conecte-se conosco


MATO GROSSO

Mato Grosso possui maior cobertura da fiscalização contra o desmate ilegal do País, afirma MapBiomas

Publicado

Conforme dados do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, lançado pelo MapBiomas na tarde desta terça-feira (03.05), Mato Grosso é o Estado que mais autuou no desmate ilegal entre os cinco  que disponibilizam dados públicos a respeito das fiscalizações. 

Conforme a plataforma, entre 2019 e 2021, Mato Grosso agiu em 41% da área em que foi identificado algum alerta de desmate,  considerando embargo por desmate ilegal ou a autorização do órgão ambiental. O índice de atuação é o maior se comparado com Minas Gerais (34,6%), São Paulo (26%), Goiás (24,8%), e Pará (9,8%). No caso do governo federal, a área com ações de fiscalização registrada é 13,1% do total de desmatamento detectado desde 2019.

Conforme o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, Mato Grosso é um exemplo para o restante dos estados tanto no enfrentamento aos crimes ambientais, como na transparência dos dados. “O Estado de Mato Grosso é o mais avançado em termos de dados disponíveis na plataforma, e também está acelerando muito as ações. Se a gente fizesse uma comparação com base na velocidade que as ações estão sendo tomadas neste momento no Estado de Mato Grosso, a gente imagina que nós vamos chegar no final do ano com percentual de alertas que receberam atenção, muito maior do que o acumulado até aqui”, afirma Azevedo.

O secretário Executivo da Sema-MT, Alex Marega, falou ao evento direto do Centro de Operações da Sema, onde a equipe monitora, planeja operações, e fiscaliza de modo remoto todo o território estadual. Ele destaca que a Sema possui uma cooperação com MapBiomas para fornecer dados e trocar experiências para uma fiscalização mais efetiva, e que o Estado utiliza uma plataforma de monitoramento de satélites Planet, de alta resolução, que entrega alertas precisos de mudança de vegetação.

Leia mais:  Governo de MT publica licitação para implantação da orla de Barão de Melgaço

“Destacamos que atualmente são atendidos mais de 80% dos alertas dentro do mesmo ano em que ocorreu o crime ambiental. Ao detectar qualquer mudança de vegetação por meio dos alertas estaduais, a Sema envia e-mails e faz ligações para os proprietários de áreas cadastradas, avisando que identificamos o desmate”, explica Marega sobre o atendimento dos alertas. 

Além disso, o trabalho em campo das equipes de fiscalização é direcionado exatamente nos locais estratégicos, para frear o desmate ilegal, com o embargo da área, multas, e a apreensão de maquinários e outros itens. Há uma parceria com as Forças de Segurança estaduais, Ministérios Públicos Estadual e Federal para a responsabilização de infratores. 

“Nos últimos três anos, aumentamos de forma significativa a responsabilização dos crimes ambientais. Entre 2008 e 2018, foram R$ 2,5 bilhões de multas aplicadas por desmatamento e incêndios. Nos últimos três anos, entre 2019 e 2021, aplicamos R$ 4 bilhões. Então nesse período praticamente dobramos o volume de autuações que fizemos nos últimos dez anos”, destaca. 

O estado alcançou ainda a marca de 38% do desmate legalizado nos três primeiros meses de 2022. Isso representa um avanço pois este índice de legalidade era de cerca de 5% em 2019, ou seja, quase a totalidade do desmate era sem autorização ambiental.

MapBiomas

“O MapBiomas está sendo pioneiro mais uma vez em lançar uma plataforma que vai dar transparência a esses dados. Nós achamos que isso é uma das coisas primordiais, e que vai contribuir muito com as ações de combate ao desmatamento ilegal”, conta Marega. 

O Projeto Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) é uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia que se uniram para contribuir com o entendimento das transformações do território brasileiro a partir do mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.

Leia mais:  Detran-MT realiza diversas ações de sensibilização no Estado para redução de acidentes

O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas liderada pelas equipes do Instituto Centro de Vida (ICV), que recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações de fiscalização e embargo de propriedades rurais emitidos pelos órgãos federais e estaduais de controle. 

Para isso, são acessadas as bases de dados disponíveis em plataformas digitais dos órgãos como o SINAFLOR e o Portal de Dados Abertos do IBAMA e o Portal de Transparência da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso. Todos os dados são então cruzados com os alertas de desmatamento publicados do MapBiomas para identificar o quanto do desmatamento detectado no Brasil tem ações de fiscalização sobrepostas. 

No momento, o monitoramento contempla o governo federal e cinco estados que já disponibilizam dados geográficos. Ao longo dos próximos meses outros estados serão incorporados à medida que publiquem os dados de fiscalização.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Escola de Governo oferta curso sobre planejamento orçamentário

Publicado

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta em parceria com a Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz) o curso “Planejamento Orçamentário – teoria e prática com enfoque na legislação de Mato Grosso”. Ao todo, 120 vagas foram disponibilizadas.

A qualificação ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), das 8h às 12h, e possui carga horária de 20 horas. Interessados têm até sexta-feira (20) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso objetiva capacitar servidores do Poder Executivo estadual para a elaboração e utilização eficiente do orçamento público como instrumento de planejamento e controle da gestão pública.

Mais informações podem ser obtidas com a Escola de Governo pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Policiais militares do Bope salvam recém-nascido engasgado e desacordado na Capital
Continue lendo

MATO GROSSO

Sefaz apresenta para a sociedade diretrizes orçamentárias de 2023

Publicado

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza, na próxima sexta-feira (20.05), uma audiência pública onde será debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano. Para possibilitar maior participação da sociedade o evento será online, transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), a partir das 09h.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate sobre a estruturação do PLDO 2023. Os interessados em sugerir inclusões no projeto, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de um formulário que será disponibilizado no início da audiência pública, na descrição do vídeo no Youtube.

Durante a audiência, será apresentada a estrutura do PLDO 2023, as metas fiscais, bem como as prioridades governamentais para o próximo exercício financeiro. O objetivo é manter a transparência no processo de elaboração da peça orçamentário e possibilitar que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada contribuam com o projeto.

Com as contribuições colhidas na audiência pública, a Sefaz vai finalizar a elaboração do PLDO 2023 e encaminhar à Assembleia Legislativa. Já na Casa de Leis o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública estadual. A LDO é elaborada anualmente com base em dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Serviço

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2023)

Data: sexta-feira (20.05), a partir das 9h

Como participar: transmissão online pelo canal da Sefaz no Youtube – https://www.youtube.com/c/SefazMatoGrosso_MT

Leia mais:  Governo de MT investe mais de R$ 118 milhões no município de Campo Novo do Parecis
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana