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MATO GROSSO

Sema-MT lança sistema de adesão digital ao programa Carbono Neutro MT

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Está disponível, a partir desta segunda-feira (09.05), o novo Sistema de Adesão ao Programa Carbono Neutro MT, possibilitando que o pedido para receber o selo do programa seja digital. O sistema está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) www.sema.mt.gov.br ou clicando AQUI.

A plataforma oferece ao cidadão o preenchimento automático de formulários, o trâmite digital do processo de adesão, a concessão e emissão do certificado do Selo Carbono Neutro pela internet, de qualquer lugar do mundo. Os certificados ficam disponíveis no sistema para serem emitidos a qualquer tempo e sua validade pode ser conferida por meio de um QR Code.

Pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao programa e receber o selo Carbono Neutro referente a uma das categorias seguintes:  financiador, apoiador e compromissário. O objetivo central é contribuir com ações visando a neutralização das emissões de carbono em Mato Grosso.

Os interessados, com um programa de descarbonização em andamento e em condições de receber a certificação de Carbono Neutro para atestar a neutralização das emissões em seu empreendimento, devem se cadastrar como “compromissário”. A Sema irá analisar tecnicamente a submissão, para a concessão do selo mais importante do Programa, o de Carbono 0%.

“A Sema coloca esta ferramenta à disposição da sociedade para facilitar a adesão e motivar, os que já possuem atividades de descarbonização ou querem apoiar ou financiar ações, a aderirem, sem burocracia, ao programa. Com isso, Mato Grosso chega mais perto de alcançar a meta de neutralizar as emissões de carbono até 2035”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Passo a passo

Para acessar o sistema, basta entrar na página oficial da Sema-MT (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Carbono Neutro MT”. Nesta página, o interessado encontra as informações gerais sobre o programa, decretos e normativas e sobre o acesso direto ao Sistema Estadual de Adesão ao Programa Carbono Neutro MT.

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Para formular o pedido de adesão, é necessário preencher o formulário disponível na página. Escolha a classificação do solicitante (pessoas física ou jurídica) e, em seguida, a categoria enquadrada (financiador, apoiador ou compromissário).

Insira os empreendimentos a serem cadastrados no requerimento, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Ao concluir o preenchimento, basta “enviar” os dados.

Após o envio do formulário, ocorrerá o download automático da Instrução Normativa Nº 05/2022, do Termo de Compromisso e do Formulário de Adesão, preenchidos de modo automático. Na próxima tela do sistema, os termos e formulários assinados devem ser anexados, e o envio deve ser concluído para a adesão ao Programa.

Por fim, o protocolo de adesão aparecerá na tela confirmando que o requerimento foi gerado pelo sistema com sucesso. Será enviado um e-mail confirmando o pedido de adesão e o número de protocolo. 

A equipe da Coordenadoria de Mudanças Climáticas fará a análise de todos os requerimentos e colocará a certificação à disposição para download, na página do Programa.

Emissão do selo

Após a concessão do selo, o interessado poderá emitir o certificado pela página do Programa. Basta informar o número do protocolo de requerimento e o CPF/CNPJ do solicitante. Após clicar em “pesquisar”, será feito o download automático do certificado em dois idiomas: em português e em inglês.

Programa Carbono Neutro MT

O Governo de Mato Grosso lançou o programa Carbono Neutro MT em 2021, com o objetivo de fortalecer ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa. A meta é alcançar a neutralidade de emissões até 2035, 15 anos antes da meta global, em 2050. O programa foi instituído pelo decreto 1.160/2021. 

 
Fonte: GOV MT

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“Sonho de 40 anos realizado: asfalto vai interligar a população ao desenvolvimento e progresso” afirma prefeita

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Os municípios de Aripuanã, Colniza e Juruena vão receber um investimento de R$ 22,4 milhões do Governo de Mato Grosso. Nesta sexta-feira (20.05), o governador Mauro Mendes esteve em Aripuanã para assinar convênios para obras de infraestrutura e entregar equipamentos para a agricultura familiar.

Durante a visita, o governador também vistoriou as obras de pavimentação da MT-208, entre Aripuanã e a Passagem do Loreto, e a construção de uma ponte de 240 metros sobre o Rio Aripuanã, na mesma rodovia. Duas obras que, juntas, representam um investimento de mais de R$ 50 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

“Esse é um sonho de mais de 40 anos dessa comunidade: a ponte sobre o Rio Aripuanã e o asfalto, que vai interligar toda nossa população com o desenvolvimento e com o progresso”, afirmou a prefeita de Aripuanã, Seluir Peixer Reghin.

O governador Mauro Mendes lembrou que, sempre que observava o mapa de Mato Grosso, pensava na região Noroeste, uma região que estava esquecida. “Por isso nós resolvemos fazer essa obra, vamos fazer a ponte de 1.400 metros sobre o Rio Juruena, fomos atrás da estadualização da BR-174, para trazer dignidade e melhorar a qualidade de vida da população que vive aqui”.

Em Aripuanã, o Governo de Mato Grosso assinou a autorização para formalizar um convênio de R$ 5 milhões, com o objetivo de asfaltar a Avenida 10 de janeiro, no perímetro urbano da MT-208 no distrito de Conselvan. O investimento para a obra está estimado em R$ 5 milhões.

Também foi assinado um convênio com a MT PAR para a construção de 284 casas em Aripuanã, um investimento de R$ 4,2 milhões. “Nosso município é enorme, então nós precisamos sim da ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal para resolver os nossos problemas em logística, em infraestrutura, em habitação”, finalizou a prefeita Seluir.

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Durante o evento ainda foi assinado um termo de entrega de sete resfriadores de leite, com capacidade para armazenar 3 mil litros, por parte da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT).

Para o município vizinho de Colniza, foram assinados três convênios, em um investimento R$ 11,5 milhões. Serão adquiridos 104.501,79 litros de óleo diesel para recuperar 32,28 km da MT-206, também serão adquiridos materiais para recuperar o asfalto de 58.828,44 m² de ruas do município e para asfaltar outros 44.162,42 m².

Por fim, um convênio foi assinado com o município de Juruena, para asfaltar o bairro Cidade Alta, em um investimento de R$ 1,59 milhão.

O senador Fábio Garcia destacou os desafios enfrentados pela atual gestão para colocar as contas em dia, enquanto o senador Wellington Fagundes afirmou que essas obras transformam sonhos em realidade. Para o deputado federal Nelson Barbudo, é importante que os prefeitos invistam em projetos. “Eu sou testemunha e falo para vocês. Todos os prefeitos que se empenham e entregam o projeto, o governador carimba e paga. O dinheiro vai para a conta”.

O governador Mauro Mendes cumpriu agenda na região Norte e Noroeste de Mato Grosso nesta quinta e sexta-feira (19 e 20.05). Acompanhado de sua comitiva, ele visitou os municípios de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Aripuanã. Ao longo da agenda, foram assinados convênios, ordens de serviço e autorizações para licitações, além de vistorias em obras e entregas de equipamentos.

Acompanharam o governador Mauro Mendes os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, os deputados federais Neri Geller, Nelson Barbudo e Juarez Costa, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Nininho, Pedro Satélite e Silvano Amaral, os secretários Marcelo de Oliveira (Sinfra), Mauren Lazzaretti (Sema), Teté Bezerra (Seaf), o presidente da MT PAR, Wener Santos, o comandante-geral da PM, coronel Alexandre Mendes, prefeitos, vereadores e demais autoridades da região.

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Investimentos em Aripuanã

O Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 67,1 milhões no município de Aripuanã (distante 950 km de Cuiabá no sentido noroeste), beneficiando várias áreas, como infraestrutura e educação, com obras e ações já concluídas ou em andamento. Os recursos são executados desde o início da atual gestão.

Entre estes investimentos estão mais de R$ 59 milhões em obras, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Para a educação, foram destinados R$ 3,2 milhões para a compra de inúmeros equipamentos para o município. Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), mais de R$ 1 milhão foi destinado a obras sociais no município. Por meio de editais, a cultura e esporte aripuanense receberam um investimento de R$ 125 mil. Através das Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Agricultura Familiar (Seaf), o Governo de Mato Grosso entregou seis ambulâncias, dois tratores, duas carretas, uma ensiladeira, duas grades aradoras, um caminhão com tanque isotérmico, uma motoniveladora e sete resfriadores de leite.

O Governo do Estado, por meio da Metamat, ainda perfurou um poço artesiano e promoveu a produção de 250 mil mudas de café. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Decreto de 2006 traz necessidade de autorização para captar imagem de unidades de conservação

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) esclarece que o uso de imagem de Unidade de Conservação (UC) estadual deve ser autorizado pelo órgão ambiental, de acordo com o decreto nº 7.771 de 30 de junho de 2006, e a portaria estadual nº 37 de 18 de agosto de 2004. 

Para as equipes de jornalismo, o pedido deve ser feito junto à Sema, por e-mail ([email protected]), que libera a entrada dos profissionais no local. Essa medida vale para todas as unidades de conservação do Estado. 

Já no caso de utilização do espaço para gravação de comerciais ou produções de filmes e documentários, ou eventos, o decreto estipula como o órgão ambiental deve agir. 
 

Fonte: GOV MT

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