criticou a “velha política: “Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira”, afirmou o chefe do Executivo ao público.

Desde os primeiros meses da pandemia de Covid-19, o  mandatário se alinhou mais ao bloco do Centrão e, no evento de inauguração do trecho de 40 quilômetros de duplicação na rodovia BR-101 desta terça, apareceu cercado por políticos que poderiam compor a “velha política” criticada por ele.

Desde 2020,  Bolsonaro também começou a fazer acenos a Collor em um gesto simbólico de aproximação à chamada “velha política” , dizendo que o ex-presidente é “um homem que luta pelo interesse do Brasil e em especial do seu estado”.

Hoje, em discurso, o presidente também fez críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e disse que seu governo quer colocar um “fim” ao agrupamento.

“Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão”, afirmou.

Bolsonaro também disse que a democracia será preservada, independentemente dos meios que “tenhamos que usar” para que isso aconteça. “A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.

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POLÍTICA NACIONAL

Fachin diz que Brasil não admite ‘aventuras autoritárias’

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Fachin afirmou que o mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin afirmou que o mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que agressões às instituições democráticas, como a que ocorreu no Capitólio dos Estados Unidos, devem servir como um alerta, e que a “possibilidade de regressão” já se infiltrou no ambiente nacional.

“A estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais — são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional — na verdade, já o fez”, disse Fachin.

O ministro falou durante a abertura da palestra do diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), Daniel Zovatto, realizada no TSE. Na plateia da palestra estavam os ministros Mauro Campbell Marques, corregedor da Justiça Eleitoral, Carlos Horbach, Sérgio Banhos e Maria Cláudia Bucchianeri, além do embaixador da Espanha no Brasil.

Segundo Fachin, o mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro e anunciou que pretende contar com mais de 100 observadores internacionais durante as eleições de outubro, entre as seis missões internacionais já convidadas pelo TSE, como a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, e observadores visitantes.

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“Somos, hoje, uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e segurança, e de que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente do TSE, em parceria com o Idea, a Corte irá coordenar a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas desses organismos observadores, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro.

No mês passado, um convite feito pelo TSE à União Europeia esbarrou em uma negativa por parte do Itamaraty e acabou sendo suspenso. O recuo ocorreu após representantes diplomáticos do governo de Jair Bolsonaro apontarem resistência à medida. Em nota divulgada no mês passado, o Ministério das Relações Exteriores apontou não “ser tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

O TSE vive um momento de tensão com o presidente Jair Bolsonaro, que costuma colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral no país. Por mais de uma vez, o presidente já afirmou que houve fraude nas eleições de 2018, quando foi eleito, mas sem nunca ter apresentado qualquer prova.

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