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POLÍTICA NACIONAL

STJ cria lista de nomes a serem definidos por Bolsonaro para tribunal

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Sede do Superior Tribunal de Justiça
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Sede do Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira os quatro nomes que serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar duas vagas de ministro da Corte. São eles  os desembargadores federais Messod Azulay, que foi o mais votado, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.

Desde 2015, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), um novo magistrado não era escolhido para o tribunal. Para nomear os novos ministros, Bolsonaro terá que escolher entre os candidatos presentes na relação.

As vagas que serão preenchidas desta vez são reservadas à Justiça Federal. De acordo com a Constituição, a composição do STJ é formada por ministros que têm origem na Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público e Advocacia.

Messod Azulay, que teve 19 votos, integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e contou com o apoio do ministro Luís Felipe Salomão e da bancada carioca do STJ. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu 17 votos e contou com o apoio de peso do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), contou com o apoio da bancada paulista da Corte e do ministro Dias Toffoli, do STF.

Integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava-Jato, o desembargador Fernando Quadros ganhou força após uma união dos ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país.

Os dois novos integrantes vão compor a Primeira Turma, de onde saiu Napoleão, e a Sexta Turma, onde são julgadas ações penais.

Leia mais:  Notícia-crime de Bolsonaro é 'anormalidade institucional', diz Pacheco

Neste ano, o STJ ainda terá uma nova vaga aberta: o ministro Felix Fischer, prestes a completar 75 anos, idade máxima permitida pela lei para permanecer no cargo de ministro, terá que se aposentar em agosto. Depois, um novo processo para a formação de uma lista será realizado, mas dessa vez para uma vaga reservada para os advogados.

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POLÍTICA NACIONAL

‘É provável que eu seja candidato ao Senado por São Paulo’, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro  Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.


Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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‘É provável que eu seja candidato ao Senado por São Paulo’, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.

Leia mais:  PSDB, MDB e Cidadania concluem que Tebet é mais viável para 3ª via

Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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