conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Relator do Orçamento 2021 usou R$ 11 milhões para beneficiar amigo

Publicado

source
Márcio Bittar foi relator-geral do orçamento da União em 2021
Agência Senado

Márcio Bittar foi relator-geral do orçamento da União em 2021

Relator-geral do orçamento da União em 2021, o senador Márcio Bittar (União-AC) encaminhou R$ 11 milhões em emendas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Santa Casa da Amazônia, acusada de cometer fraude para receber os recursos. Na recepção da entidade, administrada por um amigo do parlamentar, há fotos do congressista e da mulher dele, Márcia Bittar, candidata a senadora pela PL. O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça em março para pedir a anulação do repasse.

Na condição de relator, Bittar era o responsável por coletar sugestões de alteração ao orçamento apresentadas por deputados e senadores e enviá-las ao Executivo. Parte delas era feita por meio das emendas de relator ao orçamento secreto, instrumento usado por parlamentares para destinar verbas federais a seus redutos eleitorais sem serem identificados. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a falta de transparência e determinou a divulgação dos autores das indicações e das destinações.

No caso das emendas de Bittar, o MPF sustenta que o administrador da entidade beneficiada, o ex-deputado federal José Aleksandro da Silva, lançou mão de estratégias de confusão patrimonial para que o dinheiro chegasse ao destino. O hospital que ele comandava inicialmente se chamava Santa Casa de Rio Branco. Criada em 1975, a unidade acumulou dívidas trabalhistas e tributárias, o que a impedia de receber verbas públicas. Nesse cenário, de acordo com o procurador Lucas Almeida, responsável pela investigação, Aleksandro reativou o CNPJ de uma outra entidade, com o nome de Santa Casa da Amazônia, para onde foram destinadas as emendas de Bittar. Os dois hospitais, porém, funcionam no mesmo endereço, em Rio Branco, capital do estado.

Leia mais:  Bolsonaro é o padrinho que mais atrapalha em SP, aponta Datafolha

Relação próxima

“Pela análise das consultas realizadas em relação à inscrição da Santa Casa da Amazônia (…), fica claro por que os dirigentes das entidades fizeram uso deste CNPJ alternativo: sabiam, antecipadamente, que os impedimentos da Santa Casa de Rio Branco inviabilizaram a destinação das emendas parlamentares”, afirmou o integrante do MPF na ação. O processo mira transferências ao hospital que totalizam R$ 96 milhões em verbas públicas, entre elas as emendas de Márcio Bittar.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG .

Procurado, o senador não respondeu às tentativas de contato do GLOBO. Aleksandro afirmou que não há provas de qualquer irregularidade supostamente cometida por ele. Disse ainda que atua há mais de 20 anos pela causa social para “melhorar o sistema de atendimento ao paciente”.

Aleksandro e Bittar não tentam ocultar a proximidade entre eles. Em setembro de 2021, ambos estavam no lançamento da pedra fundamental da reforma da Santa Casa. Na referida pedra há um texto onde se lê que o “estimado amigo Márcio Bittar” estará “em cada ambiente, em cada inauguração, em cada evento ou serviço”, “abrilhantando” o local “com uma foto oficial sua, ao lado da foto oficial do nosso presidente da República Jair Messias Bolsonaro”. De fato, a imagem do senador foi exposta na parede ao lado da de Bolsonaro.

“Está demonstrado que houve violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, porque o evento realizado em 23 de setembro de 2021 e as homenagens registradas pela vistoria do MPF demonstram que há promoção política de Senador da República e favorecimento à ex-esposa do Senador da República”, afirmam os procuradores.

Noutro trecho da ação, o MP diz: “o uso de emendas parlamentares como moeda de troca de favores entre os Poderes Executivo e Legislativo e seus apoiadores locais viola a finalidade e a motivação dos atos administrativos, em afronta à moralidade administrativa.”

Sistema sucateado

Os procuradores abordam a precariedade do sistema de saúde local para questionar a escolha da Santa Casa como o destino da verba. Eles “narram um cenário de ‘falta de equipamentos, ineficiência no funcionamento, carência de especialistas’ que assolam outros hospitais como Hospital das Clínicas, Maternidade Bárbara Heliodora e INTO.”

Conforme O GLOBO revelou na semana passada, a Fundo Nacional de Saúde tem sido utilizado para abastecer redutos eleitorais de aliados do governo, sem critérios técnicos. As transferências via FNS dificultam a fiscalização, pois são realizadas na modalidade conhecida como “fundo a fundo”: o dinheiro do orçamento vai para o fundo nacional e, de lá, é repassado diretamente para um fundo estadual ou municipal de saúde.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro é o padrinho que mais atrapalha em SP, aponta Datafolha

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto
Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto

Para candidatos que participam da disputa eleitoral em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) continua sendo o pior padrinho político , segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira pela Folha de S. Paulo. Dos ouvidos, 64% não votariam de forma alguma num nome apoiado pelo titular do Palácio do Planalto. Já 17% disseram que talvez pudessem fazê-lo. Outros 17% seguiriam a orientação com certeza e 2% não souberam opinar.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Isso mostra uma estabilidade na rejeição aos nomes apoiados por Bolsonaro em relação à rodada realizada em abril deste ano. Agora, foram ouvidos, entre os dias 28 e 30 de junho, 1.806 eleitores. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01822/2022.

De acordo com o Datafolha, Bolsonaro é o segundo colocado na corrida de sua sucessão. Na semana passada, uma pesquisa apontou que ele tinha 28% das intenções de voto. O candidato dele para o governo de São Paulo é o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

Freitas foi escolhido pelo presidente e, para a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes, se filiou ao Republicanos. Ele vem enfrentando críticas e aliados de Bolsonaro por não estar promovendo essa associação, mas há ao seu redor a certeza de que o segundo lugar nas pesquisas é fruto direto da transferência de votos do ex-chefe. Ele teve 13%, empatando com o governador de SP, Rodrigo Garcia (PSDB). Na frente de ambos, no cenário em que se exclui o ex-governador Márcio (PSB), que deve sair para o Senado, está o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), com 34%.

Leia mais:  Bolsonaro diz que EUA ficarão isolados caso esquerda vença no Brasil

Haddad tem como padrinho Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem substituiu na eleição de 2018, vencida por Bolsonaro. De acordo com o Datafolha, Lula não é um padrinho infalível em São Paulo, seu berço político. Cinquenta e um por cento dos entrevistados não votariam num indicado dele. Já 23% talvez o fizessem e 24% afirmam apoiar com certeza um indicado do petista.

Rodrigo Garcia deixou de ter um padrinho oficial este ano cm a desistência de João Doria (PSDB) de concorrer à Presidência. Ele empatou com Bolsonaro no quesito de mau padrinho na rodada anterior.

O Datafolha questionou eleitores sobre o apoio do prefeito de sua cidade: se isso ajudaria um candidato. Cinquenta por cento disseram que nunca votariam num nome indicado por Bolsonaro. Já 13% talvez votassem e 15% certamente o fariam.

Sobre a influência de Geraldo Alckmin — que apoiará Haddad, mas não como padrinho —, 53% nunca apoiariam um nome do ex-governador. Vinte e nove porcento talvez o fizessem e 13% votariam com certeza.

Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Tebet critica forma como foi aprovada PEC Eleitoral no Senado

Publicado

Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado

Pré-candidata à Presidência, a  senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou nesta quinta-feira a forma com a PEC Eleitoral foi aprovada no Senado, mas votou a favor do texto com a justificativa de que é preciso combater a crise econômica e o aumento da fome no país.

A proposta viola restrições da lei eleitoral para criar e ampliar uma série de benefícios sociais, ao custo de R$ 41,2 bilhões, a apenas três meses do primeiro turno. A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) vê na medida uma forma de conquistar votos no momento em que aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais.

Entre os pré-candidatos ao Planalto, além de Tebet, Bolsonaro e Luiz Felipe D’Avila (Novo) também reagiram à aprovação da PEC no Senado. Enquanto o atual titular do Palácio do Planalto comemorou o projeto, D’Avila criticou o caráter eleitoreiro da proposta. Lula e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), por sua vez, não comentaram o assunto.

“O Auxílio Brasil vai de R$ 400 para R$ 600. O auxílio para o caminhoneiro é de R$ 1.000. Sei que é pouco, que os caminhoneiros gastam bastante combustível, mas é uma ajuda. Também vamos dobrar o valor do vale gás e vem mais coisa”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

A PEC viabiliza “bondades” do governo com o objetivo liberar a ampliação de gastos e viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociais em período eleitoral.

Tebet votou a favor da proposta, alegando que a crise econômica e o aumento da fome no país tornavam necessária a ampliação dos auxílios sociais.

“Este é o caminho certo no que se refere esta questão dramática em que o Brasil está vivendo. A fome tem pressa, nós sabemos disso. Nós não estamos diante de uma escolha de Sofia. Não quando tantas Sofias e Marias estão sofrendo a dor da fome. Então não é uma escolha de Sofia, nós temos que efetivamente avançar e avançar rapidamente em uma solução para quem hoje não tem o que dar de comer a seus filhos.”

Leia mais:  Governistas pedem que Pacheco avalie CPIs por ordem de chegada

No entanto, a senadora criticou que a PEC não respeitou os ritos habituais de projetos do tipo, que costumam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi analisada direto no plenário.

“Esse projeto começou errado e termina errado. O meu voto é favorável, mas eu quero fazer um apelo à vossa excelência”, disse Tebet, se dirigindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Que nenhuma PEC, nenhuma emenda constitucional deixe de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, nem que façamos isso em 48 horas.”


A declaração da senadora foi feita durante a sessão que aprovou a PEC Eleitoral. Em um comentário duro, Tebet classificou a tramitação da proposta como algo feito “na coxa”.

“Não é possível nós entrarmos para os anais da história do Brasil, de votarmos uma PEC tão relevante, que fura teto, que viola lei de responsabilidade fiscal, que atinge a regra de ouro, fazendo alterações de vírgula ou de parágrafo na coxa. Porque é isso que estamos fazendo.”

O candidato do partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, por sua vez, criticou o caráter eleitoreiro da proposta e disse que o projeto serve como um “cheque em branco” ao governo Boslonaro.

“Com caráter eleitoreiro, a PEC/16 é mais uma ameaça ao Brasil, disfarçada de bondade. São quase R$ 39 bi destinados para criar gastos em pleno ano de eleição. Reitero que não sou contrário ao subsídio às famílias, contudo, é inegável que tal projeto está sendo usado para contemplar objetivos eleitorais”, escreveu D’Avila.

Leia mais:  Com ou sem Bolsonaro, Lira se movimenta por novo mandato em 2023

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana