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MATO GROSSO

Santa Rita do Trivelato recebe mais de R$ 167 milhões de investimentos do Governo de MT

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O Governo de Mato Grosso está investindo mais de R$ 167 milhões para o desenvolvimento de Santa Rita do Trivelato e região, por meio de obras de infraestrutura, ações sociais e culturais, bem como melhorias na área da educação.

Entre os maiores investimentos estão os realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para asfaltamento de cerca de 160 quilômetros de estrada na MT-140, em trechos que vão de Santa Rita do Trivelato a Planalto da Serra.

A obra de asfaltamento da rodovia foi dividida em seis lotes, dos quais quatro compreendem o município de Trivelato. Juntos, os quatro correspondem a um investimento de R$ 152.547.374,00. Todas as obras já foram contratadas. Um outro lote, que compreende o Distrito de Boa Esperança, recebe o investimento de R$ 15.953.186,19. Já o sexto lote fica no município de Planalto da Serra.

A Sinfra também executa a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires VI, na MT-140, ao valor de R$ 6,5 milhões.

Dentre os investimentos que já foram entregues estão o repasse de três convênios firmados com o município, sendo um para a substituição da ponte de madeira no Rio Beija Flor, no valor de R$ 494.647,05, outro para compra de lama asfáltica para a Comunidade Pacoval, no valor de R$ 309.911,73, e outro para Perfuração de poços tubular, de R$ 86 mil.

Por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), o Governo do Estado também enviou um caminhão, um resfriador de leite e 300 toneladas de calcário para o desenvolvimento da agricultura familiar na região.

Educação

Durante a pandemia, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também repassou ajuda de custo para que professores da rede estadual pudessem contratar serviços de internet para as aulas online.

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Outros investimentos da pasta envolvem, ainda, a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação, cuja compra está em licitação, e de um micro-ônibus e um ônibus para transporte escolar.

A Escola Estadual Cândido Portinari, localizada no município, também foi contemplada com novos aparelhos de ar condicionado e a construção de uma quadra poliesportiva. Juntos, os investimentos da Seduc ultrapassam R$ 6,5 milhões.

Saúde

Na área da Saúde, o Estado tem auxiliado o município na reabilitação de pessoas com deficiência, com o investimento de R$ 23 mil para equipar as unidades descentralizadas de atendimento. O recurso busca fortalecer o serviço ofertado aos pacientes da Rede Municipal de Saúde. Além disso, também foram repassados R$ 757.834,75 via Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

Social e Cultura

Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 441 mil em ações sociais no município. Foram distribuídas 2,3 mil cestas básicas, 1.120 cobertores e 31 filtros de barro, a fim de garantir acesso à água filtrada por famílias em situação de vulnerabilidade.

Também foram repassados R$ 88,1 mil, como transferência de renda, para 62 famílias de Santa Rita do Trivelato. O governo ainda investiu R$ 233,4 mil em atividades culturais no município, por meio do edital MT Afluentes.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Escola de Governo oferta curso sobre planejamento orçamentário

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta em parceria com a Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz) o curso “Planejamento Orçamentário – teoria e prática com enfoque na legislação de Mato Grosso”. Ao todo, 120 vagas foram disponibilizadas.

A qualificação ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), das 8h às 12h, e possui carga horária de 20 horas. Interessados têm até sexta-feira (20) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso objetiva capacitar servidores do Poder Executivo estadual para a elaboração e utilização eficiente do orçamento público como instrumento de planejamento e controle da gestão pública.

Mais informações podem ser obtidas com a Escola de Governo pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta para a sociedade diretrizes orçamentárias de 2023

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza, na próxima sexta-feira (20.05), uma audiência pública onde será debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano. Para possibilitar maior participação da sociedade o evento será online, transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), a partir das 09h.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate sobre a estruturação do PLDO 2023. Os interessados em sugerir inclusões no projeto, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de um formulário que será disponibilizado no início da audiência pública, na descrição do vídeo no Youtube.

Durante a audiência, será apresentada a estrutura do PLDO 2023, as metas fiscais, bem como as prioridades governamentais para o próximo exercício financeiro. O objetivo é manter a transparência no processo de elaboração da peça orçamentário e possibilitar que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada contribuam com o projeto.

Com as contribuições colhidas na audiência pública, a Sefaz vai finalizar a elaboração do PLDO 2023 e encaminhar à Assembleia Legislativa. Já na Casa de Leis o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública estadual. A LDO é elaborada anualmente com base em dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Serviço

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2023)

Data: sexta-feira (20.05), a partir das 9h

Como participar: transmissão online pelo canal da Sefaz no Youtube – https://www.youtube.com/c/SefazMatoGrosso_MT

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Fonte: GOV MT

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