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POLÍTICA NACIONAL

MP pede anulação de denúncia contra Flávio no caso das rachadinhas

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é acusado de esquema de rachadinha em seu gabinete
Reprodução: Flickr – 11/05/2022

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é acusado de esquema de rachadinha em seu gabinete

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida anteriormente pelo próprio órgão contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sob acusação de um esquema de rachadinha em seu antigo gabinete de deputado estadual na Alerj.

Mattos argumentou que, diante das provas anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia não pode mais ser reaproveitada e a investigação deverá ser reiniciada a partir do primeiro relatório financeiro do Coaf sobre movimentações suspeitas entre os funcionários de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

A relatora do caso no Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, determinou o agendamento desse julgamento para a próxima segunda-feira, pelo órgão especial do TJ.

“Em razão de todo o exposto, requer o Ministério Público a declaração de nulidade de todo o processado nos presentes autos, inclusive do ato de oferecimento da denúncia, com a consequente extinção do processo, sem prejuízo do reinício das investigações a partir do RIF nº 27.746 e demais provas porventura ainda válidas, assim declaradas em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu Luciano Mattos em sua petição, apresentada sob sigilo no último dia 30 de março.

O procurador-geral inclusive argumenta que não existe impedimento legal para que a apuração seja reiniciada e indicou que o MP pode pedir novas quebras de sigilo bancário e fiscal dos alvos, o que novamente geraria elementos de prova sobre o caso da rachadinha.

“Não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos, na medida em que o próprio Código de Processo Penal, em seu art. 573 dispõe que ‘os atos cuja nulidade não tiver sido sanada, na forma dos artigos anteriores, serão renovados ou retificados’.”, escreveu.

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Em agosto do ano passado, após a anulação das quebras de sigilo pelo STJ, o MP do Rio tentou reaproveitar a denúncia e manter outros elementos de prova. A desembargadora Maria Augusta chegou a determinar a notificação dos alvos para que apresentassem suas defesas, mas o Supremo suspendeu o andamento da ação.

Posteriormente, a Segunda Turma do STF anulou outros relatórios do Coaf usados na denúncia, mantendo apenas o primeiro deles, que detectou movimentações atípicas do assessor Fabrício Queiroz.

É justamente a partir desse primeiro relatório que o MP do Rio deve reiniciar o caso. Na sua manifestação, o procurador-geral de Justiça admite que diversas provas não podem ser produzidas novamente, como aquelas referentes a interceptações telefônicas, mas aponta que é possível recuperar outros elementos do caso.

“Todavia, outras espécies de provas não sofrem o mesmo revés, já que seu conteúdo é de natureza estática, ou seja, não se altera e, desde que legitimamente acessado, trarão aos autos exatamente as mesmas informações antes extirpadas em razão da declaração de nulidade na forma de sua obtenção, sem que isso configure afronta à decisão judicial que determinou sua exclusão do feito em razão da nulidade, como é o caso de nova geração de RIFs, quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal”, escreveu Luciano Mattos.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 55% acham que Bolsonaro pode tentar invalidar eleição

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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas
Reprodução/ TRE-RN

Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (28), mostra que uma parcela de 55% da população entende que é preciso se preocupar com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar invalidar o resultado das eleições de outubro.

O instituto aponta ainda que uma fatia de 40% dos brasileiros não enxerga esse risco. Outros 5% não souberam responder. A pesquisa foi realiza na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento, contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.

A pesquisa também mostra que entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a preocupação com a possibilidade de tentativa de invalidação do resultado da eleição por parte de Bolsonaro é maior, chegando a 70%. Para 26% dos que têm preferência pelo petista, não há risco.

Já entre os que declaram voto no presidente, o percentual dos que enxergam risco de Bolsonaro tentar invalidar a eleição é de 26%, enquanto 68% descartam essa hipótese.

O Datafolha também mostra que as mulheres têm uma preocupação maior do que os homens com a questão. Entre as entrevistadas pelo instituto, 57% disseram ver a possibilidade de Bolsonaro contestar o resultado da eleição. Já entre os homens, o patamar foi de 52%.

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 69% estão “totalmente decididos” para a Presidência

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7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar
Reprodução/ TRE-RN

7 em cada 10 brasileiros têm certeza em quem vão votar

Os números da pesquisa Datafolha mais recente, revelam o caminho estreito para as movimentações dos pré-candidatos nos quatro meses restantes até a eleição. De acordo com o instituto, 69% estão “totalmente” decididos a votar no postulante já escolhido, enquanto 30% admitem a possibilidade de mudança. No levantamento anterior, de março, o índice era semelhante: 67% diziam que a definição estava tomada, enquanto 32% consideravam a hipótese de troca.

O patamar impõe desafios tanto para os nomes que se descolaram dos adversários — casos do ex-presidente Lula (PT), que lidera com 48%, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 27% — quanto para os que tentam crescer de forma acelerada em busca do segundo turno, a exemplo de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

No grupo de aliados de Lula, há quem defenda uma intensificação do diálogo com o entorno de Ciro, com o objetivo de fazê-lo abrir mão da disputa. Entre os eleitores do pedetista, 37% apontam o ex-presidente como a segunda escolha, o que poderia alargar a margem em busca da vitória no primeiro turno. Segundo o Datafolha, Lula tem 54% dos votos válidos, o que garantiria o resultado sem a necessidade da segunda etapa, caso o pleito fosse agora.

O discurso em direção ao PDT, no entanto, já despertou reações. Segundo o presidente da sigla, Carlos Lupi, a insistência em interferir em uma “candidatura irreversível” tem revoltado a base pedetista, o que pode fazer com que Lula fique sem apoio em um eventual segundo turno contra Bolsonaro.

Na avaliação do dirigente, “ninguém tem o direito de interferir na autonomia” do PDT e da candidatura de Ciro, assim como o PDT não tenta reverter a candidatura petista. Ele explica, no entanto, que essa tentativa nunca partiu da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, mas tem sido sutilmente sugerida por parlamentares petistas. A iniciativa, segundo Lupi, pode ter efeito inverso e acabar afastando quadros pedetistas ainda mais da campanha de Lula.

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“A Gleisi nunca me falou nisso; é uma mensagem subliminar que vai sendo passada sutilmente pelos deputados do partido. Mas, cada vez que falam isso, vão destruindo pontes para relações futuras. Isso vai revoltar a nossa base, já está revoltando. Se continuar assim, vai chegar lá na frente e muita gente vai querer votar nul”, afirma.

Para o cientista político e professor da PUC-Rio Ricardo Ismael, a intensificação da campanha pode provocar movimentações, ainda que cerca de 70% do eleitorado apresente a intenção de voto como definida.

“Se isso estivesse acontecendo a 15 dias do primeiro turno, teríamos um quadro de votos consolidados. Há eventos pela frente que podem influenciar a decisão. O que temos neste momento é uma vantagem do Lula que pode ajudá-lo na formação de palanques estaduais”, analisa Ismael.

O Datafolha apontou também reflexos do discurso presidencial com ataques ao processo eleitoral e às instituições. A hipótese de Bolsonaro tentar invalidar as eleições é vista com preocupação por 55% do eleitorado, enquanto 40% dizem que não há motivo para preocupação, e 5% não souberam responder.

Em outro questionamento, 60% avaliaram que as declarações colocando em dúvida o sistema de votação atrapalham as eleições (para 39%, atrapalham muito, enquanto 21% dizem que atrapalha um pouco). Outros 37% consideram que não há interferência.

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