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POLÍTICA NACIONAL

Ministro pede troca de general em Comissão de Transparência da Eleição

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Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em reunião no TSE no dia 20 de abril
TSE/Divulgacao

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em reunião no TSE no dia 20 de abril

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, quer passar a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como representante das Forças Armadas. Em ofício encaminhado no dia 28 de abril ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, Oliveira pede para substituir o general Heber Garcia Portella, que vinha integrando o grupo como representant dos militares.

A mudança, se efetivada, garante a presença de um militar mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, que, sem provas, questiona a segurança das urnas eletrônicas e pede uma apuração paralela das Forças Armadas. Além disso, Portella, general de terceira divisão, é visto como um quadro técnico, enquanto o ministro da Defesa é um cargo político.

Questionado se é possível fazer a substituição, o TSE ainda não respondeu. Procurado, o Ministério da Defesa também não se manifestou até agora sobre o pedido de substituição do general Portella, que é  comandante da Defesa Cibernética.

No documento ao TSE, o ministro da Defesa alega que general Portella já cumpriu a tarefa para qual foi designado e solicita que todas as demandas da comissão, a partir de agora, passem a ser direcionadas a ele.

“Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência planejamento do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021”, escreve Oliveira. 

Ao pedir para substituir o general Portella do Comissão de Transparência da Eleição, o ministro da Defesa cita que faz a solicitação por ofício porque não pode se reunir pessoalmente com Fachin.  Oliveira avisa ainda que quer ser notificado diretamente de todas as demandas do CTE e participar das reuniões como “autoridade representada naquela Comissão”.

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“Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniðes, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”

Na última quinta-feira, dia 5, Oliveira em outro ofício enviado ao presidente do TSE, pedindo a divulgação das propostas das Forças Armadas sobre eleições, também mencionou que não havia sido recebido pelo ministro.

No ofício da semana passada, o ministro da Defesa argumenta que o pedido de divulgação tem o objetivo de “conferir mais transparência possível aos atos da gestão pública” e justifica que ele ocorre diante da “impossibilidade de ver concretizada uma reunião solicitada” ao ministro Fachin.

Diferentemente do que alega o ministro, registros da agenda pública do presidente do TSE apontam que Oliveira foi recebido duas vezes após tomar posse em 1 de abril. O primeiro encontro ocorreu no dia 6 de abril, e o segundo no dia 22 do mesmo mês.

Comandante da Defesa Cibernética, Portella foi indicado pelo ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para integrar o CTE, criado em setembro do ano passado pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.  O convite para as Forças Armadas ocorreu em meio à insistência do presidente da República Jair Bolsonaro, sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Em dezembro, Portella enviou uma série de questionamentos sobre a segurança e transparência do processo eleitoral. As respostas do TSE foram divulgadas em fevereiro. As Forças Armadas, em seguida, enviaram novas sugestões. É este  conteúdo da tréplica que ainda é desconhecido. 

Após ser cobrado pelo ministro da Defesa a dar publicidade ao documento das Forças Armadas, o presidente do TSE, em ofício na última sexta-feira, disse que nunca se opôs a divulgar o conteúdo. Entretanto, ressalta que os próprios militares ao enviarem as sugestões classificaram alguns trechos como sigilosos.

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POLÍTICA NACIONAL

Aliados de Doria dizem que não vão aceitar nome de Tebet para 3ª via

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Ex-governador João Doria perdeu espaço para Tebet na terceira via
Rovena Rosa/Agência Brasil – 17/06/2019

Ex-governador João Doria perdeu espaço para Tebet na terceira via

Aliados do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiram às informações de que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi escolhida pelo MDB, Cidadania e pelo seu próprio partido para encabeçar a chapa da terceira via . O grupo de Doria disse que não vai aceitar a decisão e voltou a sinalizar com a possibilidade de judicialização , caso não haja respeito ao  resultado das prévias presidenciais — eleição interna vencida pelo paulista em dezembro.

O acordo firmado entre MDB, PSDB e Cidadania previa que o candidato do centro democrático seria escolhido com base em pesquisas quantitativa e qualitativa feitas no último fim de semana pelo professor Paulo Guimarães. O combinado era que o resultado do levantamento seria divulgado nesta quarta-feira, o que não ocorreu.

Estrategistas de Doria afirmaram que o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, sequer comunicou o paulista sobre os resultados e tampouco forneceu acesso ao levantamento . Especializado em direito eleitoral, o advogado Arthur Rollo, que representa Doria, voltou a dizer que o resultado das prévias , cuja decisão foi tomada por mais de 17 mil filiados tucanos, está acima de qualquer decisão de aliança da terceira via. A defesa de Doria se respalda num artigo do estatuto tucano que garante a convenção partidária como o momento certo para homologar a candidatura do vencedor das primárias.

Para Rollo, os dirigentes de MDB, PSDB e Cidadania não têm competência para decidir lançar Tebet como cabeça de chapa.

“Eles (Baleia Rossi, Bruno Araújo e Roberto Freire) não têm poder para tomar essa decisão.”

Marqueteiro experiente em campanhas políticas, Lula Guimarães, que trabalha com Doria, demonstrou indignação e cobrou que os dados sejam mostrados. Desde que o parâmetro de pesquisa foi adotado para que os partidos de centro apontassem um nome para encabeçar a chapa do centro democrático, diversas lideranças do PSDB denunciaram que a medida seria uma forma de tentar rifar Doria da disputa com base em sua rejeição, que é a maior que a da emedebista nas pesquisas de opinião, já que ela é pouco conhecida do eleitorado. Guimarães, no entanto, contesta essa tese:

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“Nenhuma das pesquisas divulgadas regularmente dão alguma vantagem para Simone Tebet em relação a João Doria. Nem o critério de rejeição se sustenta, já que proporcionalmente a senadora é mais rejeitada que o governador”, afirma Guimarães.

O marqueteiro ainda foi além e disse que uma hipótese de substituição de Doria por Tebet como cabeça de chapa “seria um equívoco histórico”. Para Guimarães, Doria tem mais experiência e ativos políticos a apresentar ao eleitorado do que a senadora. Ele citou o exemplo do legado vacina Coronavac contra a Covid-19:

“João tem o que mostrar numa campanha que compete com dois presidentes porque esteve no comando do executivo. O que a senadora Simone tem para mostrar ao eleitor além de intenções? João tem uma obra concreta que se materializa com o fato de ter trazido a vacina contra a Covid-19 para os brasileiros, por exemplo, entre outras. Logo, não há o que justifique a escolha da senadora. Seria um equívoco histórico.”

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POLÍTICA NACIONAL

PSDB, MDB e Cidadania concluem que Tebet é mais viável para 3ª via

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Simone Tebet diz que sua decisão não depende dos planos de Doria
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22/10/2019

Simone Tebet diz que sua decisão não depende dos planos de Doria

Em reunião a portas fechadas, os presidentes do PSDB, MDB e Cidadania chegaram à conclusão nesta quarta-feira que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é mais viável eleitoralmente do que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) . Os três dirigentes — Bruno Araújo (PSDB), Baleia Rossi (MDB) e Roberto Freire (Cidadania) — analisaram os dados de uma pesquisa encomendada pelas três siglas e combinaram de levar o nome da parlamentar para ser referendado pela Executiva dos três partidos na próxima terça-feira .

No encontro ocorrido na sede do Cidadania, em Brasília, o professor Paulo Guimãres, do instituto que leva o nome dele, apresentou os resultados do levantamento contratado para verificar quem seria o candidato mais viável para disputar o Planalto neste ano — Tebet ou Doria. Segundo políticos que participaram da reunião e não quiseram se identificar, o levantamento apontou a senadora como a favorita por ter uma  rejeição menor e ter mais potencial de crescimento.

O levantamento também verificou que a senadora é vista como alguém mais pacificador e menos agressivo, o que lhe daria mais condições de romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) — os dois lideram as pesquisas eleitorais até agora . Ao GLOBO, Guimarães afirmou que Doria apareceu com uma rejeição “monstruosa”, assim como Lula e Bolsonaro. A pesquisa ouviu mais de 2.000 pessoas pelo Brasil no último fim de semana e não foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na saída do encontro, os três dirigentes não quiseram anunciar oficialmente a opção por Tebet, restringindo-se a dizer que consultariam antes a Executiva de cada partido para decidir por um candidato único da terceira via .

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“Terça-feira que vem fica público uma posição dos três partidos e se os três confirmam essa posição. E a partir daí inicia-se um processo de dois candidatos postos”, afirmou Bruno Araújo. “Nós três chegamos a um consenso. Só que não somos nós que vamos decidir, não vai ser uma decisão individual minha, nem do Bruno, nem do Baleia”, completou Freire.

A hesitação se deve ao fato do ex-governador paulista dar sinais de que não está disposto a deixar o páreo e ter ameaçado recorrer à Justiça se não fosse lançado como pré-candidato do PSDB . Ele se fia no argumento jurídico de que o partido aprovou em prévias o nome dele.

Nesta terça-feira, boa parte dos dirigentes do PSDB se reuniram no diretório nacional, em Brasília, para ampliar a pressão para que Doria seja desista da corrida à Presidência. O movimento foi capitaneado por seu opositor, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que declarou ontem que ele está “atrapalhando” a campanha dos pré-candidatos aos governos estaduais. A Executiva tucana chegou a aprovar que o paulista fosse “convidado” para uma reunião na manhã desta quarta-feira, em Brasília. Mas ele declinou do convite.

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