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Pleno do TCU mantém, por unanimidade, suspensão da substituição do VLT pelo BRT

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O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira (11) e, de forma unânime, manteve a suspensão de todos os procedimentos administrativos relacionados à substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). A decisão vem ao encontro do parecer do ministro Aroldo Cedraz que, na última sexta-feira (6), acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá.

Agora, a partir da deliberação, o processo será encaminhado para a unidade técnica do órgão de controle para que seja dado prosseguimento na instrução e, posteriormente, adote-se as demais medidas de responsabilidade do colegiado do TCU. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro as decisões, tanto do ministro Cedraz quanto do Pleno do Tribunal, atestam o alerta que o gestor tem feito sobre os danos que podem ser causados pela substituição do modal.

“O que estamos buscando é garantir o melhor para a população. Nós que andamos de carro, estamos decidindo o destino de milhares de pessoas que utilizam o transporte público. Então, o mínimo que se espera é que a luta seja por aquilo que é mais moderno e confortável ao usuário. Temos a oportunidade de realizar isso terminando as obras do VLT e, por isso, não faz sentido regredir e entregar ao cidadão algo que é ultrapassado”, comenta Emanuel.

O chefe do Executivo anunciou também que a Prefeitura de Cuiabá protocolou no TCU um pedido de inspeção in loco nas obras de implantação do VLT, que estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande. O procedimento foi formalizado por meio da Procuradoria Geral do Município na terça-feira (10) e, igualmente, deve ser analisado pelo Tribunal para que a data da vistoria seja agendada.

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“Com isso, vamos acabar com esses argumentos utilizados por aqueles que querem tapar o sol com a peneira. Quando os ministros e técnicos verem os canteiros arrebentados, os trilhos largados, a central de operações que é gigante, os 34 vagões abandonados junto com os milhões de equipamentos, tenho certeza que vão dar razão ao que era um grito vazio no deserto do prefeito de Cuiabá”, disse o prefeito em sua live semanal.

DECISÃO DO TCU

Na última sexta-feira (6), por meio de decisão do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a suspensão do processo de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o órgão de controle apontou a “inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”.

Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.

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Enfermaria do Hospital São Benedito sofre princípio de incêndio; fogo foi cessado imediatamente e não houve óbitos ou feridos em decorrência do incidente

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O início de incêndio registrado na noite deste domingo (15) no Hospital São Benedito aconteceu no ar condicionado de uma enfermaria localizada no segundo andar do hospital. O Corpo de Bombeiros foi imediatamente acionado e o fogo foi cessado rapidamente, tanto que não atingiu nenhuma outra área da enfermaria e nenhum material foi queimado, além do ar condicionado. Nenhum paciente ficou ferido em decorrência do princípio de incêndio.

No momento do incidente, havia 80 pacientes internados no Hospital São Benedito, mas todos já foram transferidos. “Nossa primeira decisão foi transferir imediatamente os 16 pacientes que estavam internados em leitos de UTI. Eles foram levados para o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, antigo Pronto Socorro Municipal e Santa Casa”, disse o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Rós.

Ele revelou que logo após as remoções dos pacientes de UTI, os pacientes internados nas enfermarias dos 3 primeiros andares do hospital também foram transferidos, devido à grande quantidade de fumaça tóxica que tomou conta destes andares. “Depois de removermos todos estes pacientes, ainda tínhamos 15 internados no quarto andar, que não foi atingido pela fumaça. Atendendo a um pedido do corpo clínico e dos próprios familiares, decidimos transferir também os pacientes do quarto andar, para tranquilizar a todos e para facilitar o trabalho de perícia do Corpo de Bombeiros”, explicou o diretor.

Tão logo soube do ocorrido, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou uma força-tarefa envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, a fim de concentrar todos os esforços para que nenhum paciente fosse prejudicado. “Determinamos esta força-tarefa para garantir a segurança e integridade dos pacientes e dos trabalhadores em geral, para que não houvesse vítimas. Determinamos também que uma ala fosse criada no antigo Pronto Socorro de Cuiabá para receber os pacientes com total segurança. Continuaremos atentos e acompanhando todos os desdobramentos do caso para garantir a saúde e a vida das pessoas”, disse Pinheiro.

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A secretária municipal de Saúde, Suellen Alliend também acompanhou de perto a situação no hospital. “Estive no Hospital São Benedito acompanhando toda a movimentação do princípio de incêndio. Graças a Deus foi contido rapidamente e o problema maior foi praticamente só a fumaça. Conseguimos transferir os 80 pacientes para os nossos hospitais. Quero agradecer, na pessoa da Secretária Estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira aos hospitais estaduais Metropolitano e Santa Casa, que também ofereceram vagas para nossos pacientes. Também agradeço imensamente aos nossos profissionais das UPAs e Policlínicas, que estiveram presentes, às ambulâncias das nossas unidades, do SAMU e da Rota do Oeste, as equipes dos bombeiros, da Polícia Militar, enfim, todos que estiveram lá para ajudar. Conseguimos transferir todos os pacientes com sucesso”, concluiu.

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ATUALIZADA – Hospital São Benedito tem início de incêndio e pacientes são transferidos para outras unidades

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A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública informam:

-O Hospital São Benedito passou por um princípio de incêndio por volta das 19h deste domingo (15). Ao que tudo indica, o fogo começou em um aparelho de ar condicionado de uma das enfermarias do segundo andar. O fogo já foi controlado;

-Todos os pacientes que estavam no primeiro, segundo e terceiro andares já foram retirados;

-Os 16 pacientes que estavam internados em UTIs foram imediatamente transferidos para o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, para o antigo Pronto Socorro Municipal e para a Santa Casa;

-Nenhum paciente ficou ferido devido ao princípio de incêndio. A retirada dos pacientes foi necessária devido à grande quantidade de fumaça que tomou conta dos 3 primeiros andares;

-O diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Rós, decidiu retirar todos pacientes do Hospital São Benedito, inclusive os 15 que estavam internados no quinto andar, atendendo ao pedido do corpo clínico do hospital e dos familiares e também para facilitar o trabalho de perícia do Corpo de Bombeiros. Foram transferidos cerca de 80 pacientes, ao todo;

-Segundo o diretor, apenas o aparelho de ar condicionado pegou fogo e foi imediatamente apagado. Nada mais foi queimado no local.

-O tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Marcelo Revelis informou que 6 viaturas e 25 bombeiros foram envolvidos na ação;

-O prefeito Emanuel Pinheiro ressalta que todos os esforços estão sendo empenhados para salvar vidas e que nenhum paciente ficou ferido ou foi a óbito por decorrência deste incidente.

 

*Atualizada às 21h36

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