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Sefaz apresenta relatório de impacto econômico das políticas públicas do Estado em 2021

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual (SAOR), publicou o Relatório Anual de Avaliação de Impacto Econômico referente ao ano de 2021. O documento avalia os resultados de investimentos e manutenção dos programas de políticas públicas financiados com recursos estaduais, e atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O relatório tem como objetivo dar transparência fiscal, além de possibilitar que a população avalie os resultados da implementação de políticas públicas em áreas como educação, saúde, infraestrutura, segurança pública. “O Estado avança em demonstrar que, apesar do seu custo para a população, é capaz de realizar entregas fomentadoras do desenvolvimento socioeconômico estadual”, afirma o secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

A avaliação do impacto econômico tomou por base quatro programas finalísticos do Governo do Estado: Aprendizagem em Foco; Infraestrutura e Logística; Mato Grosso Mais Saúde; e Mato Grosso Maior e Melhor. Juntos eles tiveram um volume de recurso, autorizado no orçamento, no valor de R$ 6,5 bilhões em 2021.  Nos programas citados, foram implementadas 92 ações orçamentárias que abrangeram todos os 141 municípios do Estado, porém apenas 59 ações foram consideradas no estudo.

O secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, destaca que em 2021 houve um aumento de investimentos e ações em áreas prioritárias, impulsionando a economia e gerando emprego e renda. “Nós avaliamos que o ano de 2021 foi marcado pelo aumento da capacidade de ampliar as entregas governamentais e, consequentemente, a geração de impactos positivos na geração de emprego e renda à população, beneficiando todos os cidadãos”, pontua o gestor, ressaltando que esse estudo será realizado anualmente.

Para a elaboração do relatório foram considerados indicadores de desempenho operacional e de impacto, sendo este último, estimado pelo simulador de Modelo de Geração de Emprego (MGE), usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir da Matriz de Insumos e Produtos de Mato Grosso. Além disso, foi avaliado o alcance dos resultados das metas físicas do Relatório Anual (RAG), o valor investido, o número de empregos gerados e mantidos, e a massa salarial.

Leia mais:  Intermediação do Governo garante ampliação do abastecimento de GNV em Cuiabá e Várzea Grande

O Relatório Anual de Avaliação de Impacto Econômico foi elaborado pela equipe técnica da Sefaz, com colaboração da secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, da Secretaria de Planejamento (Seplag). O documento está disponível para consulta no site da Sefaz, no banner “Gestão Fiscal”.

(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)

Fonte: GOV MT

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Governo promove regularização fundiária de 15 mil moradias em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

Leia mais:  Intermediação do Governo garante ampliação do abastecimento de GNV em Cuiabá e Várzea Grande

“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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Governo de Mato Grosso vai regularizar 15 mil moradias urbanas em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

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“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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