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MATO GROSSO

Quatro mil beneficiários do Ser Família Emergencial já fizeram a substituição do cartão

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Em dois dias de mutirão realizado pelo Governo de Mato Grosso, cerca de 4 mil famílias de Cuiabá fizeram a substituição do cartão do Ser Família Emergencial. O auxílio emergencial beneficia 100 mil famílias em todo o Estado, que recebem R$ 200, a cada dois meses, para a compra exclusiva de alimentos.

A substituição do cartão é necessária para que as famílias continuem recebendo o auxílio. O mutirão segue até o dia 20 de maio, em Cuiabá. 

O programa foi idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).  A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que, nesta sexta-feira (13.04), segundo dia de mutirão, foi bem tranquilo. “Os beneficiários podem ficar tranquilos que atenderemos todos que procurarem a Setasc”.

Em posse do novo cartão, o usuário já poderá adquirir produtos em estabelecimentos credenciados. O valor pago é referente ao pagamento do mês de abril. A partir do mês de junho, o benefício passa a ser depositado normalmente no dia 8, bimestralmente. A lista com os estabelecimentos credenciados já está disponível no site da Setasc. 

Para fazer a troca do cartão é necessário que o beneficiário compareça na sede da Setasc e apresente um documento com foto. 

Os beneficiários dos demais municípios devem procurar as Secretarias Municipais de Assistência Social, que são parceiras do Estado, para saber o cronograma de entrega dos cartões. 

Serviço

A sede da Setasc está localizada na Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão, nº 503, bairro CPA 1, em Cuiabá (ao lado do supermercado Comper). 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (65) 3613-5701; (65) 3613-5722; (65) 99233-0817; (65) 99339-7468; e (65) 98433-0386. 

Leia mais:  Escola de Governo encerra semana de capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos

É possível também tirar dúvidas pelas redes sociais da Setasc: instagram.com/setascmt ou facebook.com/setascmt

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Escola de Governo oferta curso sobre planejamento orçamentário

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta em parceria com a Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz) o curso “Planejamento Orçamentário – teoria e prática com enfoque na legislação de Mato Grosso”. Ao todo, 120 vagas foram disponibilizadas.

A qualificação ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), das 8h às 12h, e possui carga horária de 20 horas. Interessados têm até sexta-feira (20) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso objetiva capacitar servidores do Poder Executivo estadual para a elaboração e utilização eficiente do orçamento público como instrumento de planejamento e controle da gestão pública.

Mais informações podem ser obtidas com a Escola de Governo pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta para a sociedade diretrizes orçamentárias de 2023

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza, na próxima sexta-feira (20.05), uma audiência pública onde será debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano. Para possibilitar maior participação da sociedade o evento será online, transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), a partir das 09h.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate sobre a estruturação do PLDO 2023. Os interessados em sugerir inclusões no projeto, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de um formulário que será disponibilizado no início da audiência pública, na descrição do vídeo no Youtube.

Durante a audiência, será apresentada a estrutura do PLDO 2023, as metas fiscais, bem como as prioridades governamentais para o próximo exercício financeiro. O objetivo é manter a transparência no processo de elaboração da peça orçamentário e possibilitar que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada contribuam com o projeto.

Com as contribuições colhidas na audiência pública, a Sefaz vai finalizar a elaboração do PLDO 2023 e encaminhar à Assembleia Legislativa. Já na Casa de Leis o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública estadual. A LDO é elaborada anualmente com base em dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Serviço

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2023)

Data: sexta-feira (20.05), a partir das 9h

Como participar: transmissão online pelo canal da Sefaz no Youtube – https://www.youtube.com/c/SefazMatoGrosso_MT

Leia mais:  Governo investe R$ 105,8 milhões: "esses recursos impactam diretamente na vida da população", afirma prefeito
Fonte: GOV MT

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