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MATO GROSSO

Procon Estadual orienta sobre atendimento prioritário para mães consumidoras

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Em comemoração ao Dia das Mães, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou uma lista com os principais direitos das mães consumidoras. Em especial nesta data, que por tradição tem apelo ao comércio, mas é voltada para homenagear e celebrar a importância da maternidade.  
 
O secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Edmundo Taques, afirma que um dos objetivos do órgão de Defesa do Consumidor é levar cada vez mais informação e entendimento à população sobre seus direitos. 
 
“Para construir um bom relacionamento de consumo e poderem se proteger de possíveis desrespeitos, é necessário que fornecedores e consumidores conheçam a legislação. O Procon tem trabalhado cada vez mais para levar informações à população e intensificou a fiscalização do cumprimento das legislações consumeristas”, ressalta o secretário. 
 
Confira a lista com os principais direitos das consumidoras:
 
Planos de Saúde 
 
De acordo com a legislação (Lei nº 9.656/98 e item 4 da Súmula ANS nº25/2012), sendo contratado plano hospitalar obstétrico e a carência for cumprida, a operadora tem que cobrir parto normal ou cirúrgico (cesariana). O bebê tem cobertura de atendimento pelo plano da mãe por até 30 dias após o nascimento. 
 
Também é garantido o direito de acompanhante ao parto. Nesse caso, a paramentação, acomodação e alimentação do acompanhante serão cobertas. O acompanhante pode, inclusive, ser uma doula. No entanto, vale lembrar que a cobertura do plano não irá remunerar a profissional pelos serviços prestados.
 
Nos casos em que a mãe necessitar de um atendimento previsto no contrato e a operadora não conseguir disponibilizar um prestador no prazo estabelecido na regulamentação, o reembolso será integral se não houver uma cláusula no contrato prevendo outra forma de reembolso.
 
Amamentação em locais Públicos 
 
A mulher tem o direito de amamentar seu filho em locais públicos e/ou privados. Isso vale para qualquer estabelecimento comercial, na presença ou não de outras pessoas. Em alguns estados esse direito já é garantido por lei, podendo até ser aplicada multa ao indivíduo que causar constrangimento ou impedir a realização do aleitamento.
 
A coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, Márcia Santos, alerta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde recomendam a amamentação exclusiva até os seis meses de vida do bebê e como complemento alimentar de, no mínimo, dois anos de idade. 
 
“Portanto, é um direito do bebê receber o aleitamento materno, independente do lugar em que esteja, e a mãe não deve sofrer julgamentos por esse motivo”, salienta Márcia.
 
Atendimento Prioritário 
 
Gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo têm direito ao atendimento prioritário. O benefício é garantido em legislação federal (Lei nº 10.048/2000) e vale para todos os estabelecimentos comerciais, repartições públicas e empresas concessionárias de serviço público.
 
No caso do filho ter deficiência física ou neurológica, o atendimento preferencial também é garantido e o direito se estende à mãe acompanhante. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 
 
O mesmo vale para mães que têm filhos com transtornos de espectro autista (TEA). Além do direito à prioridade no atendimento, elas podem solicitar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que é gratuita. 
 
Prevista na Lei nº 13.977/2020, a carteira é uma ferramenta auxiliar e pode evitar transtornos públicos. A Setasc, inclusive, oferece esse serviço. Saiba mais no site
 
Transporte Público 
 
No transporte público, vale lembrar que gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, também têm direito ao assento preferencial.
 
O Procon Estadual produziu um vídeo com algumas dessas dicas, confira aqui.
Fonte: GOV MT

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Escola Estadual 21 de abril promove conscientização contra a violência sexual

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Ações sobre o ‘Maio Laranja’ são realizadas durante todo o mês, para reforçar à população o combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e dar visibilidade ao tema. Em Juína (733 km de Cuiabá no sentido noroeste), a Escola Estadual 21 de Abril promoveu uma semana de sensibilização sobre o assunto. Entre os dias 10 e 13, os estudantes da unidade escolar participaram de palestras, rodas de conversa e organizaram uma passeata de mobilização da comunidade.

Para ministrar as palestras, a psicóloga Aline Pereira da Silva buscou diferentes abordagens, de acordo com a faixa etária dos estudantes. O primeiro dia de atividades foi voltado aos alunos do 3° ao 6° ano do Ensino Fundamental, por meio de uma leitura dinâmica do livro “Pipo e Fifi – prevenção de violência sexual na infância”. Foram abordados conceitos básicos do corpo humano e como diferenciar toques de amor de toques abusivos.

Para reforçar as orientações, Aline trouxe bonecos e três tarjas nas cores verde, vermelho e amarelo. Conforme ela apontava para as partes dos corpos dos bonecos, utilizando as tarjas, os alunos respondiam se poderiam ou não serem tocadas.  

“Tentamos abordar o assunto de forma lúdica com os estudantes do Ensino Fundamental. Foi interativo e eles aprenderam bastante. É imprescindível que as crianças saibam diferenciar onde podem ou não ser tocadas por outras pessoas. É mais uma forma de proteção e prevenção ao abuso”, ressaltou a diretora da unidade escolar, Raquel Queiroz

Com a participação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no segundo dia, as turmas de 7°, 8° e 9° Ano do Ensino Fundamental foram sensibilizados sobre o conceito de abuso sexual, as formas de exploração sexual e os impactos na saúde mental das vítimas. Ademais, a palestra destacou o Disque 100, número direcionado para denúncias em caso de suspeitas desta violência e quais órgãos governamentais procurar em caso de atendimento.

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Já com os estudantes do Ensino Médio, as orientações de prevenção ao abuso sexual foram feitas de formas diferentes. Uma caixinha com perguntas dos estudantes foi montada e dúvidas sobre o assunto foram sanadas, por meio de uma roda de conversa. Após o bate papo, os estudantes confeccionaram cartazes com frases de sensibilização e destaque ao Disque 100.

A diretora destaca que os estudantes ficaram surpresos com as informações e acrescenta que a ação promovida pela escola poderá mudar a vida de muitas pessoas.

Como objetivo de mobilizar a comunidade, no último dia da programação, os estudantes, acompanhados da gestão escolar, organizaram uma passeata. Segurando flores amarelas artesanais, símbolo da campanha, e os cartazes confeccionados no dia anterior, o grupo percorreu as ruas do bairro Padre Duílio, no qual a escola fica localizada. Ao final do percurso, realizaram uma cerimônia de “plantação das flores” marcando as ações da semana.

Fonte: GOV MT

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Escola Estadual implanta clube do xadrez para melhorar aprendizagem dos alunos

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Conhecido pelos vários benefícios a quem o pratica, o xadrez vem conquistando cada vez mais espaço dentro das instituições de ensino, como parte do planejamento pedagógico. Quem também entrou nessa partida, que vai muito além do jogo, foi a Escola Estadual Professora “Julieta Xavier Borges”, no município de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá no sentido leste).

O sonho antigo da gestão da unidade escolar se tornou realidade no dia 13 de maio, com a implantação de um Clube do Xadrez. O evento ocorreu na Biblioteca Integradora e contou com a presença do idealizador do projeto, o professor de matemática Jonhy Sylla, que, voluntariamente, coordena o clube, em conjunto com o monitor Joelson da Silva Souza, aluno do 8º ano B.

O Clube do Xadrez é um polo de ensino da modalidade, ligado ao Programa de Massificação do Xadrez no Estado de Mato Grosso, projeto apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A iniciativa tem apoio do Programa de Ampliação do Acesso ao Esporte e Lazer, do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (Funded-MT).

Há alguns anos, a pedagoga Sônia Reche iniciou, na escola, o projeto de xadrez, quando alunos ensinavam outros alunos, facilitando, desta forma, a implantação do Clube do Xadrez.

Uma história com muitos personagens principais. Um deles é o professor Cleiton Marino Santana, presidente da Federação Mato-Grossense de Xadrez (FMTX) e diretor da Escola da Escola Arena da Educação José Fragelli.

Também foi imprescindível na implantação do projeto, o professor Douglas Manzan, responsável pela adesão da FMTX ao Clube do Xadrez e por se deslocar até a Arena da Educação em buscas dos kits.  

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A Federação disponibilizou tabuleiros com peças em tamanho profissional, relógios de marcação de tempo e material didático para as aulas. Alguns dos alunos, que estão participando do projeto, receberam um tabuleiro e jogo de peças para treinar em casa.

No momento, segundo a diretora da escola, Andreia Rodrigues Geres, o Clube do Xadrez conta com 40 inscritos. “Os integrantes do clube, de diversas turmas do fundamental II da unidade, se reunirão semanalmente, com agenda fixa de dia e horário, para estudar as cartilhas, treinar as jogadas, aprimorar os conhecimentos e se preparar para futuros eventos”, disse.

Andréia observa que este trabalho é de extrema importância nas escolas, pois, além de todos os seus benefícios na educação, ajuda no desenvolvimento das habilidades cognitivas e não-cognitivas dos alunos. “É um ótimo jogo para aprender a conviver em harmonia com os demais colegas e pares”.

Outro destaque é o empenho dos pais ou responsáveis em incentivar seus filhos na participação e comprometimento em mais essa iniciativa da escola. “Já tínhamos o Clube do Livro em plena atividade. A escola parabeniza a todos os envolvidos, que doaram o seu tempo e o conhecimento para proporcionar essa formação integral, propondo benefícios incalculáveis aos estudantes”, concluiu a diretora.

Fonte: GOV MT

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