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POLÍTICA NACIONAL

TCU vê risco de uso eleitoral em pesquisas contratadas pelo governo

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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU)
Divulgação – 04.08.2021

Sede do Tribunal de Contas da União (TCU)

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu encaminhar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a íntegra de um processo em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou a contratação pelo governo federal de serviços de pesquisa por R$ 20 milhões . O objetivo é que o TSE tome as medidas que julgar pertinentes para evitar o uso eleitoral dos resultados dos levantamentos contratados, que poderiam beneficiar o presidente Jair Boslsonaro.

Na decisão, aprovada pelo plenário na quarta-feira, o TCU também decidiu recomendar ao Ministério das Comunicações, responsável pela contratação, que disponibilize à sociedade e aos candidatos nas eleições deste ano as informações obtidas por meio das pesquisas. Também deliberou por dar conhecimento da decisão ao Senado, à Câmara, ao Ministério das Comunicações, à Casa Civil da Presidência da República, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público da União.

“Considero que, dado o momento de realização da contratação, no último ano do atual governo, e suas características, não é possível afastar o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha eleitoral do presidente da República, que é, notoriamente, candidato à reeleição”, diz trecho do voto do relator, o ministro Walton Alencar.

A Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado do do TCU foi favorável à anulação da contratação por desvio de finalidade. O relator, porém, ponderou que houve identificação de risco, mas não a verificação de ocorrência de desvio de finalidade, “uma vez que os contratos foram recentemente firmados e estão em seus primeiros dias de execução”.

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Em sua representação ao TCU, o senador Randolfe Rodrigues destacou que o governo federal pretende gastar até R$ 20 milhões com serviços de pesquisa, mais que os governos anteriores, e apontou desvio de finalidade, por avaliar ser provável que os resultados dos levantamentos sejam usados na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

A unidade técnica do TCU viu alguns elementos que corroboram a avaliação de Randolfe. Por exemplo: não ficou demonstrado como a contratação do serviço de pesquisa por telefone vai ajudar nos objetivos da Secom e na melhoria da governança, integridade, gestão estratégica e gestão de informações.

Em documento enviado ao TCU, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a rejeição da representação de Randolfe. Argumentou, por exemplo, que ele usou alegações vagas e baseadas apenas na transcrição de uma reportagem jornalística.

O TCU, porém, entendeu já haver indícios suficientes para a continuidade da análise do caso. “Apesar de ter se baseado em matérias jornalísticas para fundamentar suas alegações, o representante trouxe consigo o link do edital de licitação, documento que pode ser considerado como o indício necessário para apuração dos fatos alegados, em especial o desvio de finalidade”, diz trecho da decisão.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 55% acham que Bolsonaro pode tentar invalidar eleição

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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas
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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (28), mostra que uma parcela de 55% da população entende que é preciso se preocupar com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar invalidar o resultado das eleições de outubro.

O instituto aponta ainda que uma fatia de 40% dos brasileiros não enxerga esse risco. Outros 5% não souberam responder. A pesquisa foi realiza na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento, contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.

A pesquisa também mostra que entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a preocupação com a possibilidade de tentativa de invalidação do resultado da eleição por parte de Bolsonaro é maior, chegando a 70%. Para 26% dos que têm preferência pelo petista, não há risco.

Já entre os que declaram voto no presidente, o percentual dos que enxergam risco de Bolsonaro tentar invalidar a eleição é de 26%, enquanto 68% descartam essa hipótese.

O Datafolha também mostra que as mulheres têm uma preocupação maior do que os homens com a questão. Entre as entrevistadas pelo instituto, 57% disseram ver a possibilidade de Bolsonaro contestar o resultado da eleição. Já entre os homens, o patamar foi de 52%.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 69% estão “totalmente decididos” para a Presidência

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7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar
Reprodução/ TRE-RN

7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar

Os números da pesquisa Datafolha mais recente, revelam o caminho estreito para as movimentações dos pré-candidatos nos quatro meses restantes até a eleição. De acordo com o instituto, 69% estão “totalmente” decididos a votar no postulante já escolhido, enquanto 30% admitem a possibilidade de mudança. No levantamento anterior, de março, o índice era semelhante: 67% diziam que a definição estava tomada, enquanto 32% consideravam a hipótese de troca.

O patamar impõe desafios tanto para os nomes que se descolaram dos adversários — casos do ex-presidente Lula (PT), que lidera com 48%, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 27% — quanto para os que tentam crescer de forma acelerada em busca do segundo turno, a exemplo de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

No grupo de aliados de Lula, há quem defenda uma intensificação do diálogo com o entorno de Ciro, com o objetivo de fazê-lo abrir mão da disputa. Entre os eleitores do pedetista, 37% apontam o ex-presidente como a segunda escolha, o que poderia alargar a margem em busca da vitória no primeiro turno. Segundo o Datafolha, Lula tem 54% dos votos válidos, o que garantiria o resultado sem a necessidade da segunda etapa, caso o pleito fosse agora.

O discurso em direção ao PDT, no entanto, já despertou reações. Segundo o presidente da sigla, Carlos Lupi, a insistência em interferir em uma “candidatura irreversível” tem revoltado a base pedetista, o que pode fazer com que Lula fique sem apoio em um eventual segundo turno contra Bolsonaro.

Na avaliação do dirigente, “ninguém tem o direito de interferir na autonomia” do PDT e da candidatura de Ciro, assim como o PDT não tenta reverter a candidatura petista. Ele explica, no entanto, que essa tentativa nunca partiu da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mas tem sido sutilmente sugerida por parlamentares petistas. A iniciativa, segundo Lupi, pode ter efeito inverso e acabar afastando quadros pedetistas ainda mais da campanha de Lula.

Leia mais:  Datafolha: para 60%, ataques de Bolsonaro às urnas atrapalham eleições

“A Gleisi nunca me falou nisso; é uma mensagem subliminar que vai sendo passada sutilmente pelos deputados do partido. Mas, cada vez que falam isso, vão destruindo pontes para relações futuras. Isso vai revoltar a nossa base, já está revoltando. Se continuar assim, vai chegar lá na frente e muita gente vai querer votar nul”, afirma.

Para o cientista político e professor da PUC-Rio Ricardo Ismael, a intensificação da campanha pode provocar movimentações, ainda que cerca de 70% do eleitorado apresente a intenção de voto como definida.

“Se isso estivesse acontecendo a 15 dias do primeiro turno, teríamos um quadro de votos consolidados. Há eventos pela frente que podem influenciar a decisão. O que temos neste momento é uma vantagem do Lula que pode ajudá-lo na formação de palanques estaduais”, analisa Ismael.

O Datafolha apontou também reflexos do discurso presidencial com ataques ao processo eleitoral e às instituições. A hipótese de Bolsonaro tentar invalidar as eleições é vista com preocupação por 55% do eleitorado, enquanto 40% dizem que não há motivo para preocupação, e 5% não souberam responder.

Em outro questionamento, 60% avaliaram que as declarações colocando em dúvida o sistema de votação atrapalham as eleições (para 39%, atrapalham muito, enquanto 21% dizem que atrapalha um pouco). Outros 37% consideram que não há interferência.

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