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POLÍTICA NACIONAL

Título: eleitores fazem fila em TREs na véspera do prazo final

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Fim do prazo para retirar ou regularizar o título termina nesta quarta-feira (04)
TRE/Divulgação 25.03.2022

Fim do prazo para retirar ou regularizar o título termina nesta quarta-feira (04)

Faltando um dia para o fim do prazo para retirar ou regularizar o título , que se encerra nesta quarta-feira (4 de maio), eleitores fazem filas em postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral em diversos pontos do país. Já há relatos nas redes sociais de espera no Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Amazonas, Alagoas e Rio Grande do Norte.

No Rio de Janeiro, a movimentação começou antes mesmo da abertura das zonas eleitorais, às 11h. De acordo com os funcionários, o atendimento em algumas unidades está demorando mais de uma hora. O aumento do fluxo já foi registrado desde o fim da semana passada.

Os serviços oferecidos nas zonas eleitorais estão todos disponíveis também pela internet. A recomendação do TRE-RJ é que o eleitor dê preferência pelo atendimento virtual e só procure a unidade presencialmente em último caso.

Nesta segunda-feira, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos, dado o aumento no fluxo de acessos.

Para solicitar o título de eleitor pela internet, é necessário acessar o sistema Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral. É preciso ter 16 anos completos até a data do primeiro turno (2 de outubro). Para regularizar, é preciso acessar o Atendimento ao Eleitor na aba “Consulte a situação do título eleitoral”, também no site do TSE. Caso tenha alguma pendência, acesse “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”.

Confira o passo a passo para tirar o título:

Na primeira página, informe o estado no qual reside e, na janela seguinte, após selecionar “título de eleitor”, marque a opção “não tenho”. Alguns dados serão solicitados como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. É preciso enviar os seguintes documentos:

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– Documento oficial de identificação;

– Comprovante de residência atualizado;

– Uma foto tipo selfie segurando o documento de identificação;

– Para os homens com idade entre 18 e 45 anos, é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.

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Após o envio, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. As fotos devem estar legíveis para a solicitação ser feita. Um cartório eleitoral receberá as informações, e o acompanhamento do requerimento deve ser feito pelo site.

Passo a passo para a regularização do título:

Para regularizar o título de eleitor, é preciso acessar o Atendimento ao Eleitor na aba “Consulte a situação do título eleitoral”. Caso tenha alguma pendência, acesse “Regularizar título eleitoral cancelado ou suspenso”. Na próxima tela, será possível quitar débitos.

Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito.

Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome e enviar dados pessoais e alguns documentos digitalizados:

– Comprovante de residência;

– Identidade com foto;

– Quitação do serviço militar para homens de 18 a 45 anos;

– Comprovante do pagamento da multa eleitoral.

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POLÍTICA NACIONAL

Doria ameaça ir à Justiça e tucanos preveem ‘boicote financeiro’

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Ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Valter Campanato/Agência Brasil – 23.04.2019

Ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB)

Enquanto o ex-governador João Doria ameaça ir à Justiça para garantir sua candidatura à Presidência , lideranças do PSDB já sinalizam que o paulista pode sofrer retaliação e ficar sem recursos para a campanha ao Palácio do Planalto.

Aliados do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo, acreditam que Doria tende a conseguir decisões favoráveis na Justiça, visto que o estatuto tucano prevê que o vencedor das prévias deve ter sua candidatura homologada na convenção nacional.

No entanto, o entorno do ex-governador paulista reconhece que há uma jurisprudência no sentido de garantir a Araújo a decisão sobre a aplicação da verba do fundo eleitoral na disputa presidencial.

Boicote financeiro

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe a cada legenda estabelecer os critérios para a distribuição interna dos recursos do Fundo Eleitoral, desde que cumpridos todos os requisitos definidos pela legislação, como, por exemplo, a cota de gênero de 30%.

“Um eventual ‘boicote’ financeiro a Doria somente poderia ser verificado a partir do final de julho, quando os partidos devem começar a enviar as regras de distribuição do Fundo Eleitoral ao TSE. Até que isso ocorra, a sigla fica sem o dinheiro do FEFC para campanha. Esses parâmetros de distribuição precisam ainda ser aprovados pela maioria absoluta de integrantes do órgão de direção executiva nacional do partido”, explica o advogado Michel Bertoni, especialista em direito eleitoral.

“Se a maioria da Executiva Nacional do PSDB decidir não transferir recurso algum para Doria, está decidido, o partido tem essa liberdade”, completa.

‘Vaquinha’ eleitoral

Se a estratégia da cúpula tucana se confirmar, Doria teria direito apenas ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Poderia, ainda, arrecadar recursos via “vaquinha eleitoral”, de pessoas físicas. Outra opção seria usar dinheiro próprio, o que, pelas regras do TSE, está limitado a 10% do limite de gastos da campanha eleitoral, cujos valores não foram definidos ainda.

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Segundo Bertoni, a expectativa é que o teto fique em torno de R$ 88 milhões para o primeiro turno, que é o valor da campanha de 2018 corrigido pela inflação do período. Nessa hipótese, o ex-governador poderia desembolsar R$ 8,8 milhões.

O limite para autofinanciamento passou a valer a partir de 2020. Em 2016, quando Doria foi eleito prefeito de São Paulo, o limite para o autofinanciamento era o mesmo do cargo disputado. Na ocasião, Doria desembolsou do próprio bolso R$ 4,4 milhões.

Em 2018, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) fez toda a sua campanha presidencial — de R$ 57 milhões — com recursos próprios, sem ajuda da legenda.

Principal aliado de Doria na executiva, o tesoureiro Cesar Gontijo confia que haja uma pacificação interna que evite tanto a judicialização, quanto eventual corte na despesa de campanha do paulista.

“O PSDB tem uma responsabilidade e obrigação histórica com os seus candidatos a presidente. não será diferente com João Doria. ele é o candidato a presidente escolhido por prévias democráticas e terá todas as condições do partido para fazer campanha”, diz Gontijo.

Carta a Araújo

No sábado, Doria enviou uma carta a Araújo ameaçando levar o partido à Justiça caso não seja candidato à Presidência da República. O ex-governador cobrou respeito ao resultado das prévias tucanas, que o elegeram pré-candidato da sigla ao Planalto.

O documento, escrito em papel timbrado com o logo de um escritório de advocacia, critica o uso de pesquisa qualitativa e quantitativa para definição de uma candidatura única de centro, critério escolhido em consenso por dirigentes do PSDB, MDB e Cidadania, mas considerado desfavorável a Doria, que tem alta rejeição.

A Executiva Nacional vai se reunir hoje para discutir a carta e deliberar se aceita ou não os parâmetros da terceira via.

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POLÍTICA NACIONAL

Ao lado de Collor, Bolsonaro critica “velha política brasileira”

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Bolsonaro e Collor em evento no interior de Sergipe
Reprodução / Youtube – 17.05.2022

Bolsonaro e Collor em evento no interior de Sergipe

Em evento na cidade de Propriá, no interior de Sergipe, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Brasil está se libertando da “velha política”. O mandatário estava no palanque cercado de aliados do Centrão, além do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) , nesta terça-feira (17).

Ao citar os parlamentares que estavam no palco com ele, Bolsonaro se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro” e criticou a “velha política: “Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira”, afirmou o chefe do Executivo ao público.

Desde os primeiros meses da pandemia de Covid-19, o  mandatário se alinhou mais ao bloco do Centrão e, no evento de inauguração do trecho de 40 quilômetros de duplicação na rodovia BR-101 desta terça, apareceu cercado por políticos que poderiam compor a “velha política” criticada por ele.

Desde 2020,  Bolsonaro também começou a fazer acenos a Collor em um gesto simbólico de aproximação à chamada “velha política” , dizendo que o ex-presidente é “um homem que luta pelo interesse do Brasil e em especial do seu estado”.

Hoje, em discurso, o presidente também fez críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e disse que seu governo quer colocar um “fim” ao agrupamento.

“Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão”, afirmou.

Bolsonaro também disse que a democracia será preservada, independentemente dos meios que “tenhamos que usar” para que isso aconteça. “A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.

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