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POLÍTICA NACIONAL

Senador indicou R$ 76,6 milhões do orçamento secreto para Roraima

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Senador Chico Rodrigues (União-RR) apadrinhou R$ 76,6 milhões em recursos do orçamento secreto
Reprodução – 10/05/2022

Senador Chico Rodrigues (União-RR) apadrinhou R$ 76,6 milhões em recursos do orçamento secreto

O senador Chico Rodrigues (União-RR), que ocupou uma vice-liderança do governo no Senado até outubro 2020, apadrinhou R$ 76,6 milhões em recursos do orçamento secreto, nos últimos dois anos. A verba foi destinada via emendas de relator para seu estado, Roraima.

Rodrigues deixou o posto de vice-líder um dia após ser flagrado pela Polícia Federal (PF) com R$ 33 mil escondidos na cueca, durante uma operação que investigava o desvio de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas ao combate à Covid-19.

Rodrigues foi indiciado pela PF em agosto do ano passado por desvio de recursos públicos e pela ocultação de dinheiro na cueca. De acordo com a investigação, o senador teria destinado emendas reservadas para o enfrentamento do coronavírus a uma empresa com a qual teria proximidade, e intercedido em licitações. Rodrigues nega as acusações e afirma que estava apenas “trazendo recursos” para o estado.

O caso, atualmente, está em análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe apresentar denúncia ou pedir o arquivamento.

O montante apadrinhado por Rodrigues dentro do orçamento secreto foi informado pelo próprio senador, e consta em ofícios encaminhados pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com informações sobre indicações de todos os parlamentares.

Em 2020, segundo o ofício, Rodrigues informou ter destinado R$ 28,8 milhões via orçamento secreto ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ações em Roraima. O senador informou que os recursos foram aplicados em pavimentação de ruas no interior do estado.

Em 2021, depois de ter sido alvo da operação da PF, o senador apadrinhou outros R$ 47 milhões, destinados a prefeituras via Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Regional. Sete municípios, com populações entre 7 mil e 22 mil habitantes, foram as destinatárias dos recursos. A verba destinada variou entre R$ 2,8 milhões, no caso de Alto Alegre (RR), e R$ 11,4 milhões, reservados para Cantá (RR).

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Procurado via assessoria de imprensa, na tarde desta terça-feira, para comentar o apadrinhamento de verbas via emendas de relator, Rodrigues ainda não deu retorno.

Sem transparência

O Senado enviou na segunda-feira ao STF cerca de cem documentos com informações sobre as indicações de repasses do orçamento secreto.  A divulgação dos autores dos repasses havia sido uma exigência da Corte ao Congresso quando liberou os pagamentos, no fim do ano passado.

Ao todo, segundo informado pela Casa legislativa, 342 deputados e 64 senadores repassaram informações. Alguns deles, contudo, disseram não terem sido contemplados.

Entre os contemplados estão o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que informou ter destinado R$ 9,5 milhões para um total de 25 municípios paulistas.

O orçamento secreto utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização.

As destinações são assinadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso, responsável por registrar os pedidos da verba. A informação de quem é o verdadeiro padrinho da emenda, porém, não é divulgada na maioria das vezes. Esse sistema motivou a ministra Rosa Weber a determinar que o Congresso informasse os nomes de todos os beneficiários das emendas de relator até 17 de março — prazo que foi descumprido.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 55% acham que Bolsonaro pode tentar invalidar eleição

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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas
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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (28), mostra que uma parcela de 55% da população entende que é preciso se preocupar com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar invalidar o resultado das eleições de outubro.

O instituto aponta ainda que uma fatia de 40% dos brasileiros não enxerga esse risco. Outros 5% não souberam responder. A pesquisa foi realiza na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento, contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.

A pesquisa também mostra que entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a preocupação com a possibilidade de tentativa de invalidação do resultado da eleição por parte de Bolsonaro é maior, chegando a 70%. Para 26% dos que têm preferência pelo petista, não há risco.

Já entre os que declaram voto no presidente, o percentual dos que enxergam risco de Bolsonaro tentar invalidar a eleição é de 26%, enquanto 68% descartam essa hipótese.

O Datafolha também mostra que as mulheres têm uma preocupação maior do que os homens com a questão. Entre as entrevistadas pelo instituto, 57% disseram ver a possibilidade de Bolsonaro contestar o resultado da eleição. Já entre os homens, o patamar foi de 52%.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 69% estão “totalmente decididos” para a Presidência

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7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar
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7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar

Os números da pesquisa Datafolha mais recente, revelam o caminho estreito para as movimentações dos pré-candidatos nos quatro meses restantes até a eleição. De acordo com o instituto, 69% estão “totalmente” decididos a votar no postulante já escolhido, enquanto 30% admitem a possibilidade de mudança. No levantamento anterior, de março, o índice era semelhante: 67% diziam que a definição estava tomada, enquanto 32% consideravam a hipótese de troca.

O patamar impõe desafios tanto para os nomes que se descolaram dos adversários — casos do ex-presidente Lula (PT), que lidera com 48%, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 27% — quanto para os que tentam crescer de forma acelerada em busca do segundo turno, a exemplo de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

No grupo de aliados de Lula, há quem defenda uma intensificação do diálogo com o entorno de Ciro, com o objetivo de fazê-lo abrir mão da disputa. Entre os eleitores do pedetista, 37% apontam o ex-presidente como a segunda escolha, o que poderia alargar a margem em busca da vitória no primeiro turno. Segundo o Datafolha, Lula tem 54% dos votos válidos, o que garantiria o resultado sem a necessidade da segunda etapa, caso o pleito fosse agora.

O discurso em direção ao PDT, no entanto, já despertou reações. Segundo o presidente da sigla, Carlos Lupi, a insistência em interferir em uma “candidatura irreversível” tem revoltado a base pedetista, o que pode fazer com que Lula fique sem apoio em um eventual segundo turno contra Bolsonaro.

Na avaliação do dirigente, “ninguém tem o direito de interferir na autonomia” do PDT e da candidatura de Ciro, assim como o PDT não tenta reverter a candidatura petista. Ele explica, no entanto, que essa tentativa nunca partiu da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mas tem sido sutilmente sugerida por parlamentares petistas. A iniciativa, segundo Lupi, pode ter efeito inverso e acabar afastando quadros pedetistas ainda mais da campanha de Lula.

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“A Gleisi nunca me falou nisso; é uma mensagem subliminar que vai sendo passada sutilmente pelos deputados do partido. Mas, cada vez que falam isso, vão destruindo pontes para relações futuras. Isso vai revoltar a nossa base, já está revoltando. Se continuar assim, vai chegar lá na frente e muita gente vai querer votar nul”, afirma.

Para o cientista político e professor da PUC-Rio Ricardo Ismael, a intensificação da campanha pode provocar movimentações, ainda que cerca de 70% do eleitorado apresente a intenção de voto como definida.

“Se isso estivesse acontecendo a 15 dias do primeiro turno, teríamos um quadro de votos consolidados. Há eventos pela frente que podem influenciar a decisão. O que temos neste momento é uma vantagem do Lula que pode ajudá-lo na formação de palanques estaduais”, analisa Ismael.

O Datafolha apontou também reflexos do discurso presidencial com ataques ao processo eleitoral e às instituições. A hipótese de Bolsonaro tentar invalidar as eleições é vista com preocupação por 55% do eleitorado, enquanto 40% dizem que não há motivo para preocupação, e 5% não souberam responder.

Em outro questionamento, 60% avaliaram que as declarações colocando em dúvida o sistema de votação atrapalham as eleições (para 39%, atrapalham muito, enquanto 21% dizem que atrapalha um pouco). Outros 37% consideram que não há interferência.

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